Usucapião 0802337-46.2024.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:46

Prazo em Curso

16/04/2026, 17:23

Juntada de Mandado

16/04/2026, 17:22

Juntada de NULL

16/04/2026, 17:22

Juntada de Mandado

16/04/2026, 17:22

Juntada de NULL

16/04/2026, 17:22

Prazo em Curso

07/04/2026, 17:05

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 17:03

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 17:03

Autos preparados para expedição

06/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:02

Prazo em Curso

01/04/2026, 18:11

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:38

Emissão da Relação

27/03/2026, 13:22

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:46

Prazo em Curso

16/04/2026, 17:23

Juntada de Mandado

16/04/2026, 17:22

Juntada de NULL

16/04/2026, 17:22

Juntada de Mandado

16/04/2026, 17:22

Juntada de NULL

16/04/2026, 17:22

Prazo em Curso

07/04/2026, 17:05

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 17:03

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 17:03

Autos preparados para expedição

06/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:02

Prazo em Curso

01/04/2026, 18:11

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:38

Emissão da Relação

27/03/2026, 13:22

Juntada de NULL

27/03/2026, 13:20

Juntada de NULL

27/03/2026, 13:20

Documento Digitalizado

02/03/2026, 16:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 04:06

Prazo em Curso

02/02/2026, 08:47

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 08:46

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 08:46

Autos preparados para expedição

11/12/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 22:54

Prazo em Curso

05/12/2025, 06:38

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:40

Emissão da Relação

03/12/2025, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:57

Prazo em Curso

19/11/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:35

Emissão da Relação

17/11/2025, 17:27

Juntada de NULL

17/11/2025, 17:25

Juntada de NULL

17/11/2025, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:17

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:51

Juntada de Informações

11/11/2025, 17:53

Juntada de Informações

03/11/2025, 16:20

Expedição de Ofício.

03/11/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 16:12

Juntada de Mandado

18/08/2025, 15:41

Juntada de NULL

18/08/2025, 15:41

Juntada de Mandado

18/08/2025, 15:41

Juntada de NULL

18/08/2025, 15:41

Prazo em Curso

11/08/2025, 22:42

Juntada de NULL

11/08/2025, 22:13

Juntada de Mandado

11/08/2025, 22:13

Juntada de NULL

11/08/2025, 22:12

Juntada de Mandado

11/08/2025, 22:12

Prazo em Curso

31/07/2025, 16:12

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 16:02

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 16:02

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 16:02

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 16:02

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 16:02

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/07/2025, 14:39

Autos preparados para expedição

31/07/2025, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2025, 16:37

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:38

Emissão da Relação

11/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:53

Prazo em Curso

17/06/2025, 16:04

Juntada de Mandado

17/06/2025, 16:01

Juntada de NULL

17/06/2025, 16:01

Prazo em Curso

10/06/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:41

Prazo em Curso

22/05/2025, 17:08

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:38

Emissão da Relação

20/05/2025, 15:50

Autos preparados para expedição

22/04/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2025, 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2025, 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2025, 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2025, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2025, 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2025, 08:40

Prazo em Curso

27/02/2025, 17:15

Expedição de Carta.

27/02/2025, 17:14

Expedição de Carta.

27/02/2025, 17:14

Expedição de Carta.

27/02/2025, 17:14

Expedição de Carta.

27/02/2025, 17:14

Expedição de Carta.

27/02/2025, 17:13

Expedição de Carta.

27/02/2025, 17:13

Expedição de Carta.

27/02/2025, 17:13

Autos preparados para expedição

27/02/2025, 16:44

Prazo em Curso

19/02/2025, 14:33

Expedição de Carta.

19/02/2025, 14:33

Expedição de Carta.

19/02/2025, 14:32

Expedição em análise para assinatura

17/02/2025, 07:29

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 09:52

Prazo em Curso

28/01/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/01/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 08:51

Prazo em Curso

13/12/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eucléia Narcisa Soares Silva - tendo em vista de que público e notorio que o requerido Valdevino marques Albino, já é falecido, fica intimada a parte autora para regularizar o polo passivo com as qualificações dos herdeiros, no prazo de (15) quinze dias. Intimação - ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS) Processo 0802337-46.2024.8.12.0011 - Usucapião -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:38

Emissão da Relação

05/12/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 08:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 04:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:03

Prazo em Curso

08/11/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Eucléia Narcisa Soares Silva - Réu: Valdevino Marques Albino - Em razão da comprovação da insuficiência de recursos financeiros, Intimação - ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS) Processo 0802337-46.2024.8.12.0011 - Usucapião - defiro o pedido de justiça gratuita. Nos termos do art. 98, § 1º, inciso IX, do CPC, a gratuidade compreende os emolumentos devidos para " (...) continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido". Logo, diante da presente decisão, poderá a própria autora diligenciar junto ao Cartório de Registro Imobiliário em busca das matrículas atualizadas do imóveis confinantes, trazendo tais documentos aos autos, postulando então, através de requerimento ao delegatário responsável, pela dispensa do recolhimento dos emolumentos eventualmente devidos. Assim, concedo mais 15 dias para que a parte autora traga aos autos as matrículas dos imóveis vizinhos, devendo por ocasião da emenda da petição inicial especificar e qualificar os confinantes do imóvel usucapiendo para viabilizar suas citações da ação, tudo sob pena de indeferimento e extinção do processo sem resolução do mérito.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:38

Emissão da Relação

05/11/2024, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2024, 14:12

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.

01/11/2024, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:09

Prazo em Curso

09/10/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eucléia Narcisa Soares Silva - Como é cediço, nas ações de natureza realimobiliária o cônjuge não poderá sem o consentimento do outro demandar em juízo, salvo se caso no regime de separação absoluta de bens (art. 73 do CPC). Assim, diante da informação de que a requerente é casada, necessário demonstrar a vênia conjugal e/ou incluir no polo ativo seu cônjuge. Dito isso, Intimação - ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS) Processo 0802337-46.2024.8.12.0011 - Usucapião - intime-se a parte autora para comprovar, em 15 dias, o consentimento do cônjuge com o ajuizamento da ação e/ou para que promova sua inclusão no polo ativo, com a juntada da respectiva procuração. No mesmo prazo, deverá juntar também memorial descritivo elaborado, além das matrículas dos imóveis lindeiros, indicando quem são seus confinantes, ainda que sejam tão somente possuidores dos imóveis. Após, conclusos.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:39

Emissão da Relação

07/10/2024, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:24

Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/09/2024, 14:55

Retificação de Classe Processual

27/09/2024, 14:51

Informação do Sistema

25/09/2024, 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/09/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 14:21

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 16:17

Interlocutória

•30/07/2025, 16:37

Interlocutória

•05/11/2024, 14:12

Despacho

•07/10/2024, 12:24