Cumprimento de sentença 0802506-41.2022.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.140,14

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Evolução da Classe Processual

04/05/2026, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 12:14

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:54

Prazo em Curso

02/03/2026, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:13

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

27/02/2026, 16:13

Registro de Sentença

27/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 07:01

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 07:45

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:54

Prazo em Curso

06/02/2026, 13:50

Todas as movimentações(174)

Evolução da Classe Processual

04/05/2026, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 12:14

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:54

Prazo em Curso

02/03/2026, 18:18

Documentos

Interlocutória

•01/09/2022, 16:04

Sentença

•26/10/2022, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:13

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

27/02/2026, 16:13

Registro de Sentença

27/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 07:01

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 07:45

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:54

Prazo em Curso

06/02/2026, 13:50

Emissão da Relação

06/02/2026, 13:49

Documento Digitalizado

06/02/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:48

Expedição em análise para assinatura

06/02/2026, 13:21

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:52

Autos preparados para expedição

22/01/2026, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 22:48

Conclusos para decisão

03/12/2025, 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:24

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:57

Prazo em Curso

18/11/2025, 13:01

Emissão da Relação

18/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 10:48

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 09:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 08:03

Autos preparados para expedição

04/11/2025, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 16:06

Conclusos para decisão

29/10/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 13:00

Documento Digitalizado

20/10/2025, 15:52

Prazo em Curso

16/10/2025, 14:49

Juntada de NULL

16/10/2025, 13:49

Juntada de Mandado

16/10/2025, 13:49

Prazo em Curso

08/10/2025, 09:28

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 09:26

Expedição em análise para assinatura

07/10/2025, 16:43

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 06:52

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 15:52

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 13:57

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:20

Autos preparados para expedição

02/09/2025, 07:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:43

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.

15/08/2025, 04:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:58

Prazo em Curso

30/07/2025, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 15:33

Proferida decisão interlocutória

30/07/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/04/2025, 14:32

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/04/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:51

Conclusos para decisão

27/03/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 19:45

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:58

Prazo em Curso

21/03/2025, 14:11

Emissão da Relação

21/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.

21/03/2025, 03:25

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:56

Prazo em Curso

06/03/2025, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 22:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/11/2024, 07:19

Cobrança exaurida no GECOF

22/11/2024, 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/11/2024, 07:19

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/11/2024, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlinhos Araújo Rodrigues - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Baixado os autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, requeiram, as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, o que de direito, sob pena de arquivamento. Intimação - ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0802506-41.2022.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:02

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 10:01

Prazo em Curso

13/11/2024, 08:18

Emissão da Relação

13/11/2024, 08:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/11/2024, 08:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/11/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 08:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/11/2024, 08:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/11/2024, 21:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/11/2024, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Recorrido: Carlinhos Araújo Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Regularizada a representação processual da parte recorrida com a juntada de procuração de fl. 119/121, não há mais o que decidir no presente recurso. Em outras palavras, a jurisdição desta Vice-Presidência esgotou-se com a decisão de inadmissão do recurso (fls. 68/78), com transito em julgado (f. 116). Anote-se no cadastro os dados do novo patrono da parte recorrida, RAFAEL DOS SANTOS GOMES - OAB/MS 28.164, sendo que as futuras intimações deverão ser realizadas em seu nome. Assim, cumpridas as formalidades de praxe, baixem os presentes autos à origem. Às providências. Intimem-se. Recurso Especial nº 0802506-41.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Recorrido: Carlinhos Araújo Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henriq Recurso Especial nº 0802506-41.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Apelado: Carlinhos Araújo Rodrigues Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Isso posto, determino as s Apelação Cível nº 0802506-41.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Apelado: Carlinhos Araújo Rodrigues Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Em exame dos pressupostos Apelação Cível nº 0802506-41.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Recorrido: Carlinhos Araújo Rodrigues Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) F. 94/96. Por equív Recurso Especial nº 0802506-41.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Recorrido: Carlinhos Araújo Rodrigues Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Recurso Especial nº 0802506-41.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. A part

29/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado em data

14/07/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Recorrido: Carlinhos Araújo Rodrigues Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) POSTO ISSO, com fun Recurso Especial nº 0802506-41.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Recorrido: Carlinhos Araújo Rodrigues Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Realizada Distribui Acórdão - Recurso Especial nº 0802506-41.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Recorrido: Carlinhos Araújo Rodrigues Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Ao recorrido para a Recurso Especial nº 0802506-41.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Embargado: Carlinhos Araújo Rodrigues Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802506-41.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Embargado: Carlinhos Araújo Rodrigues Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0802506-41.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Embargado: Carlinhos Araújo Rodrigues Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802506-41.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Apelado: Carlinhos Araújo Rodrigues Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - Acórdão - Apelação Cível nº 0802506-41.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2023, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2023, 17:13

Prazo em Curso

28/02/2023, 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões

28/02/2023, 14:43

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.

06/02/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2023, 08:08

Prazo em Curso

03/02/2023, 14:31

Emissão da Relação

03/02/2023, 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2023.

26/01/2023, 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 01:36

Prazo em Curso

24/11/2022, 07:37

Juntada de Petição de Apelação

23/11/2022, 13:47

Publicado ato_publicado em 31/10/2022.

31/10/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2022, 07:47

Prazo em Curso

27/10/2022, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 11:57

Julgado procedente o pedido

26/10/2022, 11:57

Registro de Sentença

26/10/2022, 11:57

Conclusos para decisão

19/10/2022, 16:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/10/2022, 13:46

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/10/2022, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 08:32

Juntada de Petição de Réplica

05/10/2022, 13:47

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.

30/09/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2022, 07:50

Emissão da Relação

29/09/2022, 13:26

Juntada de Petição de Contestação

29/09/2022, 13:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2022, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2022, 08:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/09/2022, 15:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/09/2022, 15:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/09/2022, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2022, 07:03

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:55

Prazo em Curso

08/09/2022, 15:13

Expedição de Carta.

08/09/2022, 15:12

Expedição de Carta.

08/09/2022, 15:12

Expedição em análise para assinatura

08/09/2022, 13:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2022, 18:10

Emissão da Relação

06/09/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 16:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2022 02:30:00, 1ª Vara.

06/09/2022, 16:00

Autos preparados para expedição

01/09/2022, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2022, 16:04

Proferida decisão interlocutória

01/09/2022, 16:04

Conclusos para despacho

01/09/2022, 07:29

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 07:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/09/2022, 07:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/09/2022, 07:04

Informação do Sistema

31/08/2022, 14:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/08/2022, 14:11

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 14:00

Despacho

•12/11/2024, 20:56

Acórdão

•12/11/2024, 20:56

Decisão Monocrática Terminativa

•12/11/2024, 21:04

Despacho

•12/11/2024, 21:04

Despacho

•12/11/2024, 21:04

Despacho

•12/11/2024, 21:04

Despacho

•12/11/2024, 21:04

Despacho

•06/03/2025, 13:57

Interlocutória

•30/07/2025, 15:33

Despacho

•01/09/2025, 18:43

Despacho

•15/09/2025, 15:52

Despacho

•31/10/2025, 16:06

Despacho

•22/01/2026, 16:40

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•01/09/2022, 16:04

Sentença

•26/10/2022, 11:57

Despacho

•12/11/2024, 20:56

Acórdão

•12/11/2024, 20:56

Decisão Monocrática Terminativa

•12/11/2024, 21:04

Despacho

•12/11/2024, 21:04

Despacho

•12/11/2024, 21:04

Despacho

•12/11/2024, 21:04

Despacho

•12/11/2024, 21:04

Despacho

•06/03/2025, 13:57

Interlocutória

•30/07/2025, 15:33

Despacho

•01/09/2025, 18:43

Despacho

•15/09/2025, 15:52

Despacho

•31/10/2025, 16:06

Despacho

•22/01/2026, 16:40

Sentença

•27/02/2026, 16:13