Embargos de Declaração Cível 0817733-30.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Consignação em Pagamento · 13ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Consignação em Pagamento · 13ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

ANA CLéIA DOS SANTOS MORAES CRUZ

CPF

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA - UNIASSELVI

CNPJ

Reu

LOCALCRED ASSOCIACAO DE COBRANCAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLYNE DOS SANTOS COUTINHO

OAB/MS 24901·CPF·Representa: Autor

BRENDA MARIA JESUS DE DEUS

OAB/MS 24921·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 07:51

Certidão de Baixa

11/02/2026, 07:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

08/01/2026, 13:34

Publicação

07/01/2026, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

01/01/2026, 01:50

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

19/12/2025, 23:16

Remessa à Imprensa Oficial

19/12/2025, 16:19

Julgamento Virtual Finalizado

19/12/2025, 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 09:43

Incluído em pauta para 18/12/2025 01:01:49 local.

18/12/2025, 01:01

Incluído em pauta para 09/12/2025 01:36:18 local.

09/12/2025, 13:36

Inclusão em Pauta

02/12/2025, 13:33

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

01/12/2025, 15:46

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:27

Certidão

27/11/2025, 14:26

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 07:51

Certidão de Baixa

11/02/2026, 07:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

08/01/2026, 13:34

Publicação

07/01/2026, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

01/01/2026, 01:50

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 09:43

Despacho

•04/11/2025, 16:25

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

19/12/2025, 23:16

Remessa à Imprensa Oficial

19/12/2025, 16:19

Julgamento Virtual Finalizado

19/12/2025, 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 09:43

Incluído em pauta para 18/12/2025 01:01:49 local.

18/12/2025, 01:01

Incluído em pauta para 09/12/2025 01:36:18 local.

09/12/2025, 13:36

Inclusão em Pauta

02/12/2025, 13:33

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

01/12/2025, 15:46

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:27

Certidão

27/11/2025, 14:26

Certidão

15/11/2025, 02:45

Certidão

15/11/2025, 02:43

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 13:40

Certidão de Publicação - DJE

06/11/2025, 04:05

Publicação

06/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

05/11/2025, 06:46

Certidão de Publicação - DJE

05/11/2025, 00:19

Publicação

05/11/2025, 00:01

Certidão

04/11/2025, 17:12

Certidão

04/11/2025, 17:12

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

04/11/2025, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:25

Remessa à Imprensa Oficial

04/11/2025, 06:53

Conclusos para decisão

03/11/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 18:44

Processo Dependente Iniciado

03/11/2025, 18:44