Usucapião 0802894-53.2017.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2017

Valor da Causa

R$ 26.667,03

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

AMELINHA MOTTA OLIVEIRA

CPF

Autor

JAMES LEROY Y VAUGHAN

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO PEREIRA FILHO

CPF

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL- PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE RIVASSI DA MOTTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AVNER FERREIRA SOTO

OAB/MS 17836·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

AMELINHA MOTTA OLIVEIRA

CPF

Autor

JAMES LEROY Y VAUGHAN

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO PEREIRA FILHO

CPF

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL- PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE RIVASSI DA MOTTA

CPF

TERCEIRO

ADEMIR RODRIGUES CYLIAX

CPF

TERCEIRO

MARIA JOSE NUNES CYLIAX

TERCEIRO

MARIA GOULART PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

PANTANAL AZUL PARTICIPACOES S/A

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

13/05/2026, 09:15

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:46

Emissão da Relação

11/05/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 06:53

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 04:01

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:33

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

30/03/2026, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 08:04

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:35

Todas as movimentações(191)

Prazo em Curso

13/05/2026, 09:15

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:46

Emissão da Relação

11/05/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 17:48

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 17:48

Despacho

•30/06/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 06:53

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 04:01

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:33

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

30/03/2026, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 08:04

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:35

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

20/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 12:20

Prazo em Curso

06/03/2026, 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2026, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2026, 09:19

Prazo em Curso

03/03/2026, 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2026, 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2026, 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2026, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2026, 08:05

Prazo em Curso

13/02/2026, 12:30

Expedição de Carta.

13/02/2026, 12:29

Expedição de Carta.

13/02/2026, 12:29

Expedição de Carta.

13/02/2026, 12:29

Expedição de Carta.

13/02/2026, 12:29

Expedição de Carta.

13/02/2026, 12:25

Expedição de Carta.

13/02/2026, 12:23

Expedição de Carta.

13/02/2026, 12:21

Expedição de Carta.

13/02/2026, 12:21

Autos preparados para expedição

10/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 19:32

Prazo em Curso

27/11/2025, 22:16

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:48

Emissão da Relação

25/11/2025, 19:10

Prazo em Curso

09/10/2025, 09:44

Documento Digitalizado

09/10/2025, 08:25

Documento Digitalizado

09/10/2025, 03:12

Documento Digitalizado

08/10/2025, 15:07

Documento Digitalizado

08/10/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:57

Prazo em Curso

03/07/2025, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:02

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 17:01

Autos preparados para expedição

24/03/2025, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2025.

15/03/2025, 02:18

Prazo em Curso

21/02/2025, 16:35

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:46

Emissão da Relação

14/02/2025, 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 14:04

Prazo em Curso

17/12/2024, 14:14

Expedição de Carta.

17/12/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Amelinha Motta Oliveira - Intimação da decisão de fls. 158. Intimação - ADV: Avner Ferreira Soto (OAB 17836/MS) Processo 0802894-53.2017.8.12.0019 - Usucapião - Vistos. Indefiro o pedido de citação da confinante Ana Alice Goulart Pereira Vanossi pelo aplicativo WhatsApp por não se ajustar às hipóteses previstas no CPC. Realize-se pesquisa junto aos sistemas disponíveis para tentativa de localização de endereço da confinante. Sendo infrutífera a tentativa de citação, defiro o requerimento de fls. 156/157, citando-a por edital. No edital a ser expedido, deverá ser incluída a confinante Maria Goulart Pereira. Oportunamente, cumpra-se o já determinado fl. 52.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:51

Expedição em análise para assinatura

07/10/2024, 15:51

Emissão da Relação

07/10/2024, 15:50

Autos preparados para expedição

13/08/2024, 15:55

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 15:55

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 15:53

Prazo em Curso

05/06/2024, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 19:53

Outras Decisões

20/05/2024, 19:53

Conclusos para despacho

18/03/2024, 07:19

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.

10/02/2024, 02:43

Prazo em Curso

17/01/2024, 08:44

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2024, 07:43

Emissão da Relação

12/01/2024, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 08:27

Prazo em Curso

14/11/2023, 17:58

Expedição de Carta.

14/11/2023, 17:58

Expedição em análise para assinatura

14/11/2023, 07:55

Autos preparados para expedição

10/08/2023, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 18:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2023.

11/07/2023, 03:45

Prazo em Curso

07/07/2023, 07:46

Publicado ato_publicado em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2023, 07:43

Emissão da Relação

05/07/2023, 12:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2023, 08:08

Prazo em Curso

28/06/2023, 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2023, 09:38

Prazo em Curso

19/05/2023, 16:25

Expedição de Carta.

19/05/2023, 16:24

Expedição de Carta.

19/05/2023, 16:21

Expedição de Carta.

19/05/2023, 16:17

Expedição de Carta.

19/05/2023, 16:04

Expedição de Carta.

19/05/2023, 16:02

Expedição de Carta.

19/05/2023, 15:42

Expedição em análise para assinatura

16/03/2023, 10:58

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 00:25

Prazo em Curso

29/11/2022, 13:52

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2022, 07:44

Emissão da Relação

23/11/2022, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2022, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 20:04

Conclusos para despacho

28/07/2022, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 19:36

Prazo em Curso

01/07/2022, 07:14

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2022, 07:39

Emissão da Relação

22/06/2022, 18:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/06/2022, 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2021, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2021, 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2021, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 19:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 01:35

Prazo em Curso

15/10/2021, 13:56

Publicado ato_publicado em 14/10/2021.

14/10/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2021, 07:44

Emissão da Relação

13/10/2021, 16:13

Expedição de Carta.

13/10/2021, 16:11

Expedição de Carta.

13/10/2021, 16:11

Expedição de Carta.

13/10/2021, 16:11

Juntada de Outros documentos

05/10/2021, 17:44

Juntada de Informações

05/10/2021, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2021, 17:44

Determinada localização de endereço (convênios)

05/10/2021, 17:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 00:33

Conclusos para decisão

13/08/2021, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 19:32

Prazo em Curso

05/07/2021, 13:57

Publicado ato_publicado em 02/07/2021.

02/07/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2021, 07:38

Emissão da Relação

01/07/2021, 17:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2020, 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2020, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2020, 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2020, 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2020, 07:13

Prazo em Curso

06/08/2020, 15:11

Expedição de Carta.

06/08/2020, 15:05

Expedição de Carta.

06/08/2020, 15:05

Expedição de Carta.

06/08/2020, 15:05

Expedição de Carta.

06/08/2020, 15:05

Expedição de Carta.

06/08/2020, 15:05

Autos preparados para expedição

16/04/2019, 13:46

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/04/2019, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 15:29

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 16:19

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 14:46

Autos entregues em carga ao Promotor

02/04/2019, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2019, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 18:32

Conclusos para despacho

28/03/2019, 16:14

Expedição de Certidão.

28/03/2019, 16:14

Juntada de Petição de Contestação

21/11/2018, 14:37

Autos preparados para expedição

09/11/2018, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2018, 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2018, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2018, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2018, 12:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2018, 03:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2018, 11:19

Prazo em Curso

10/10/2018, 15:06

Expedição de Carta.

10/10/2018, 15:05

Expedição de Carta.

10/10/2018, 15:01

Expedição de Carta.

10/10/2018, 15:01

Expedição de Carta.

10/10/2018, 15:01

Autos preparados para expedição

16/12/2017, 11:51

Juntada de Outros documentos

16/12/2017, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2017, 10:14

Recebida petição inicial

10/10/2017, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2017, 11:22

Conclusos para decisão

15/09/2017, 14:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/09/2017, 10:11

Distribuído por sorteio

15/09/2017, 10:11

Interlocutória

•20/05/2024, 19:53

Despacho

•27/10/2022, 20:04

Interlocutória

•05/10/2021, 17:44

Despacho

•28/03/2019, 18:32

Despacho

•10/10/2017, 10:14