Revisão Criminal 4000686-40.2024.8.12.9000 - TJMS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.400,00

Órgão julgador

Des. Jairo Roberto de Quadros

Partes do Processo

ALEXSANDRE ANSELMO DA SILVEIRA

CPF

Autor

JUSTICA ESTADUAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

JOICE APARECIDO ANSELMO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA PAULA FERREIRA COELHO

OAB/MS 24126·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 15:10

Baixa Definitiva

18/11/2024, 15:10

Transitado em Julgado em #{data}

18/11/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 23:00

INCONSISTENTE

29/10/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/10/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alexsandre Anselmo da Silveira Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessada: Joice Aparecido Anselmo Revisão Criminal nº 4000686-40.2024.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Ante o exposto, não conheço da presente revisão criminal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo.

29/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 17:50

Recebidos os autos

28/10/2024, 17:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

28/10/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 07:14

Ato ordinatório praticado

27/10/2024, 17:27

Juntada de Certidão

27/10/2024, 17:27

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 15:10

Baixa Definitiva

18/11/2024, 15:10

Transitado em Julgado em #{data}

18/11/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 23:00

INCONSISTENTE

29/10/2024, 13:28

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•26/10/2024, 10:27

Despacho

•15/10/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/10/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alexsandre Anselmo da Silveira Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessada: Joice Aparecido Anselmo Revisão Criminal nº 4000686-40.2024.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Ante o exposto, não conheço da presente revisão criminal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo.

29/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 17:50

Recebidos os autos

28/10/2024, 17:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

28/10/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 07:14

Ato ordinatório praticado

27/10/2024, 17:27

Juntada de Certidão

27/10/2024, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/10/2024, 10:27

Indeferida a petição inicial

26/10/2024, 10:27

Conclusos para decisão

24/10/2024, 16:23

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 09:51

Realizado cálculo de custas

23/10/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alexsandre Anselmo da Silveira Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessada: Joice Aparecido Anselmo Revisão Criminal nº 4000686-40.2024.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Vistos. Compulsando detidamente os autos, constato que não houve comprovação do recolhimento das custas, na forma do Regimento das Custas Judiciais deste Estado. Assim, converto o feito em diligência e determino a intimação do autor para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a prova do recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Após isso, com ou sem o seu cumprimento, tornem-me.

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/10/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 01:04

INCONSISTENTE

09/10/2024, 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/10/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Alexsandre Anselmo da Silveira Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessada: Joice Aparecido Anselmo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Revisão Criminal nº 4000686-40.2024.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 10:33

Conclusos para decisão

08/10/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:15

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 10:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

07/10/2024, 16:26

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

07/10/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:08