Procedimento Comum Cível 0801301-40.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 25.416,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 02:54

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 15:55

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 10:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:11

Prazo em Curso

26/01/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 12:05

Prazo em Curso

26/01/2026, 11:59

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:59

Emissão da Relação

22/01/2026, 08:05

Cobrança exaurida no GECOF

27/12/2025, 07:22

Todas as movimentações(118)

Prazo em Curso

06/05/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 02:54

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 15:55

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:38

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 08:58

Sentença

•26/09/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 10:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:11

Prazo em Curso

26/01/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 12:05

Prazo em Curso

26/01/2026, 11:59

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:59

Emissão da Relação

22/01/2026, 08:05

Cobrança exaurida no GECOF

27/12/2025, 07:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/12/2025, 07:22

Prazo em Curso

18/12/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 07:01

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 06:51

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 06:51

Prazo em Curso

03/12/2025, 14:56

Documento Digitalizado

03/12/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:10

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 08:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/11/2025, 12:06

Prazo em Curso

24/11/2025, 11:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/11/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/11/2025, 11:50

Transitado em Julgado em data

24/11/2025, 11:49

Prazo em Curso

11/11/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 05:53

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:45

Emissão da Relação

26/09/2025, 13:26

Autos preparados para expedição

26/09/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 11:11

Registro de Sentença

26/09/2025, 11:11

Julgado procedente o pedido

26/09/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 03:52:22, 1ª Vara.

09/09/2025, 15:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/07/2025, 07:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/06/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 03:04

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 06:11

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 08:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/05/2025, 17:18

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 17:18

Emissão da Relação

26/05/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 10:15:00, 1ª Vara.

26/05/2025, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 10:57

Proferida decisão interlocutória

09/05/2025, 10:57

Conclusos para decisão

25/04/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:21

Prazo em Curso

15/04/2025, 07:07

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 08:14

Emissão da Relação

11/04/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2025, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2025, 14:09

Conclusos para decisão

08/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:21

Prazo em Curso

28/03/2025, 08:23

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 08:11

Emissão da Relação

26/03/2025, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 15:31

Conclusos para decisão

07/03/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 18:15

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 21:05

Juntada de Petição de Réplica

02/12/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:51

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0801301-40.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro dos Santos Goes - Intimação para que delimite as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, em 05 dias; bem como deverá especificar as provas que pretende produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:08

Emissão da Relação

19/11/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.

19/11/2024, 10:22

Prazo em Curso

24/10/2024, 09:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0801301-40.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro dos Santos Goes - (...) D) COM A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 05 dias;

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 00:15

Emissão da Relação

15/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de Contestação

15/10/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:59

Expedição de Carta.

09/10/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0801301-40.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro dos Santos Goes - A) INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela; B) DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. C) CITE-SE a parte ré. Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil; D) COM A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 05 dias; E) NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, em 05 dias; bem como deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. OPORTUNAMENTE, conclusos.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

07/10/2024, 13:24

Emissão da Relação

07/10/2024, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 11:24

Tutela Provisória

07/10/2024, 11:24

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 09:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2024, 09:50

Informação do Sistema

13/09/2024, 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/09/2024, 14:04

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 13:11

Interlocutória

•09/05/2025, 10:57

Interlocutória

•10/04/2025, 14:10

Despacho

•07/03/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:29

Interlocutória

•07/10/2024, 11:24