Execução Fiscal 0804668-16.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 77.395,50

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

Autor

OI MOVEL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SOTO

Representa: Autor

RICARDO SOARES SANCHES DIAS

OAB/MS 11558·Representa: Autor

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIDAL DE SANTANA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

12/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 09:55

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:35

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 09:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 08:19

Autos preparados para expedição

08/01/2026, 13:49

Emissão da Relação

08/01/2026, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

11/03/2025, 18:58

Processo Desarquivado

11/03/2025, 18:58

Juntada de Ofício

11/03/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 16:31

Arquivado Provisoriamente

28/02/2025, 15:57

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoriamente

12/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 09:55

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:35

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 09:35

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:35

Interlocutória

•19/12/2025, 16:50

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 08:19

Autos preparados para expedição

08/01/2026, 13:49

Emissão da Relação

08/01/2026, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

11/03/2025, 18:58

Processo Desarquivado

11/03/2025, 18:58

Juntada de Ofício

11/03/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 16:31

Arquivado Provisoriamente

28/02/2025, 15:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 02:43

Prazo em Curso

05/12/2024, 08:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.

05/12/2024, 07:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2024, 02:20

Informação do Sistema

01/11/2024, 11:03

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0804668-16.2020.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: Oi Móvel S/A - Pelo exposto, não acolho a exceção de pré-executividade manejada pela parte executada.

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:46

Autos preparados para expedição

08/10/2024, 08:39

Emissão da Relação

08/10/2024, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 17:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/10/2024, 17:54

Conclusos para decisão

31/07/2024, 16:07

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2023.

28/09/2023, 06:26

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 16:07

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 09:07

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

25/10/2022, 16:47

Redistribuição de Processo - Saída

25/10/2022, 16:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

25/10/2022, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/09/2022, 18:23

Autos preparados para expedição

13/06/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 19:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 01:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2021, 00:00

Prazo em Curso

28/09/2021, 07:41

Expedição de Carta.

28/09/2021, 07:39

Autos preparados para expedição

18/01/2021, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2021, 10:38

Despacho de recebimento da inicial

18/01/2021, 10:38

Conclusos para despacho

12/01/2021, 13:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/01/2021, 09:03

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:16

Interlocutória

•07/10/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 16:07

Despacho

•18/01/2021, 10:38