Procedimento Comum Cível 0800189-12.2023.8.12.0039 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800189-12.2023.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Processo Reativado

05/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/03/2026, 16:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:22

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 18:25

Transitado em Julgado em data

10/10/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Elizette Bisler Stachovski - Ré: Géssica Fernanda Mororó da Silva - ISSO POSTO, com fundamento no art. 200 do Código de Processo Civil homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 96/97), cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Isento as partes quanto ao pagamento das custas e despesas processuais, a teor do art. 90, § 3º, do CPC. Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se mediante as baixas necessárias. Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800189-12.2023.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

07/10/2024, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:39

Registro de Sentença

01/10/2024, 13:39

Homologação de Acordo - CEJUSC

01/10/2024, 13:39

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/09/2024, 14:41

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 13:39

Despacho

•30/10/2023, 13:16

—

Processo Reativado

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

Homologação de Acordo - CEJUSC

Conclusos para decisão

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

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