Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/02/2026, 17:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/02/2026, 17:48
Prazo em Curso
29/01/2026, 10:24
Juntada de Petição de Contra-razões
16/01/2026, 07:35
Prazo em Curso
05/12/2025, 09:17
Publicado ato_publicado em 03/12/2025.
03/12/2025, 06:59
Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2025, 08:11
Emissão da Relação
01/12/2025, 09:32
Juntada de Petição de Apelação
19/11/2025, 19:59
Publicado ato_publicado em 30/10/2025.
30/10/2025, 06:01
Documentos
Sentença
•10/10/2025, 18:29
Despacho
•05/09/2025, 14:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/02/2026, 17:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/02/2026, 17:48
Prazo em Curso
29/01/2026, 10:24
Juntada de Petição de Contra-razões
16/01/2026, 07:35
Prazo em Curso
05/12/2025, 09:17
Publicado ato_publicado em 03/12/2025.
03/12/2025, 06:59
Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2025, 08:11
Emissão da Relação
01/12/2025, 09:32
Juntada de Petição de Apelação
19/11/2025, 19:59
Publicado ato_publicado em 30/10/2025.
30/10/2025, 06:01
Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2025, 07:46
Emissão da Relação
24/10/2025, 13:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/10/2025, 18:30
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 18:29
Registro de Sentença
10/10/2025, 18:29
Julgado improcedente o pedido
10/10/2025, 18:29
Conclusos para decisão
10/10/2025, 07:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2025.
30/09/2025, 04:02
Prazo em Curso
29/09/2025, 16:05
Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
19/09/2025, 06:07
Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025, 07:51
Emissão da Relação
17/09/2025, 10:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/09/2025, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 16:21
Conclusos para decisão
23/05/2025, 11:18
Juntada de Petição de Réplica
19/05/2025, 09:08
Prazo em Curso
23/04/2025, 12:06
Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025, 05:50
Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2025, 07:56
Emissão da Relação
16/04/2025, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 15:23
Prazo em Curso
26/03/2025, 11:21
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025, 05:44
Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025, 07:57
Emissão da Relação
24/03/2025, 09:45
Juntada de Petição de Contestação
12/03/2025, 09:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/02/2025, 15:16
Proferida decisão interlocutória
17/02/2025, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024, 09:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024, 02:20
Conclusos para decisão
11/11/2024, 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 13:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.
01/11/2024, 02:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024, 03:29
Prazo em Curso
09/10/2024, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Juliana Sleiman Murdiga (OAB 57199-ASC) Processo 0802019-24.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcio Botelho de Oliveira - Ante o valor das parcelas, rendimentos superiores a três salários mínimos e a ausência de documentos comprobatórios da renda familiar da parte autora, intime-se-a para a comprovação do preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, inclusive com cópia de holerites atualizados e da última declaração de IR (se o caso), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
09/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024, 21:10
Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024, 08:00
Emissão da Relação
07/10/2024, 11:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/09/2024, 20:03
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024, 20:03
Conclusos para despacho
18/09/2024, 08:33
Informação do Sistema
17/09/2024, 09:02
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação