Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 18:30
Não conhecido o recurso de JUARES DE MIRANDA FRANCA JUNIOR, ERICA ALENCAR MENEZES e CORUMBA - LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:55
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.
13/03/2026, 11:12
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
13/03/2026, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2026, 06:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026
13/03/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:14
Determinada a distribuição do feito
10/03/2026, 22:20
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/04/2026, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/03/2026, 22:20
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•26/11/2025, 15:27
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial