Execução de Título Extrajudicial 0816047-30.2024.8.12.0110 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0816047-30.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 15:30

Transitado em Julgado em #{data}

29/10/2024, 15:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.

09/10/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR) Processo 0816047-30.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: RV dos Santos Formaturas - Intimação da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 31/35), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015. Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento). Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud. Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor. P.R.I. Arquivem-se."

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR) Processo 0816047-30.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: RV dos Santos Formaturas - Intimação da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 31/35), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015. Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento). Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud. Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor. P.R.I. Arquivem-se."

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 12:31

Juntada de Mandado

30/09/2024, 12:56

Juntada de Mandado

30/09/2024, 12:56

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 12:56

Recebidos os autos

30/09/2024, 05:41

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 05:41

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 05:41

Homologada a Transação

30/09/2024, 05:41

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 05:41

Despacho

•19/07/2024, 18:05

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Mandado

Juntada de Mandado

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

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