Procedimento Comum Cível 0821351-22.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 229.600,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 22:39

Transitado em Julgado em data

13/04/2026, 22:38

Prazo em Curso

16/03/2026, 23:59

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 22:16

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 08:18

Prazo em Curso

28/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/01/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:26

Emissão da Relação

28/01/2026, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 17:39

Todas as movimentações(204)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 22:39

Transitado em Julgado em data

13/04/2026, 22:38

Prazo em Curso

16/03/2026, 23:59

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 22:16

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 08:18

Prazo em Curso

28/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/01/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:26

Emissão da Relação

28/01/2026, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 17:39

Registro de Sentença

26/01/2026, 17:39

Julgado improcedente o pedido

26/01/2026, 17:39

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de Alegações finais

24/09/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de Alegações finais

05/08/2025, 17:01

Prazo em Curso

29/07/2025, 18:41

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 08:08

Emissão da Relação

16/07/2025, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 16:22

Conclusos para decisão

25/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:56

Prazo em Curso

27/05/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:13

Prazo em Curso

07/05/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 02:29

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 11:47

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:24

Emissão da Relação

24/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 17:22

Prazo em Curso

14/03/2025, 16:46

Prazo em Curso

28/02/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 05:18

Prazo em Curso

14/02/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0821351-22.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Madalena de Souza, Maria Magna de Souza, Maria Sebastiana de Souza, Marileide de Souza - Intimação para ciência acerca da manifestação do perito.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:04

Emissão da Relação

04/02/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0821351-22.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Madalena de Souza - Vistos. Homologo a proposta de honorários formulada pelo perito às fls. 220/221. Intime-se o perito para instalação da perícia.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 18:53

Emissão da Relação

27/01/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 16:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 02:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:39

Conclusos para decisão

21/11/2024, 18:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2024, 03:27

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0821351-22.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Madalena de Souza, Maria Magna de Souza, Maria Sebastiana de Souza, Marileide de Souza - Intima-se a parte para ciência acerca da manifestação do perito.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:59

Emissão da Relação

25/10/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 02:54

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 02:54

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 10:40

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0821351-22.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Madalena de Souza, Maria Magna de Souza, Maria Sebastiana de Souza, Marileide de Souza - Vistos. Em razão da inércia do perito anteriormente nomeado, destituo-o do encargo e nomeio, em sua substituição, para realização da perícia a empresa CPM Cury Serviços Médicos Ltda, na pessoa do Dr. José Eduardo Cury, telefone (67)99981-3080, e-mail: [email protected], que deverá ser intimado a prestar compromisso nos presentes e apresentar proposta de honorários, em atenção ao disposto no art. 465, § 2º, do CPC, devendo ser apresentado laudo em 30 dias da instalação da perícia. Cumpridos os atos, vistas às partes e conclusos.

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/10/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:38

Emissão da Relação

07/10/2024, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 14:48

Conclusos para despacho

20/08/2024, 17:45

Prazo em Curso

26/07/2024, 17:59

Prazo em Curso

26/07/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 16:48

Prazo em Curso

15/07/2024, 16:12

Prazo em Curso

20/06/2024, 14:17

Documento Digitalizado

20/06/2024, 14:13

Expedição de Carta.

08/06/2024, 15:22

Expedição em análise para assinatura

07/06/2024, 10:18

Autos preparados para expedição

06/06/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 14:16

Prazo em Curso

21/05/2024, 14:52

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 08:09

Emissão da Relação

17/05/2024, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 16:13

Conclusos para despacho

14/05/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 19:11

Prazo em Curso

08/04/2024, 16:05

Prazo em Curso

19/02/2024, 13:21

Documento Digitalizado

19/02/2024, 13:21

Prazo em Curso

09/02/2024, 19:11

Prazo em Curso

17/11/2023, 10:37

Prazo em Curso

07/11/2023, 13:54

Prazo em Curso

14/07/2023, 14:27

Documento Digitalizado

14/07/2023, 14:24

Expedição de Carta.

13/07/2023, 15:15

Expedição em análise para assinatura

12/07/2023, 13:44

Prazo em Curso

07/06/2023, 18:39

Prazo em Curso

05/06/2023, 15:01

Juntada de NULL

05/06/2023, 14:58

Juntada de Mandado

05/06/2023, 14:58

Prazo em Curso

02/06/2023, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 16:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 03:51

Prazo em Curso

23/09/2022, 16:40

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 16:40

Expedição em análise para assinatura

22/09/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 16:11

Prazo em Curso

04/05/2022, 17:07

Documento Digitalizado

04/05/2022, 14:46

Expedição de Carta.

02/05/2022, 16:49

Expedição em análise para assinatura

26/01/2022, 08:39

Autos preparados para expedição

25/01/2022, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:04

Conclusos para despacho

24/01/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 08:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 02:17

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 00:49

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 19:54

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 23:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/09/2021, 23:27

Autos preparados para expedição

09/06/2021, 12:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/06/2021, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2021, 15:46

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 12:40

Publicado ato_publicado em 11/05/2021.

11/05/2021, 23:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2021, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2021, 08:58

Autos preparados para expedição

11/05/2021, 07:47

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 07:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 07:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/05/2021, 07:43

Emissão da Relação

11/05/2021, 07:41

Emissão da Relação

11/05/2021, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2020, 14:49

Prazo em Curso

30/10/2020, 18:03

Documento Digitalizado

30/10/2020, 17:15

Expedição em análise para assinatura

30/10/2020, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2020, 14:44

Decisão de Saneamento e Organização

22/10/2020, 14:44

Conclusos para decisão

08/10/2020, 18:19

Conclusos para despacho

06/10/2020, 12:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2020.

06/10/2020, 12:48

Documento Digitalizado

06/10/2020, 10:42

Documento Digitalizado

06/10/2020, 10:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/05/2020, 03:09

Documento Digitalizado

22/05/2020, 21:00

Documento Digitalizado

22/05/2020, 21:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 10:52

Publicado ato_publicado em 28/04/2020.

28/04/2020, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2020, 08:03

Expedição em análise para assinatura

27/04/2020, 12:37

Emissão da Relação

27/04/2020, 12:34

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 14:58

Conclusos para despacho

26/03/2020, 14:27

Juntada de Petição de Réplica

11/03/2020, 09:46

Publicado ato_publicado em 13/02/2020.

13/02/2020, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2020, 08:07

Prazo em Curso

12/02/2020, 16:28

Emissão da Relação

12/02/2020, 16:22

Juntada de Petição de Contestação

23/11/2019, 11:25

Expedição de Carta.

03/10/2019, 17:59

Expedição em análise para assinatura

03/10/2019, 16:49

Expedição em análise para assinatura

02/09/2019, 14:26

Publicado ato_publicado em 21/08/2019.

21/08/2019, 10:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2019, 08:13

Autos preparados para expedição

19/08/2019, 16:42

Emissão da Relação

19/08/2019, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2019, 15:27

Despacho de recebimento da inicial

29/07/2019, 15:27

Conclusos para despacho

09/07/2019, 14:08

Informação do Sistema

09/07/2019, 12:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/07/2019, 12:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/07/2019, 11:44

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 11:44

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 17:39

Despacho

•02/07/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:40

Despacho

•22/11/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 15:42

Despacho

•22/08/2024, 14:48

Despacho

•16/05/2024, 16:13

Despacho

•24/01/2022, 16:04

Interlocutória

•22/10/2020, 14:44

Despacho

•27/03/2020, 14:58

Despacho

•29/07/2019, 15:27