Cumprimento de sentença 0804460-36.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 86.040,70

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 08:02

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 13:00

Prazo em Curso

04/03/2026, 10:09

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

02/03/2026, 15:00

Documento Digitalizado

25/02/2026, 12:44

Juntada de Ofício

25/02/2026, 12:43

Prazo em Curso

26/11/2025, 07:56

Juntada de Ofício

18/11/2025, 12:24

Juntada de Ofício

18/11/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:01

Autos preparados para expedição

07/10/2025, 13:23

Todas as movimentações(178)

Conclusos para despacho

01/04/2026, 08:02

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 13:00

Prazo em Curso

04/03/2026, 10:09

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

02/03/2026, 15:00

Documento Digitalizado

25/02/2026, 12:44

Juntada de Ofício

25/02/2026, 12:43

Prazo em Curso

26/11/2025, 07:56

Juntada de Ofício

18/11/2025, 12:24

Juntada de Ofício

18/11/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:01

Autos preparados para expedição

07/10/2025, 13:23

Processo Reativado

07/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 07:06

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 08:27

Emissão da Relação

03/10/2025, 08:10

Autos preparados para expedição

03/10/2025, 08:09

Documento Digitalizado

03/10/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/10/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2025, 15:27

Conclusos para despacho

01/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 09:15

Prazo em Curso

12/08/2025, 08:24

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:29

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 13:38

Emissão da Relação

08/08/2025, 13:38

Juntada de Informações

04/08/2025, 18:38

Expedição em análise para assinatura

28/07/2025, 14:50

Documento Digitalizado

09/07/2025, 11:16

Documento Digitalizado

09/07/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito

09/06/2025, 17:42

Conclusos para decisão

22/05/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 10:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), André Luis Fortunatti Leite (OAB 22857/MS) Processo 0804460-36.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Willian Yudi Sagae - intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender devido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 08:02

Emissão da Relação

12/11/2024, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/11/2024, 15:31

Juntada de Outros documentos

02/11/2024, 15:29

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 15:12

Bloqueio, Penhora ou Arresto

25/09/2024, 15:12

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 14:32

Prazo em Curso

19/06/2024, 08:06

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 08:04

Emissão da Relação

17/06/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:28

Autos preparados para expedição

14/05/2024, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 13:58

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/03/2024, 09:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/03/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:56

Autos entregues em carga ao Defensor

28/02/2024, 18:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 18:53

Prazo em Curso

15/01/2024, 15:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2023, 09:35

Prazo em Curso

29/11/2023, 15:01

Expedição de Carta.

29/11/2023, 15:01

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 17:23

Conclusos para decisão

24/07/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 07:45

Prazo em Curso

06/06/2023, 07:40

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 14:20

Emissão da Relação

02/06/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 10:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/05/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:29

Juntada de Informações

16/05/2023, 18:30

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 18:30

Juntada de Informações

16/05/2023, 18:30

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2023, 18:30

Bloqueio, Penhora ou Arresto

16/05/2023, 18:30

Conclusos para decisão

19/04/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 07:45

Prazo em Curso

10/03/2023, 08:15

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), André Luis Fortunatti Leite (OAB 22857/MS) Processo 0804460-36.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Willian Yudi Sagae - Intimação da parte exequente para apresentar, em 5 (cinco) dias cálculo atualizado do valor executado, e requerer o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), André Luis Fortunatti Leite (OAB 22857/MS) Processo 0804460-36.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Willian Yudi Sagae - Intimação da parte exequente para apresentar, em 5 (cinco) dias cálculo atualizado do valor executado, e requerer o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

09/03/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 14:39

Emissão da Relação

08/03/2023, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2023.

27/02/2023, 21:28

Prazo em Curso

19/01/2023, 19:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2023, 07:02

Prazo em Curso

12/12/2022, 13:54

Expedição de Carta.

12/12/2022, 13:54

Autos preparados para expedição

09/11/2022, 20:44

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 20:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/11/2022, 20:43

Evolução da Classe Processual

09/11/2022, 20:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/11/2022, 09:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/11/2022, 09:36

Conclusos para despacho

21/10/2022, 11:28

Transitado em Julgado em data

07/10/2022, 12:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/10/2022, 15:18

Prazo em Curso

21/09/2022, 19:09

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.

19/09/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 17:08

Autos entregues em carga ao Defensor

16/09/2022, 17:08

Emissão da Relação

16/09/2022, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2022, 18:16

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 18:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

06/09/2022, 18:16

Registro de Sentença

06/09/2022, 18:16

Expedição de NULL.

05/09/2022, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/05/2022, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/03/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:09

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

24/02/2022, 15:31

Juntada de Petição de Réplica

24/02/2022, 15:17

Documento Digitalizado

24/02/2022, 14:08

Juntada de Petição de Contestação

24/02/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 03:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2021, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 02:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/11/2021, 17:34

Expedição de NULL.

24/11/2021, 17:31

Publicado ato_publicado em 23/11/2021.

23/11/2021, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2021, 18:39

Emissão da Relação

22/11/2021, 13:51

Autos preparados para expedição

15/10/2021, 14:11

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 17:28

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 17:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/02/2022 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

05/10/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 09:54

Publicado ato_publicado em 13/08/2021.

13/08/2021, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2021, 18:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/08/2021, 17:17

Expedição de NULL.

10/08/2021, 17:12

Emissão da Relação

10/08/2021, 17:09

Autos preparados para expedição

24/06/2021, 15:22

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 15:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2021 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

24/06/2021, 15:20

Audiência Suspensa - COVID-19

13/10/2020, 18:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/04/2020, 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/02/2020, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2019, 02:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/12/2019, 17:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/12/2019, 17:08

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2020 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

06/12/2019, 17:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2019, 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2019, 07:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/09/2019, 15:51

Publicado ato_publicado em 20/09/2019.

20/09/2019, 23:40

Emissão da Relação

20/09/2019, 13:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/09/2019, 13:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2019, 12:56

Expedição de Carta.

20/09/2019, 12:31

Autos preparados para expedição

19/09/2019, 13:42

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 13:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2019 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

19/09/2019, 13:29

Informação do Sistema

10/09/2019, 10:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/09/2019, 10:10

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 09:44

Documentos

Sentença (Outras)

•05/09/2022, 13:40

Sentença

•06/09/2022, 18:16

Despacho

•09/11/2022, 16:10

Interlocutória

•16/05/2023, 18:30

Despacho

•07/11/2023, 17:23

Despacho

•29/04/2024, 13:58

Interlocutória

•25/09/2024, 15:12

Interlocutória

•09/06/2025, 17:42

Interlocutória

•08/09/2025, 15:27