Cumprimento de sentença 0802859-97.2016.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

R$ 3.499,43

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 07:02

Prazo em Curso

22/01/2026, 06:48

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:52

Emissão da Relação

20/01/2026, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2025, 18:23

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:58

Processo Reativado

28/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 15:18

Prazo em Curso

19/11/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

17/11/2025, 17:47

Todas as movimentações(251)

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 07:02

Prazo em Curso

22/01/2026, 06:48

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:52

Emissão da Relação

20/01/2026, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2025, 18:23

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:58

Processo Reativado

28/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 15:18

Prazo em Curso

19/11/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

17/11/2025, 17:47

Processo Reativado

15/09/2025, 12:31

Juntada de Informações

10/09/2025, 10:21

Expedição em análise para assinatura

29/08/2025, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2025, 21:08

Deferimento

10/08/2025, 21:08

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:48

Documento Digitalizado

01/08/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 16:46

Prazo em Curso

24/07/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:04

Emissão da Relação

22/07/2025, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2025, 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2025, 15:59

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:45

Prazo em Curso

05/04/2025, 08:12

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 08:00

Emissão da Relação

02/04/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 14:09

Expedição de Ofício.

22/01/2025, 15:17

Expedição em análise para assinatura

22/01/2025, 10:43

Autos preparados para expedição

17/12/2024, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 16:09

Bloqueio, Penhora ou Arresto

06/12/2024, 16:07

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/12/2024, 09:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 03:32

Prazo em Curso

22/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 11:46

Prazo em Curso

12/11/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caroline Mieres Passos (OAB 25614/MS) Processo 0802859-97.2016.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jessica de Almeida Leite da Costa - ME - intime-se a parte exequente para juntar cálculo atualizado do débito, descontando o valor acima convertido em penhora, no prazo legal, sob pena de extinção.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:04

Emissão da Relação

08/11/2024, 11:07

Documento Digitalizado

01/11/2024, 16:56

Expedição em análise para assinatura

04/10/2024, 15:59

Documento Digitalizado

04/10/2024, 15:49

Autos preparados para expedição

30/09/2024, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 15:05

Bloqueio, Penhora ou Arresto

25/09/2024, 15:05

Conclusos para despacho

02/09/2024, 14:02

Prazo em Curso

12/08/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alisson de Assis Belon (OAB 89101/PR) Processo 0802859-97.2016.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jessica de Almeida Leite da Costa - ME - Exectda: Crislaine dos Santos Sales - A parte executada manifestou-se às fls. 135-137 requerendo a devolução dos valores bloqueados e transferidos para a subconta judicial, por meio do SISBAJUD, sob o fundamento da impenhorabilidade salarial. Embora tenha afirmado que a conta do Banco Itaú, de nº 13188-1, Agência 4017, alvo do bloqueio, seja a

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 08:05

Emissão da Relação

31/07/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 12:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/07/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 16:46

Prazo em Curso

03/07/2024, 09:30

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caroline Mieres Passos (OAB 25614/MS) Processo 0802859-97.2016.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jessica de Almeida Leite da Costa - ME - Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo legal, sob pena de extinção.

02/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 16:48

Emissão da Relação

01/07/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2024, 18:38

Proferida decisão interlocutória

18/06/2024, 18:38

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:25

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 14:15

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 14:15

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 14:15

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 14:15

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 14:15

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 14:15

Expedição em análise para assinatura

24/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 13:01

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 18:06

Bloqueio, Penhora ou Arresto

22/03/2024, 18:06

Conclusos para decisão

15/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 16:06

Prazo em Curso

21/02/2024, 10:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:58

Emissão da Relação

19/02/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2023, 16:45

Prazo em Curso

30/11/2023, 19:40

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caroline Mieres Passos (OAB 25614/MS) Processo 0802859-97.2016.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jessica de Almeida Leite da Costa - ME - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

29/11/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 15:51

Emissão da Relação

28/11/2023, 15:49

Juntada de Informações

22/11/2023, 15:10

Juntada de Informações

22/11/2023, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 15:10

Bloqueio, Penhora ou Arresto

22/11/2023, 15:09

Conclusos para decisão

31/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caroline Mieres Passos (OAB 25614/MS) Processo 0802859-97.2016.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jessica de Almeida Leite da Costa - ME - Ciência as partes da decisão supra.

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caroline Mieres Passos (OAB 25614/MS) Processo 0802859-97.2016.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jessica de Almeida Leite da Costa - ME - Ciência as partes da decisão supra.

05/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 13:19

Emissão da Relação

04/10/2023, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 16:19

Proferida decisão interlocutória

14/09/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/08/2023, 15:14

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 10:01

Juntada de Informações

25/07/2023, 18:08

Autos preparados para expedição

25/07/2023, 13:26

Autos preparados para expedição

24/07/2023, 16:17

Autos preparados para expedição

27/06/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 17:24

Proferida decisão interlocutória

21/06/2023, 17:24

Conclusos para decisão

08/05/2023, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 18:15

Prazo em Curso

10/03/2023, 11:52

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caroline Mieres Passos (OAB 25614/MS) Processo 0802859-97.2016.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jessica de Almeida Leite da Costa - ME - Pág. 83/85: Intimação da parte Requerente sobre os documentos retro e para manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de extinlção e arquivamento dos autos.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caroline Mieres Passos (OAB 25614/MS) Processo 0802859-97.2016.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jessica de Almeida Leite da Costa - ME - Pág. 83/85: Intimação da parte Requerente sobre os documentos retro e para manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de extinlção e arquivamento dos autos.

09/03/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 14:53

Emissão da Relação

08/03/2023, 14:49

Juntada de Informações

28/02/2023, 09:17

Juntada de Outros documentos

28/02/2023, 09:09

Juntada de Outros documentos

28/02/2023, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 09:09

Bloqueio, Penhora ou Arresto

28/02/2023, 09:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 00:21

Conclusos para despacho

23/11/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 14:31

Prazo em Curso

20/10/2022, 08:04

Publicado ato_publicado em 19/10/2022.

19/10/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2022, 07:47

Autos preparados para expedição

18/10/2022, 17:00

Emissão da Relação

18/10/2022, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 18:00

Conclusos para despacho

05/10/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 14:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/10/2022, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 15:15

Prazo em Curso

27/09/2022, 05:44

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.

26/09/2022, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2022, 07:47

Emissão da Relação

23/09/2022, 16:07

Juntada de NULL

20/09/2022, 14:59

Juntada de Mandado

20/09/2022, 14:58

Prazo em Curso

23/05/2022, 13:09

Prazo em Curso

13/05/2022, 09:46

Prazo em Curso

12/05/2022, 14:46

Expedição de Ofício.

12/05/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 15:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2021, 02:27

Prazo em Curso

11/05/2021, 17:37

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 15:35

Autos preparados para expedição

16/04/2021, 15:02

Juntada de Informações

16/04/2021, 15:01

Expedição em análise para assinatura

12/03/2021, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 13:48

Prazo em Curso

05/03/2021, 12:31

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 23:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2021, 13:24

Emissão da Relação

03/03/2021, 13:23

Juntada de Ofício

26/02/2021, 09:12

Expedição em análise para assinatura

19/11/2020, 12:41

Juntada de Outros documentos

18/11/2020, 18:52

Juntada de Outros documentos

18/11/2020, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2020, 18:49

Bloqueio, Penhora ou Arresto

18/11/2020, 18:49

Conclusos para despacho

16/10/2020, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 09:19

Prazo em Curso

08/10/2020, 06:49

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 13:29

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2020, 11:45

Emissão da Relação

06/10/2020, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 16:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/02/2020, 02:50

Conclusos para decisão

07/01/2020, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 12:15

Prazo em Curso

13/12/2019, 07:21

Publicado ato_publicado em 12/12/2019.

12/12/2019, 00:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2019, 12:46

Emissão da Relação

11/12/2019, 12:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2019.

11/12/2019, 10:23

Prazo em Curso

21/11/2019, 14:25

Juntada de NULL

20/11/2019, 13:01

Juntada de Mandado

20/11/2019, 13:00

Prazo em Curso

08/11/2019, 17:25

Expedição de Ofício.

06/11/2019, 17:58

Autos preparados para expedição

06/11/2019, 17:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2019, 04:31

Prazo em Curso

03/09/2019, 15:26

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 16:48

Conclusos para decisão

25/02/2019, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2019, 11:34

Prazo em Curso

22/02/2019, 08:12

Publicado ato_publicado em 21/02/2019.

21/02/2019, 23:57

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2019, 16:06

Emissão da Relação

20/02/2019, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2019, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 16:33

Conclusos para despacho

20/11/2018, 20:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2018, 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2018, 10:55

Prazo em Curso

16/10/2018, 20:40

Publicado ato_publicado em 11/10/2018.

11/10/2018, 00:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2018, 12:55

Emissão da Relação

10/10/2018, 09:03

Juntada de NULL

05/10/2018, 17:28

Juntada de Mandado

05/10/2018, 17:28

Prazo em Curso

30/08/2018, 13:03

Expedição de Mandado.

29/08/2018, 14:48

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

29/08/2018, 14:36

Processo Reativado

29/08/2018, 14:35

Autos preparados para expedição

18/07/2018, 16:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/07/2018, 21:16

Arquivado Definitivamente

22/05/2017, 12:17

Transitado em Julgado em data

22/05/2017, 11:53

Expedição de Certidão.

18/05/2017, 14:56

Registro de Sentença

18/05/2017, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2017, 14:56

Homologada a Transação

18/05/2017, 14:56

Conclusos para julgamento

10/05/2017, 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/05/2017, 16:01

Juntada de Mandado

10/05/2017, 13:54

Juntada de NULL

10/05/2017, 13:54

Prazo em Curso

07/03/2017, 16:46

Publicado ato_publicado em 06/03/2017.

06/03/2017, 09:02

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2017, 12:41

Expedição de Mandado.

03/03/2017, 11:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/03/2017, 11:55

Emissão da Relação

03/03/2017, 11:55

Autos preparados para expedição

14/12/2016, 14:06

Expedição de Certidão.

14/12/2016, 13:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2017 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

14/12/2016, 13:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2016, 12:26

Distribuído por sorteio

13/12/2016, 12:25

Documentos

Sentença

•18/05/2017, 14:56

Despacho

•15/02/2019, 16:33

Despacho

•21/08/2019, 16:48

Despacho

•05/10/2020, 16:59

Interlocutória

•18/11/2020, 18:49

Despacho

•06/10/2022, 18:00

Interlocutória

•28/02/2023, 09:09

Interlocutória

•21/06/2023, 17:24

Interlocutória

•14/09/2023, 16:19

Interlocutória

•22/11/2023, 15:10

Interlocutória

•22/03/2024, 18:06

Interlocutória

•18/06/2024, 18:38

Interlocutória

•25/09/2024, 15:05

Interlocutória

•06/12/2024, 16:09

Interlocutória

•04/07/2025, 15:59

Todos os documentos(17)

Sentença

•18/05/2017, 14:56

Despacho

•15/02/2019, 16:33

Despacho

•21/08/2019, 16:48

Despacho

•05/10/2020, 16:59

Interlocutória

•18/11/2020, 18:49

Despacho

•06/10/2022, 18:00

Interlocutória

•28/02/2023, 09:09

Interlocutória

•21/06/2023, 17:24

Interlocutória

•14/09/2023, 16:19

Interlocutória

•22/11/2023, 15:10

Interlocutória

•22/03/2024, 18:06

Interlocutória

•18/06/2024, 18:38

Interlocutória

•25/09/2024, 15:05

Interlocutória

•06/12/2024, 16:09

Interlocutória

•04/07/2025, 15:59

Interlocutória

•10/08/2025, 21:08

Interlocutória

•12/12/2025, 18:23