Procedimento Comum Cível 0800543-30.2024.8.12.0030 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.990,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:58

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 16:09

Conclusos para decisão

07/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/03/2026, 21:17

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:55

Emissão da Relação

24/03/2026, 13:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 13:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2026, 13:44

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 12:00

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/12/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/12/2025, 17:16

Todas as movimentações(88)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:58

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 16:09

Conclusos para decisão

07/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 10:58

Sentença

•15/09/2025, 17:05

31/03/2026, 21:17

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:55

Emissão da Relação

24/03/2026, 13:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 13:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2026, 13:44

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 12:00

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/12/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/12/2025, 17:16

Prazo em Curso

02/12/2025, 08:16

Prazo em Curso

01/12/2025, 14:10

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 18:56

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

06/11/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões

20/10/2025, 16:22

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

15/10/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 18:38

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 08:08

Emissão da Relação

18/09/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 17:05

Registro de Sentença

15/09/2025, 17:05

Julgado procedente em parte do pedido

15/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 07:03

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:42

Prazo em Curso

06/05/2025, 05:56

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2025, 07:34

Emissão da Relação

04/05/2025, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 15:00

Conclusos para despacho

08/04/2025, 05:59

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 08:01

Emissão da Relação

11/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 14:34

Prazo em Curso

19/02/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 08:00

Emissão da Relação

17/02/2025, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 14:56

Conclusos para decisão

24/01/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2025.

08/01/2025, 02:13

Prazo em Curso

10/12/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Candido Alves de Souza - Réu: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos – Ambec - Quanto ao pedido de declaração de inexistência de débito aparentemente verifica-se a ausência de interesse de agir, uma vez que acionada administrativamente a requerida, de pronto, manifestou-se pela cessação dos descontos e restituição dos valores, dependendo apenas do fornecimento dos dados pela parte autora. Assim, Intimação - ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Alberto Haruo Takaki (OAB 356274/SP), Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP) Processo 0800543-30.2024.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível - intime-se a ré para em até 05 (cinco) dias depositar os valores.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:07

Emissão da Relação

28/11/2024, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 15:21

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de Réplica

22/10/2024, 10:05

Prazo em Curso

21/10/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Candido Alves de Souza - Nos termos dos arts. 320 e 321 do CPC, Intimação - ADV: Alberto Haruo Takaki (OAB 356274/SP), Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP) Processo 0800543-30.2024.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para juntar aos autos o áudio citado na f. 42.

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Contestação

20/10/2024, 22:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 08:06

Emissão da Relação

17/10/2024, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:38

Conclusos para decisão

15/10/2024, 07:52

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 19:00

Prazo em Curso

09/10/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Candido Alves de Souza - Considerando a natureza do pedido, bem como as milhares de ações semelhantes protocoladas nos últimos anos com a mesma narrativa fática sem o mínimo de elementos probatórios de suas alegações, não se pode descartar a suspeita de demanda predatória. Assim, concedo à parte autora prazo de 15 dias para comprovar a reclamação diretamente ao requerido, assim como a negativa da solução do caso, sob pena de indeferimento da inicial. Intimação - ADV: Alberto Haruo Takaki (OAB 356274/SP), Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP) Processo 0800543-30.2024.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:06

Emissão da Relação

07/10/2024, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 12:47

Conclusos para decisão

27/08/2024, 11:13

Informação do Sistema

24/08/2024, 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/08/2024, 07:04

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 19:30

Despacho

•30/04/2025, 15:00

Despacho

•03/02/2025, 14:56

Despacho

•25/11/2024, 19:48

Despacho

•15/10/2024, 16:38

Despacho

•11/09/2024, 15:34