Cumprimento de sentença 0800648-60.2021.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 8.219,42

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

EDSON BENEDITO GONCALVES

CPF

Autor

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

CNPJ

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELI SOARES NASCIMENTO KUSIAK

OAB/MS 23865·CPF·Representa: Autor

NELSON DIAS NETO

OAB/MS 2891·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 179168·Representa: Réu

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCIELI SOARES NASCIMENTO KUSIAK

OAB/MS 23865·CPF·Representa: Autor

NELSON DIAS NETO

OAB/MS 2891·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 179168·Representa: Réu

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:44

Emissão da Relação

13/05/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:55

Documento Digitalizado

13/05/2026, 17:55

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 14:24

Proferida decisão interlocutória

30/04/2026, 14:24

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 15:13

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

06/04/2026, 17:45

Prazo em Curso

12/03/2026, 10:41

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:05

Emissão da Relação

10/03/2026, 21:57

Todas as movimentações(99)

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:44

Emissão da Relação

13/05/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:55

Documento Digitalizado

13/05/2026, 17:55

Documentos

Interlocutória

•30/04/2026, 14:24

Interlocutória

•06/03/2026, 16:25

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 14:24

Proferida decisão interlocutória

30/04/2026, 14:24

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 15:13

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

06/04/2026, 17:45

Prazo em Curso

12/03/2026, 10:41

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:05

Emissão da Relação

10/03/2026, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 21:47

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 20:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2026, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 18:29

Não determinado bloqueio/penhora on line

02/03/2026, 17:03

Conclusos para decisão

02/03/2026, 16:33

Documento Digitalizado

02/03/2026, 13:37

Documento Digitalizado

02/03/2026, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 14:34

Bloqueio, Penhora ou Arresto

19/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão

28/11/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 15:45

Prazo em Curso

05/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2025.

05/11/2025, 10:40

Prazo em Curso

07/10/2025, 06:15

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:39

Emissão da Relação

03/10/2025, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2025.

02/10/2025, 15:41

Prazo em Curso

29/08/2025, 06:29

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:45

Emissão da Relação

27/08/2025, 18:31

Evolução da Classe Processual

27/08/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 17:04

Proferida decisão interlocutória

26/08/2025, 17:04

Conclusos para despacho

26/05/2025, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 14:57

Prazo em Curso

12/02/2025, 11:29

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:40

Emissão da Relação

10/02/2025, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 17:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:11

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.

13/11/2024, 09:37

Prazo em Curso

10/10/2024, 10:30

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson Dias Neto (OAB 2891/MS), Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Francieli Soares Nascimento Kusiak (OAB 23865/MS), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0800648-60.2021.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Edson Benedito Gonçalves - Fulcrado no artigo 509, do Código de Processo Civil, acolho o pleito de liquidação de sentença. Intime-se a parte requerida para se manifestar, em 10 dias.

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/10/2024, 09:21

Emissão da Relação

08/10/2024, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 14:48

Recebida petição inicial

03/10/2024, 14:48

Conclusos para decisão

09/09/2024, 16:29

Processo Reativado

09/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 11:08

Transitado em Julgado em data

29/02/2024, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:34

Registro de Sentença

28/02/2024, 10:34

Homologada a Transação

28/02/2024, 10:34

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2024, 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2024, 17:51

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

23/01/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 17:14

Juntada de Petição de Contestação

22/01/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2023, 10:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/12/2023, 07:23

Expedição de Carta.

13/12/2023, 07:23

Expedição de Carta.

13/12/2023, 07:23

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 07:05

Prazo em Curso

05/12/2023, 07:09

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:36

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 00:02

Emissão da Relação

04/12/2023, 00:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/12/2023, 00:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/01/2024 05:30:00, Juizado Especial Adjunto.

03/12/2023, 23:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:38

Audiência Suspensa - COVID-19

19/07/2021, 22:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2021, 00:37

Informação do Sistema

04/05/2021, 23:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/05/2021, 23:54

Autos preparados para expedição

04/05/2021, 15:50

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 15:22

Interlocutória

•19/02/2026, 14:34

Interlocutória

•26/08/2025, 17:04

Despacho

•30/01/2025, 17:29

Despacho

•03/10/2024, 14:48

Sentença

•28/02/2024, 10:34