Procedimento Comum Cível 0801114-31.2024.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

29/04/2026, 08:10

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

28/04/2026, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:53

Registro de Sentença

22/04/2026, 13:53

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

22/04/2026, 13:53

Conclusos para decisão

16/04/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:23

Prazo em Curso

10/04/2026, 07:14

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:59

Emissão da Relação

17/03/2026, 12:40

Todas as movimentações(115)

Prazo em Curso

29/04/2026, 08:10

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

28/04/2026, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:53

Registro de Sentença

22/04/2026, 13:53

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

22/04/2026, 13:53

Conclusos para decisão

16/04/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:23

Prazo em Curso

10/04/2026, 07:14

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:59

Emissão da Relação

17/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 18:46

Prazo em Curso

04/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 20:27

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:44

Emissão da Relação

27/01/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2026, 18:45

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:56

Prazo em Curso

14/01/2026, 15:49

Documento Digitalizado

14/01/2026, 15:48

Expedição em análise para assinatura

14/01/2026, 11:51

Emissão da Relação

13/01/2026, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 17:56

Proferida decisão interlocutória

28/11/2025, 17:56

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:12

Prazo em Curso

28/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 20:47

Prazo em Curso

18/09/2025, 18:45

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

02/09/2025, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:37

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 09:52

Documento Digitalizado

06/08/2025, 16:48

Prazo em Curso

04/08/2025, 16:01

Documento Digitalizado

04/08/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 22:32

Prazo em Curso

18/06/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2025, 07:01

Documento Digitalizado

05/05/2025, 18:08

Prazo em Curso

28/04/2025, 13:27

Documento Digitalizado

28/04/2025, 13:26

Expedição de Carta.

25/04/2025, 16:51

Expedição em análise para assinatura

25/04/2025, 15:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 09:28

Juntada de Ofício

25/03/2025, 15:27

Prazo em Curso

11/03/2025, 08:58

Expedição de Ofício.

10/03/2025, 14:41

Expedição de Ofício.

10/03/2025, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2025, 12:43

Expedição em análise para assinatura

07/03/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 08:19

Prazo em Curso

20/02/2025, 22:36

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:47

Emissão da Relação

19/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:17

Prazo em Curso

30/01/2025, 17:43

Documento Digitalizado

30/01/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Isamara Padilha da Silva - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 14/136: 1-) Nos termos do artigo 357, I, do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. O feito encontra-se em ordem e não existem nulidades a ser declaradas. 1.1 Da alegada ausência de interesse processual. Desde logo, cumpre afastar a preliminar levantada pela parte ré, pois, embora inexista prévio requerimento administrativo, o fato de a contestação ter sido apresentada sem o reconhecimento jurídico do pedido indica que a pretensão autoral é resistida, suprindo, dessa forma, o interesse de agir. Assim, REJEITO a preliminar arguida. 1.2 Da inépcia alegada A parte ré claramente confunde inépcia com ausência de juntada de documentos, deixando de apontar quaisquer das circunstâncias previstas no § 1º, do art. 330 do CPC. Ademais, a ausência de documentos probatórios não se confunde com a ausência de documentos indispensáveis para o trâmite da lide, razão pela qual REJEITO a preliminar arguida. 1.3 Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS) Processo 0801114-31.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 20:37

Prazo em Curso

29/01/2025, 15:56

Documento Digitalizado

29/01/2025, 15:56

Expedição em análise para assinatura

29/01/2025, 14:51

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:48

Emissão da Relação

28/01/2025, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 15:22

Despacho Saneador

27/01/2025, 15:22

Conclusos para decisão

16/12/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 11:27

Prazo em Curso

13/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 09:09

Prazo em Curso

09/12/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Isamara Padilha da Silva - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 123: Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS) Processo 0801114-31.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:52

Emissão da Relação

05/12/2024, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:06

Conclusos para decisão

29/10/2024, 15:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:15

Juntada de Petição de Réplica

28/10/2024, 18:23

Prazo em Curso

23/10/2024, 15:47

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Isamara Padilha da Silva - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Intimação da parte autora sobre a contestação apresentada. Intimação - ADV: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS) Processo 0801114-31.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 16:25

Emissão da Relação

08/10/2024, 16:25

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2024, 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2024, 10:22

Prazo em Curso

28/08/2024, 14:09

Expedição de Carta.

27/08/2024, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/08/2024, 12:54

Expedição em análise para assinatura

26/08/2024, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 22:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/08/2024, 22:24

Conclusos para despacho

14/08/2024, 22:23

Informação do Sistema

14/08/2024, 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/08/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 14:10

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 13:53

Interlocutória

•28/11/2025, 17:56

Despacho

•01/09/2025, 16:37

Interlocutória

•27/01/2025, 15:22

Despacho

•05/12/2024, 14:06

Despacho

•19/08/2024, 15:57