Tutela Cautelar Antecedente 0808635-24.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 58.130,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Tutela Cautelar Antecedente · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição de Processo - Saída

15/05/2026, 17:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

15/05/2026, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2026, 16:56

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 09:30

Conclusos para despacho

08/05/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 11:20

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:50

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 19:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 19:41

Despacho Saneador

05/05/2026, 19:41

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:34

Todas as movimentações(182)

Redistribuição de Processo - Saída

15/05/2026, 17:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

15/05/2026, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2026, 16:56

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 09:30

Interlocutória

•05/05/2026, 19:41

13/05/2026, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 09:30

Conclusos para despacho

08/05/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 11:20

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:50

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 19:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 19:41

Despacho Saneador

05/05/2026, 19:41

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:34

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 09:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:47

Reconhecida a conexão

29/04/2026, 20:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 20:52

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:54

Informação do Sistema

27/02/2026, 08:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2026, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 15:09

Conclusos para despacho

08/01/2026, 06:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2026.

08/01/2026, 06:13

Prazo em Curso

26/11/2025, 15:53

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

24/11/2025, 13:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/11/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 17:53

Despacho Saneador

19/11/2025, 17:53

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.

27/08/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 16:38

Prazo em Curso

20/08/2025, 18:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2025, 11:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/08/2025, 17:33

CEJUSC - Conciliação não realizada

19/08/2025, 17:33

Prazo em Curso

24/07/2025, 13:21

Expedição de Carta.

24/07/2025, 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 09:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 19:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 19:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 19:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 19:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/06/2025, 19:03

Prazo em Curso

24/06/2025, 15:12

Expedição de Carta.

24/06/2025, 15:12

Emissão da Relação

24/06/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2025 05:20:00, 3ª Vara Cível.

24/06/2025, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de Contestação

03/06/2025, 09:09

Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2025, 07:05

Prazo em Curso

20/05/2025, 17:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/05/2025, 17:53

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

20/05/2025, 17:52

Prazo em Curso

28/04/2025, 13:22

Expedição de Carta.

28/04/2025, 13:17

Expedição em análise para assinatura

28/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:54

Emissão da Relação

23/04/2025, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2025, 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2025, 09:22

Juntada de Petição de Reconvenção

02/04/2025, 16:42

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 07:52

Prazo em Curso

25/03/2025, 14:49

Expedição de Carta.

25/03/2025, 14:49

Expedição de Carta.

25/03/2025, 14:49

Emissão da Relação

25/03/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 05:30:00, 3ª Vara Cível.

25/03/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 02:27:23, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

25/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 16:35

Prazo em Curso

11/03/2025, 11:49

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:51

Emissão da Relação

07/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2025, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2025, 08:11

Prazo em Curso

11/02/2025, 15:13

Expedição de Carta.

11/02/2025, 15:12

Expedição de Carta.

11/02/2025, 15:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2025, 15:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2025, 15:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2025, 15:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2025, 15:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/02/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB 21467/MS) Processo 0808635-24.2024.8.12.0021 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Belíssimo Imóveis Ltda - Certidão f. 2682: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 03/04/2025 Hora 16:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 2683: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das Salas de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

05/02/2025, 16:27

Prazo em Curso

05/02/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:27

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 04:00:00, 3ª Vara Cível.

05/02/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB 21467/MS) Processo 0808635-24.2024.8.12.0021 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Belíssimo Imóveis Ltda - Diante do exposto, indefiro a tutela cautelar antecedente pretendida. Nos termos do artigo 306 do CPC, tratando-se de tutela cautelar antecedente, cite-se a parte requerida para contestar o pedido, em 05 (cinco) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos da inicial. Determino a parte autora, nos termos do artigo 308 do CPC deduza nestes autos o pedido principal em 30 dias. Encaminhe-se o feito ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Em relação ao pedido de f. 2596-2597, cópia desta decisão serve de ofício para a parte autora diligenciar junto ao INSS a fim de obter informaçãos sobre vínculos empregatícios da requerida Yasmin Mello da Silva. Altere-se a situação do processo de "julgado" para "em andamento" Intimem-se.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/02/2025, 13:53

Processo Reativado

03/02/2025, 13:52

Tutela Provisória

31/01/2025, 22:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2025, 22:03

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 20:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/01/2025, 16:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/01/2025, 16:10

Prazo em Curso

27/01/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB 21467/MS) Processo 0808635-24.2024.8.12.0021 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Belíssimo Imóveis Ltda - Vistos, etc. Considerando que o atestado de saúde de f. 2.663, datado de 17/12/2024, é anterior ao decurso do prazo certificado à f. 2.657, defiro prazo para o recolhimento das custas iniciais, porém, somente pelo restante do prazo, ou seja, dois dias. Intime-se a parte autora para recolhimento das custas inicias em 48 horas. Após, será apreciada a manutenção ou não da sentença de cancelamento de f. 2.658. Intimem-se.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2025, 15:19

Despacho Saneador

23/01/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 19:45

Conclusos para despacho

13/01/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 17:39

Prazo em Curso

13/01/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB 21467/MS) Processo 0808635-24.2024.8.12.0021 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Belíssimo Imóveis Ltda - Diante do exposto, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição. Custas devidas pela parte autora na forma do art. 22, I, do Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Estadual 3.779/2009). Com o trânsito, observado o procedimento das custas, arquivem-se. P.R.I.

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 14:46

Registro de Sentença

09/01/2025, 14:46

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

09/01/2025, 14:46

Conclusos para despacho

09/01/2025, 13:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2025.

09/01/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB 21467/MS) Processo 0808635-24.2024.8.12.0021 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Belíssimo Imóveis Ltda - Ciente da decisão retro. Aguarde-se o prazo de f. 2641. Intimem-se.

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:22

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:05

Juntada de Ofício

18/12/2024, 14:04

Prazo em Curso

13/12/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB 21467/MS) Processo 0808635-24.2024.8.12.0021 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Belíssimo Imóveis Ltda - Reqdo: Itanobre Negócios Imobiliários, Yasmin Mello da Silva - Vistos etc. Às f. 2623-2624, a parte autora requer a reconsideração da decisão de f. 2620, que indeferiu os benefícios da justiça gratuita. Entretanto, em análise aos documentos de f. 2625-2637, verifica-se que a empresa autora não é hipossuficiente a ensejar os benefícios da justiça gratuita. Ainda, tem-se que somente fora juntado o extrato bancário referente ao mês de de outubro de 2024, onde consta intensa movimentação financeira e um saldo positivo ao final de R$ 19.402,99 (dezenove mil, quatrocentos e dois reais e noventa e nove centavos). Desta forma, mantenho a decisão de f. 2620. Aguarde-se o julgamento do agravo noticiado à f. 2638. Intimem-se.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:00

Emissão da Relação

25/11/2024, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 17:06

Indeferimento

25/11/2024, 17:06

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:14

Informação do Sistema

18/11/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 14:25

Prazo em Curso

31/10/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB 21467/MS) Processo 0808635-24.2024.8.12.0021 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Belíssimo Imóveis Ltda - Desta forma, indefiro os benefícios da justiça gratuita. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, recolher o preparo, sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, deverá juntar aos autos o contrato social da empresa. Intimem-se.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:19

Despacho Saneador

28/10/2024, 19:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 19:49

Conclusos para decisão

28/10/2024, 14:45

Conclusos para despacho

25/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 15:05

Prazo em Curso

09/10/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB 21467/MS) Processo 0808635-24.2024.8.12.0021 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Belíssimo Imóveis Ltda - Vistos etc. Recolha o preparo ou comprove a parte autora, em 15 (quinze) dias, sua hipossuficiência, a ponto de o recolhimento prejudicar sua sobrevivência, sob pena de cancelamento da distribuição. Poderá comprovar com seu extrato bancário, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano. No mesmo prazo, deverá a parte autora comprovar a ligação da requerida Yasmin Mello da Silva com a empresa requerida Itanobre Negócios Imobiliários, bem como desta com os fatos narrados na inicial, pois a princípio, os fatos remontam somente para a participação de Yasmin. Após, conclusos nos urgentes, em razão da tutela pretendida. Intimem-se.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 18:19

Tutela Provisória

07/10/2024, 18:19

Conclusos para decisão

04/10/2024, 18:27

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 14:36

Interlocutória

•29/04/2026, 20:52

Interlocutória

•19/11/2025, 17:53

Despacho

•24/06/2025, 10:22

Interlocutória

•31/01/2025, 22:03

Interlocutória

•23/01/2025, 15:19

Sentença

•09/01/2025, 14:46

Despacho

•18/12/2024, 17:22

Interlocutória

•25/11/2024, 17:06

Interlocutória

•28/10/2024, 19:49

Interlocutória

•07/10/2024, 18:19