Procedimento Comum Cível 0857003-27.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 07:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2026.

18/03/2026, 03:06

Prazo em Curso

05/03/2026, 18:04

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

26/02/2026, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2026, 09:02

Juntada de Outros documentos

06/01/2026, 16:21

Prazo em Curso

11/12/2025, 17:30

Expedição de Carta.

11/12/2025, 17:29

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:47

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 13:18

Emissão da Relação

14/10/2025, 13:17

Todas as movimentações(49)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 07:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2026.

18/03/2026, 03:06

Prazo em Curso

05/03/2026, 18:04

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

26/02/2026, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2026, 09:02

Juntada de Outros documentos

06/01/2026, 16:21

Prazo em Curso

11/12/2025, 17:30

Expedição de Carta.

11/12/2025, 17:29

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:47

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 13:18

Emissão da Relação

14/10/2025, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 15:57

Documento Digitalizado

29/07/2025, 17:49

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de Réplica

17/12/2024, 19:20

Prazo em Curso

29/11/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Heitor Ramos - Réu: Universo Associação dos Apsoentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0857003-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:44

Emissão da Relação

25/11/2024, 06:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2024, 01:12

Juntada de Petição de Contestação

07/11/2024, 15:51

Prazo em Curso

06/11/2024, 07:28

Juntada de Ofício

24/10/2024, 16:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 19:21

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 03:16

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Heitor Ramos - Posto isso, Intimação - ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0857003-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro a tutela de urgência e, em garantia da efetividade da presente decisão, determino a expedição de ofício à fonte pagadora (INSS), para que suspenda o desconto intitulado "CONTRIBUIÇÃO AAPPS UNIVERSO, sob rubrica n° 264, no valor atual de R$ 31,06 referente ao réu Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - AAPS. Observe o Cartório/CPE a intimação do INSS também pelo meio eletrônico. II - Concedo à autora a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. III - Considerando o desinteresse manifestamente expresso pela parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação, conforme artigo 334, § 4º do CPC. IV - Cite-se a parte requerida, via carta com AR, no endereço indicado na inicial, para que apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 344, do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos (art. 231, I, do CPC). Observe o Cartório/CPE, na carta de citação endereçada ao réu, a consignação de advertência de que, com a resposta, deverá ser apresentada cópia legível do contrato que deu origem ao débito questionado, e cópia dos documentos de identidade da pessoa que firmou aquele instrumento, sob as cominações do art. 400, I, do CPC. V - A seguir, com a apresentação da peça defensiva (artigo 335 do CPC), intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica (art. 351 do CPC). VI - Anote-se que o presente feito deverá ter tramitação prioritária (art. 1.048, I, do CPC). VII - Às providências.

09/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

08/10/2024, 18:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:48

Prazo em Curso

07/10/2024, 17:00

Expedição de Carta.

07/10/2024, 17:00

Expedição em análise para assinatura

07/10/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:49

Emissão da Relação

07/10/2024, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 16:16

Tutela Provisória

07/10/2024, 16:16

Conclusos para decisão

02/10/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 07:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/10/2024, 07:21

Informação do Sistema

01/10/2024, 16:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/10/2024, 16:21

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 16:05

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 15:57

Interlocutória

•07/10/2024, 16:16