Cumprimento de sentença 0800979-02.2014.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2014

Valor da Causa

R$ 301.645,34

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ILDA DOS SANTOS SCHMITT

CPF

Autor

ANTONIO VIANEI SCHMITT

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VICTOR MARCELO HERRERA

OAB/MS 9548·CPF·Representa: Autor

MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA

OAB/SP 175890·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:45

Remetidos os Autos para destino.

04/02/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 02:25

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:51

Recebidos os autos

19/11/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.

13/11/2024, 08:28

Processo Reativado

13/11/2024, 08:26

Juntada de Petição de tipo

12/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de tipo

04/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de tipo

01/11/2024, 15:01

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 16:37

Transitado em Julgado em data

23/10/2024, 16:37

Todas as movimentações(204)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:45

Remetidos os Autos para destino.

04/02/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 02:25

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 14:20

Sentença

•15/10/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:51

Recebidos os autos

19/11/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.

13/11/2024, 08:28

Processo Reativado

13/11/2024, 08:26

Juntada de Petição de tipo

12/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de tipo

04/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de tipo

01/11/2024, 15:01

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 16:37

Transitado em Julgado em data

23/10/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Victor Marcelo Herrera (OAB 9548A/MS), Marcio Emerson Alves Pereira (OAB 175890/SP), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800979-02.2014.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ilda dos Santos Schmitt, Antonio Vianei Schmitt - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Trata-se de pedido de homologação judicial de acordo referente à AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL firmado entre Antonio Vianei Schmitt e Ilda dos Santos Schmitt e Banco do Brasil S/A. Compulsando os autos, verifica-se que as partes entabularam acordo, conforme às fls. 555/557, e pediram a sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus devidos efeitos, o acordo firmado entre as partes e, com amparo no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, com resolução do mérito. Transitada em julgado na data da publicação, em razão da ausência de interesse recursal. Proceda-se o arquivamento dos autos, possibilitada a reativação em caso de descumprimento do avençado. Às providências necessárias.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/10/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 17:15

Recebidos os autos

15/10/2024, 14:21

Expedição de tipo de documento.

15/10/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 14:21

Homologada a Transação

15/10/2024, 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.

11/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de tipo

10/10/2024, 10:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/10/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Victor Marcelo Herrera (OAB 9548A/MS), Marcio Emerson Alves Pereira (OAB 175890/SP), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800979-02.2014.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ilda dos Santos Schmitt, Antonio Vianei Schmitt - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intimam-se as partes acerca da manifestação do perito de fls. 544/550; fica a parte executada intimada, ainda, para que se manifeste acerca das petições de fls. 555/557 e 558/560.

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 21:18

Juntada de Petição de tipo

04/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de tipo

04/10/2024, 10:25

Recebidos os autos

18/09/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.

17/09/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de tipo

22/04/2024, 17:12

Juntada de Petição de tipo

22/04/2024, 17:12

Expedição de tipo de documento.

09/04/2024, 09:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/04/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 11:08

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de tipo

20/09/2023, 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.

18/09/2023, 09:16

Decorrido prazo de parte

01/09/2023, 02:53

Juntada de Petição de tipo

09/08/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/08/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 03:58

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 03:41

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 17:16

Juntada de Petição de tipo

02/06/2023, 17:10

Juntada de Petição de tipo

02/06/2023, 17:10

Remetidos os Autos para destino.

02/06/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 09:02

Recebidos os autos

04/04/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 14:22

Juntada de Petição de tipo

09/02/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/02/2023, 21:17

Conclusos para tipo de conclusão.

08/02/2023, 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.

07/02/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 17:02

Juntada de Petição de tipo

27/01/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 16:15

Expedição de tipo de documento.

16/01/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 09:30

Juntada de Petição de tipo

22/11/2022, 11:10

Juntada de Petição de tipo

23/09/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 13:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/09/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 17:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2022, 20:49

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:08

Recebidos os autos

17/03/2022, 07:21

Decisão ou Despacho

17/03/2022, 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.

10/02/2022, 12:43

Juntada de Petição de tipo

28/01/2022, 08:55

Juntada de tipo de documento

30/12/2021, 22:46

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 12:31

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 12:30

Expedição de tipo de documento.

08/12/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 13:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/10/2021, 21:08

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 07:50

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 17:40

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 17:40

Recebidos os autos

14/09/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.

17/08/2021, 17:10

Juntada de Petição de tipo

12/08/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 03:32

Juntada de Petição de tipo

26/07/2021, 07:25

Juntada de Petição de tipo

12/07/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 17:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/07/2021, 20:53

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 13:52

Juntada de Petição de tipo

29/04/2021, 17:11

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 12:06

Expedição de tipo de documento.

20/04/2021, 11:55

Juntada de Petição de tipo

05/04/2021, 08:55

Juntada de Petição de tipo

16/03/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 12:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2021, 23:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2021, 23:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2021, 23:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2021, 23:48

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 08:18

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 17:04

Recebidos os autos

24/11/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.

08/10/2020, 17:14

Juntada de tipo de documento

08/10/2020, 17:12

Juntada de tipo de documento

08/10/2020, 17:12

Juntada de tipo de documento

08/10/2020, 17:12

Juntada de tipo de documento

08/10/2020, 17:12

Juntada de tipo de documento

29/07/2020, 17:11

Juntada de Petição de tipo

15/07/2020, 14:55

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 13:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/07/2020, 22:59

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 08:32

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 14:39

Recebidos os autos

23/06/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 17:15

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.

13/05/2020, 17:51

Juntada de Petição de tipo

18/02/2020, 14:10

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 13:10

Juntada de Petição de tipo

28/01/2020, 16:25

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 16:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2020, 21:53

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 11:01

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 15:16

Recebidos os autos

30/10/2019, 00:06

Decisão ou Despacho

30/10/2019, 00:05

Conclusos para tipo de conclusão.

21/08/2019, 18:54

Recebidos os autos

09/08/2019, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.

23/04/2019, 12:24

Juntada de Petição de tipo

04/02/2019, 15:47

Ato ordinatório praticado

01/02/2019, 13:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/02/2019, 00:32

Ato ordinatório praticado

31/01/2019, 12:42

Ato ordinatório praticado

31/01/2019, 12:06

Recebidos os autos

08/01/2019, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2019, 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.

18/07/2018, 17:49

Juntada de Petição de tipo

06/04/2018, 14:14

Ato ordinatório praticado

03/04/2018, 14:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/04/2018, 21:37

Ato ordinatório praticado

02/04/2018, 13:48

Ato ordinatório praticado

28/03/2018, 16:44

Recebidos os autos

15/12/2017, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2017, 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.

20/09/2017, 17:03

Juntada de Petição de tipo

13/09/2017, 14:55

Ato ordinatório praticado

12/09/2017, 15:22

Juntada de tipo de documento

23/08/2017, 08:18

Ato ordinatório praticado

08/08/2017, 17:37

Expedição de tipo de documento.

08/08/2017, 17:37

Ato ordinatório praticado

18/04/2017, 18:46

Recebidos os autos

01/03/2017, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2017, 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.

29/09/2016, 14:32

Juntada de Petição de tipo

08/09/2016, 09:40

Ato ordinatório praticado

06/09/2016, 13:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/09/2016, 13:02

Ato ordinatório praticado

02/09/2016, 14:52

Ato ordinatório praticado

01/09/2016, 16:46

Recebidos os autos

09/08/2016, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2016, 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.

18/04/2016, 17:17

Juntada de tipo de documento

17/11/2015, 13:31

Ato ordinatório praticado

13/11/2015, 13:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/11/2015, 12:44

Ato ordinatório praticado

11/11/2015, 14:03

Ato ordinatório praticado

09/11/2015, 17:14

Recebidos os autos

08/01/2015, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2015, 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.

02/12/2014, 17:26

Juntada de Petição de tipo

24/11/2014, 08:34

Recebidos os autos

24/10/2014, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2014, 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.

10/10/2014, 15:37

Distribuído por tipo

09/10/2014, 17:29

Despacho

•18/09/2024, 15:05

Despacho

•22/11/2023, 14:18

Despacho

•04/04/2023, 14:22

Interlocutória

•17/03/2022, 07:21

Despacho

•14/09/2021, 14:44

Despacho

•24/11/2020, 14:53

Despacho

•23/06/2020, 17:16

Acórdão

•15/06/2020, 17:40

Acórdão

•15/06/2020, 17:40

Acórdão

•15/06/2020, 17:39

Acórdão

•15/06/2020, 17:39

Acórdão

•15/06/2020, 17:39

Acórdão

•15/06/2020, 17:39

Todos os documentos(34)

Despacho

•19/11/2024, 14:20

Sentença

•15/10/2024, 14:21

Despacho

•18/09/2024, 15:05

Despacho

•22/11/2023, 14:18

Despacho

•04/04/2023, 14:22

Interlocutória

•17/03/2022, 07:21

Despacho

•14/09/2021, 14:44

Despacho

•24/11/2020, 14:53

Despacho

•23/06/2020, 17:16

Acórdão

•15/06/2020, 17:40

Acórdão

•15/06/2020, 17:40

Acórdão

•15/06/2020, 17:39

Acórdão

•15/06/2020, 17:39

Acórdão

•15/06/2020, 17:39

Acórdão

•15/06/2020, 17:39

Acórdão

•15/06/2020, 17:39

Acórdão

•15/06/2020, 17:39

Acórdão

•15/06/2020, 17:39

Acórdão

•15/06/2020, 17:39

Acórdão

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Acórdão

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Acórdão

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Acórdão

•15/06/2020, 17:39

Interlocutória

•30/10/2019, 00:06

Despacho

•09/08/2019, 09:17

Interlocutória

•08/01/2019, 11:22

Despacho

•15/12/2017, 09:36

Despacho

•01/03/2017, 13:08

Despacho

•09/08/2016, 10:44

Despacho

•08/01/2015, 13:44

Despacho

•24/10/2014, 11:06