Usucapião 0802272-49.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:52

Emissão da Relação

14/04/2026, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:11

Conclusos para despacho

09/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 15:30

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 09:26

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:55

Emissão da Relação

20/03/2025, 16:29

Expedição de Alvará.

19/03/2025, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/03/2025, 14:23

Expedição em análise para assinatura

18/03/2025, 17:04

Autos preparados para expedição

03/02/2025, 08:48

Todas as movimentações(166)

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:52

Emissão da Relação

14/04/2026, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:11

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 15:11

Despacho

•23/01/2025, 15:08

Conclusos para despacho

09/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 15:30

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 09:26

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:55

Emissão da Relação

20/03/2025, 16:29

Expedição de Alvará.

19/03/2025, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/03/2025, 14:23

Expedição em análise para assinatura

18/03/2025, 17:04

Autos preparados para expedição

03/02/2025, 08:48

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Soberana Alimentos Ltda - Réu: Cleber Silva Mendes - ME - Intimação - ADV: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB 9594/MS), Denis Henrique Schmeisch (OAB 21139/MS), Daniel Vogt (OAB 60505/RS) Processo 0802272-49.2022.8.12.0002 - Usucapião - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça-se o necessário. Após, arquive-se. Às providências.

03/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:51

Emissão da Relação

30/01/2025, 14:41

Prazo em Curso

30/01/2025, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:33

Conclusos para despacho

30/10/2024, 11:01

Transitado em Julgado em data

30/10/2024, 10:49

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Soberana Alimentos Ltda - Réu: Cleber Silva Mendes - ME - Intimação - ADV: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB 9594/MS), Denis Henrique Schmeisch (OAB 21139/MS), Daniel Vogt (OAB 60505/RS) Processo 0802272-49.2022.8.12.0002 - Usucapião - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos exatos termos firmados (f. 146/149). DECLARO a propriedade de Soberana Alimentos LTDA – em recuperação judicial sobre o bem móvel veículo marca Volkswagen, modelo 9.150E/CUMMINS, ANO 2008/2009, placas HTD 1751, Renavam 126287384. Por conseguinte, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, decreto a extinção da ação, com resolução do mérito. Ressalvada disposição expressa em acordo, as custas e despesas processuais já dispendidas, ficam rateadas por igual, na forma do art. 90, §2º, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes dispensadas, face o disposto no art. 90, §3º, do Código de Processo Civil. Pela própria natureza do acordo, dou por precluso o interesse recursal, transitando esta decisão em julgado na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se.

30/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:53

Emissão da Relação

28/10/2024, 17:21

Prazo em Curso

28/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:04

Homologada a Transação

22/10/2024, 15:04

Registro de Sentença

22/10/2024, 15:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:48

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 13:00

Prazo em Curso

10/10/2024, 10:49

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Soberana Alimentos Ltda - Réu: Cleber Silva Mendes - ME - Intimação - ADV: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB 9594/MS), Denis Henrique Schmeisch (OAB 21139/MS), Daniel Vogt (OAB 60505/RS) Processo 0802272-49.2022.8.12.0002 - Usucapião - Vistos. Preliminarmente, intime-se a advogada da Sra. Cláudia de Almeida Souza Mendes (f. 148) para, em 15 (quinze) dias, juntar os documentos constitutivos da pessoa jurídica requerida aos autos, comprovando possuir poderes para representá-la. Intime-se. Cumpra-se.

10/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

08/10/2024, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 08:30

Conclusos para decisão

02/07/2024, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

06/05/2024, 09:26

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:50

Emissão da Relação

02/05/2024, 15:48

Prazo em Curso

30/04/2024, 15:41

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 15:39

Prazo em Curso

30/04/2024, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 13:44

Proferida decisão interlocutória

29/04/2024, 13:44

Conclusos para decisão

17/04/2024, 09:23

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 13:33

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 07:52

Prazo em Curso

15/04/2024, 21:33

Emissão da Relação

15/04/2024, 21:32

Juntada de NULL

12/04/2024, 12:56

Prazo em Curso

09/04/2024, 14:32

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 14:28

Expedição em análise para assinatura

08/04/2024, 21:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 03:55

Autos preparados para expedição

31/01/2024, 08:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/01/2024, 07:07

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/01/2024, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:52

Emissão da Relação

29/01/2024, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 14:50

Conclusos para despacho

19/12/2023, 13:19

Prazo em Curso

18/12/2023, 17:55

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 12:33

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2023, 07:49

Emissão da Relação

14/12/2023, 18:30

Juntada de NULL

14/12/2023, 12:10

Prazo em Curso

20/10/2023, 06:50

Prazo em Curso

18/10/2023, 13:24

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 13:23

Expedição em análise para assinatura

18/10/2023, 11:13

Autos preparados para expedição

14/09/2023, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 09:31

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 07:54

Emissão da Relação

01/09/2023, 17:40

Juntada de NULL

01/09/2023, 17:32

Prazo em Curso

31/08/2023, 14:17

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 14:16

Expedição em análise para assinatura

31/08/2023, 12:57

Autos preparados para expedição

20/07/2023, 16:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/07/2023, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 15:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/07/2023, 08:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:30

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2023, 07:49

Emissão da Relação

05/07/2023, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 13:00

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:50

Emissão da Relação

28/06/2023, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2023, 07:02

Prazo em Curso

20/06/2023, 07:29

Prazo em Curso

01/06/2023, 13:13

Expedição de Carta.

01/06/2023, 13:10

Autos preparados para expedição

03/04/2023, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 13:30

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

27/03/2023, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2023, 08:03

Emissão da Relação

23/03/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 09:21

Autos preparados para expedição

09/03/2023, 13:00

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 07:52

Emissão da Relação

01/03/2023, 07:08

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 13:57

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 13:57

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2023, 13:57

Proferida decisão interlocutória

23/02/2023, 13:57

Conclusos para decisão

16/02/2023, 14:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 03:07

Conclusos para decisão

05/12/2022, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:46

Prazo em Curso

31/10/2022, 13:34

Juntada de NULL

31/10/2022, 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2022, 14:15

Prazo em Curso

21/09/2022, 12:56

Prazo em Curso

21/09/2022, 12:47

Prazo em Curso

19/09/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 13:50

Expedição de Carta.

16/09/2022, 18:28

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 18:25

Expedição em análise para assinatura

13/09/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 07:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2022, 07:38

Autos preparados para expedição

13/06/2022, 12:35

Redistribuição de Processo - Saída

09/06/2022, 08:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/06/2022, 08:35

Autos preparados para expedição

07/06/2022, 07:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/06/2022, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 12:01

Publicado ato_publicado em 24/05/2022.

24/05/2022, 02:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/05/2022, 13:20

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2022, 07:49

Emissão da Relação

20/05/2022, 16:06

Autos preparados para expedição

30/03/2022, 07:52

Publicado ato_publicado em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2022, 07:50

Emissão da Relação

25/03/2022, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 14:18

Conclusos para despacho

23/03/2022, 10:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/03/2022, 07:09

Informação do Sistema

22/03/2022, 14:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/03/2022, 14:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/03/2022, 14:36

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 14:36

Sentença

•22/10/2024, 15:04

Despacho

•24/09/2024, 13:53

Interlocutória

•29/04/2024, 13:44

Despacho

•12/01/2024, 14:50

Interlocutória

•23/02/2023, 13:57

Despacho

•24/03/2022, 14:18