Procedimento Comum Cível 0803211-49.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 85.489,99

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:07

Todas as movimentações(93)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:07

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

14/05/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:06

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

14/05/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 06:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/07/2025, 06:17

Remessa para o TRF 3ª Região

21/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.

28/06/2025, 01:14

Prazo em Curso

29/05/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:04

Autos preparados para expedição

28/05/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 18:32

Autos preparados para expedição

23/05/2025, 17:18

Prazo em Curso

20/05/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:16

Autos preparados para expedição

30/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de Apelação

27/04/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 00:08

Prazo em Curso

03/04/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:39

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:32

Autos preparados para expedição

01/04/2025, 15:05

Emissão da Relação

01/04/2025, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:36

Julgado improcedente o pedido

26/03/2025, 13:36

Registro de Sentença

26/03/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 18:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2024 06:46:30, 1ª Vara Cível.

04/12/2024, 18:46

Juntada de Petição de Réplica

26/11/2024, 11:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.

13/11/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elizinha Silva - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Cleberson Baevê de Souza (OAB 25249/MS) Processo 0803211-49.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:32

Emissão da Relação

29/10/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 05:14

Juntada de Petição de Contestação

24/10/2024, 11:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:47

Expedição de Carta.

22/10/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 14:22

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 00:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/10/2024, 12:48

Prazo em Curso

15/10/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elizinha Silva - Intimação - ADV: Cleberson Baevê de Souza (OAB 25249/MS) Processo 0803211-49.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça e recebo a inicial. Indefiro o pedido de tutela de urgência ante a ausência da probabilidade do direito, vez que o início de prova documental da condição de trabalhador rural deve ser corroborado com a prova testemunhal. Cite-se a parte requerida para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 30 dias (art. 183, caput, do CPC). Com a juntada de documento novo, preliminar arguida ou alegação de fato modificativo ou impeditivo do direito sustentado na inicial, dê-se vista à parte autora para impugnar, querendo, no prazo de 15 dias. Desde já, em prestígio aos princípios da economia e celeridade processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de dezembro de 2024 às 13:45 horas, conforme consta na certidão anterior. Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública. As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes. As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (com exceção de Anastácio/MS). Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. Está dispensada a audiência prévia de conciliação nos termos do art. 334, § 4º, II, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:32

Expedição de Carta.

09/10/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:32

Autos preparados para expedição

08/10/2024, 14:03

Emissão da Relação

08/10/2024, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 08:31

Proferida decisão interlocutória

08/10/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 01:45:00, 1ª Vara Cível.

07/10/2024, 13:11

Conclusos para decisão

04/10/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 18:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2024, 18:16

Informação do Sistema

04/10/2024, 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/10/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 14:15

Interlocutória

•08/10/2024, 08:31