Procedimento Comum Cível 0808146-83.2020.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0808146-83.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 17:40

Transitado em Julgado em #{data}

05/11/2024, 17:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/11/2024.

05/11/2024, 02:41

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 02:31

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Mariza Lopes - Réu: Emagresee Franquias Eireli, P & B Centro Especializado Em Emagrecimento e Estética Ltda - Sentença de fls.249/258: Intimação - ADV: Willian Navarro Scaliante (OAB 22332/MS), Celene Garcia Portela Viana (OAB 44866/GO), Lucas Soncini Carvalho (OAB 26499/MS), Rafaella de Aquino Ramos Martins (OAB 168771R/J) Processo 0808146-83.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, REJEITO as preliminares suscitadas e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Mariza Lopes em face de Emagresee Franquias Eireli, P & B Centro Especializado Em Emagrecimento e Estética Ltda e Medeiros Centro de Especialização em Estética. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data do arbitramento da verba sucumbencial, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3o do Código de Processo Civil. A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 18:20

Recebidos os autos

08/10/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 17:37

Julgamento com Resolução de Mérito

08/10/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 16:40

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 17:37

Interlocutória

•13/06/2024, 14:12

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Julgamento com Resolução de Mérito

Ato ordinatório praticado

Conclusos para julgamento

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