Procedimento Comum Cível 0800439-89.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

EURICO SILVEIRA RAMOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ROBERT ASSAAD EL SARRAF

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO FANTONE

OAB/MS 14721·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 21:40

Prazo em Curso

08/05/2026, 14:27

Expedição em análise para assinatura

08/05/2026, 13:41

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:31

Prazo em Curso

06/05/2026, 16:30

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 16:29

Emissão da Relação

06/05/2026, 16:29

Documento Digitalizado

06/05/2026, 16:27

Documento Digitalizado

06/05/2026, 16:27

Prazo em Curso

10/03/2026, 13:09

Autos preparados para expedição

10/03/2026, 13:09

Todas as movimentações(141)

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 21:40

Prazo em Curso

08/05/2026, 14:27

Expedição em análise para assinatura

08/05/2026, 13:41

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:04

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:31

Prazo em Curso

06/05/2026, 16:30

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 16:29

Emissão da Relação

06/05/2026, 16:29

Documento Digitalizado

06/05/2026, 16:27

Documento Digitalizado

06/05/2026, 16:27

Prazo em Curso

10/03/2026, 13:09

Autos preparados para expedição

10/03/2026, 13:09

Prazo em Curso

10/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 17:15

Prazo em Curso

24/02/2026, 10:11

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:36

Emissão da Relação

20/02/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 20:36

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 17:11

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:07

Autos preparados para expedição

13/01/2026, 17:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/12/2025, 07:09

Cobrança exaurida no GECOF

27/12/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 20:41

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 06:43

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 06:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:41

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 14:19

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/11/2025, 14:59

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:40

Emissão da Relação

04/11/2025, 12:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/11/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:19

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/11/2025, 12:19

Transitado em Julgado em data

04/11/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:38

Emissão da Relação

11/09/2025, 09:33

Prazo em Curso

15/07/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 06:15

Prazo em Curso

11/07/2025, 09:43

Juntada de Ofício

09/07/2025, 14:56

Prazo em Curso

08/07/2025, 12:23

Manifestação do Ministério Público

07/07/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 07:41

Autos entregues em carga ao Promotor

07/07/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 21:09

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 18:40

Autos preparados para expedição

03/07/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 18:36

Autos preparados para expedição

03/07/2025, 18:35

Emissão da Relação

03/07/2025, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:00

Registro de Sentença

02/07/2025, 10:00

Julgado procedente o pedido

01/07/2025, 17:08

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:39

Manifestação do Ministério Público

13/04/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:04

Autos entregues em carga ao Promotor

02/04/2025, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:52

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:20

Prazo em Curso

03/12/2024, 16:29

Documento Digitalizado

03/12/2024, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/11/2024, 10:47

Expedição em análise para assinatura

08/11/2024, 16:43

Prazo em Curso

07/11/2024, 18:42

Prazo em Curso

29/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de Réplica

29/10/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eurico Silveira Ramos - Apresentada a contestação, Intimação - ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS) Processo 0800439-89.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:44

Emissão da Relação

25/10/2024, 12:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de Contestação

14/10/2024, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eurico Silveira Ramos - intimação da parte autora do laudo social de f. 63/66 e do laudo pericial de f. 67/72. Intimação - ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS) Processo 0800439-89.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 20:08

Expedição de Carta.

08/10/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 18:55

Autos preparados para expedição

08/10/2024, 18:54

Emissão da Relação

08/10/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 17:59

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

18/07/2024, 16:21

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 16:20

Prazo em Curso

08/07/2024, 12:47

Juntada de NULL

03/07/2024, 15:19

Juntada de Mandado

03/07/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 01:10

Prazo em Curso

07/06/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:40

Autos preparados para expedição

07/06/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 18:45

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 14:35

Prazo em Curso

23/05/2024, 17:57

Documento Digitalizado

23/05/2024, 17:56

Expedição de Carta.

16/05/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2024, 11:48

Expedição em análise para assinatura

14/05/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 01:16

Autos preparados para expedição

04/04/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:51

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:38

Emissão da Relação

02/04/2024, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2024, 15:22

Tutela Provisória

27/03/2024, 15:22

Conclusos para decisão

22/03/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/03/2024, 15:33

Informação do Sistema

15/03/2024, 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/03/2024, 15:02

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 14:45

Sentença

•02/07/2025, 10:00

Despacho

•02/04/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 18:55

Interlocutória

•27/03/2024, 15:22