Procedimento Comum Cível 0801529-32.2024.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 68.823,02

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 02:18

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:42

Emissão da Relação

15/10/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/08/2025, 12:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/08/2025, 12:47

Transitado em Julgado em data

07/08/2025, 12:00

Transitado em Julgado em data

07/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/07/2025, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/07/2025, 13:11

Prazo em Curso

24/06/2025, 17:01

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 02:18

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:43

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 09:55

Despacho

•24/05/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:42

Emissão da Relação

15/10/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/08/2025, 12:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/08/2025, 12:47

Transitado em Julgado em data

07/08/2025, 12:00

Transitado em Julgado em data

07/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/07/2025, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/07/2025, 13:11

Prazo em Curso

24/06/2025, 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2025, 15:44

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:06

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:20

Expedição de Carta.

09/06/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 09:55

Emissão da Relação

09/06/2025, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 08:41

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:50

Juntada de Petição de Apelação

14/04/2025, 14:15

Prazo em Curso

28/03/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:39

Emissão da Relação

20/03/2025, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 19:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2025, 19:18

Registro de Sentença

27/02/2025, 19:18

Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/02/2025, 11:11

Prazo em Curso

30/01/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0801529-32.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Walisson Benevides Santos - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM EXAME DE MÉRITO (CPC, art. 321, p.u., c/c o 485, I). Custas pelo autor, que é, no entanto, declarado beneficiário da Justiça Gratuita neste ato. Não há condenação em honorários na espécie. PRI. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as cautelas de praxe.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:40

Emissão da Relação

28/01/2025, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 19:02

Registro de Sentença

19/12/2024, 19:02

Indeferida a petição inicial

19/12/2024, 19:02

Conclusos para decisão

12/11/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 10:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:35

Prazo em Curso

14/10/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0801529-32.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Walisson Benevides Santos - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciente da inicial e dos documentos que a instruem. ASSINO o prazo de 15 (quinze) dias para a autora instruir a inicial com cópia de comprovante de indeferimento administrativo do benefício, nos expressos termos do artigo 129-A, II, "a", da lei federal n.º 8.213, de 1991 (incluído pela lei federal n.º 14.331, de 2022). Oportunamente, RETORNEM. Às providências e intimações necessária.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:42

Emissão da Relação

08/10/2024, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 10:45

Conclusos para despacho

19/08/2024, 06:48

Informação do Sistema

16/08/2024, 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/08/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 15:30

Sentença

•27/02/2025, 19:18

Sentença

•19/12/2024, 19:02

Despacho

•20/08/2024, 10:45