Procedimento Comum Cível 0801529-32.2024.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 68.823,02
Órgão julgador
1ª Vara
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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/11/2025, 12:31
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 02:18
Publicado ato_publicado em 17/10/2025.
17/10/2025, 05:08
Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2025, 07:37
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 13:43
Expedição de Outros documentos.
15/10/2025, 13:42
Emissão da Relação
15/10/2025, 13:41
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/08/2025, 12:47
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/08/2025, 12:47
Transitado em Julgado em data
07/08/2025, 12:00
Transitado em Julgado em data
07/08/2025, 12:00
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 13:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025, 13:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025, 13:11
Prazo em Curso
24/06/2025, 17:01
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Todas as movimentações
(60)
Arquivado Definitivamente
25/11/2025, 12:31
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 02:18
Publicado ato_publicado em 17/10/2025.
17/10/2025, 05:08
Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2025, 07:37
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 13:43
Expedição de Outros documentos.
15/10/2025, 13:42
Emissão da Relação
15/10/2025, 13:41
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/08/2025, 12:47
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/08/2025, 12:47
Transitado em Julgado em data
07/08/2025, 12:00
Transitado em Julgado em data
07/08/2025, 12:00
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 13:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025, 13:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025, 13:11
Prazo em Curso
24/06/2025, 17:01
Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025, 15:44
Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025, 05:06
Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025, 02:45
Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025, 07:47
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 11:20
Expedição de Carta.
09/06/2025, 10:01
Ato ordinatório praticado
09/06/2025, 09:55
Emissão da Relação
09/06/2025, 09:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/05/2025, 08:41
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025, 08:41
Conclusos para despacho
22/05/2025, 11:50
Juntada de Petição de Apelação
14/04/2025, 14:15
Prazo em Curso
28/03/2025, 11:30
Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025, 05:02
Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025, 07:39
Emissão da Relação
20/03/2025, 08:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/02/2025, 19:18
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 19:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025, 19:18
Registro de Sentença
27/02/2025, 19:18
Conclusos para decisão
24/02/2025, 09:41
Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/02/2025, 11:11
Prazo em Curso
30/01/2025, 11:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0801529-32.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Walisson Benevides Santos - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM EXAME DE MÉRITO (CPC, art. 321, p.u., c/c o 485, I). Custas pelo autor, que é, no entanto, declarado beneficiário da Justiça Gratuita neste ato. Não há condenação em honorários na espécie. PRI. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as cautelas de praxe.
30/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025, 20:21
Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025, 07:40
Emissão da Relação
28/01/2025, 11:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/12/2024, 19:02
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 19:02
Registro de Sentença
19/12/2024, 19:02
Indeferida a petição inicial
19/12/2024, 19:02
Conclusos para decisão
12/11/2024, 08:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024, 10:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024, 03:35
Prazo em Curso
14/10/2024, 11:27
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0801529-32.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Walisson Benevides Santos - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciente da inicial e dos documentos que a instruem. ASSINO o prazo de 15 (quinze) dias para a autora instruir a inicial com cópia de comprovante de indeferimento administrativo do benefício, nos expressos termos do artigo 129-A, II, "a", da lei federal n.º 8.213, de 1991 (incluído pela lei federal n.º 14.331, de 2022). Oportunamente, RETORNEM. Às providências e intimações necessária.
10/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024, 20:26
Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024, 07:42
Emissão da Relação
08/10/2024, 10:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/08/2024, 10:45
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024, 10:45
Conclusos para despacho
19/08/2024, 06:48
Informação do Sistema
16/08/2024, 16:05
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/08/2024, 16:05
Distribuído por sorteio
16/08/2024, 15:30
Documentos
Ato Ordinatório
•
09/06/2025, 09:55
Despacho
•
24/05/2025, 08:41
Sentença
•
27/02/2025, 19:18
Sentença
•
19/12/2024, 19:02
Despacho
•
20/08/2024, 10:45