Inventário 0802659-80.2021.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

DIONE VIEGAS DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Autor

BEATRICE MARIA VIEGAS ALMEIDA SANTIAGO HENRIQUES

CPF

Autor

IZABEL VIEGAS ALMEIDA CAVALCANTI

CPF

Autor

CARLA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

DORA VIEGAS ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER LUIZ PEREIRA

OAB/MS 24590·CPF·Representa: Autor

NATALIA DE BRITO HERCULANO

OAB/MS 21370·Representa: Autor

NATALIA DE BRITO HERCULANO

Representa: Autor

RONALDO FARO CAVALCANTI

OAB/MS 4505·CPF·Representa: Autor

NATALIA DE BRITO HERCULANO

Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DIONE VIEGAS DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Autor

BEATRICE MARIA VIEGAS ALMEIDA SANTIAGO HENRIQUES

CPF

Autor

IZABEL VIEGAS ALMEIDA CAVALCANTI

CPF

Autor

CARLA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

DORA VIEGAS ALMEIDA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 13:00

Prazo em Curso

15/05/2026, 12:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/05/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 12:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/05/2026, 12:48

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 14:31

Prazo em Curso

04/05/2026, 12:38

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 19:35

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/04/2026, 10:13

Emissão da Relação

28/04/2026, 10:12

Todas as movimentações(196)

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 13:00

Prazo em Curso

15/05/2026, 12:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/05/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 12:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/05/2026, 12:48

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 14:39

Interlocutória

•29/10/2025, 09:11

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 14:31

Prazo em Curso

04/05/2026, 12:38

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 19:35

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/04/2026, 10:13

Emissão da Relação

28/04/2026, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:39

Registro de Sentença

16/04/2026, 14:39

Julgado procedente o pedido

16/04/2026, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 06:37

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 10:21

Prazo em Curso

23/02/2026, 12:50

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:32

Emissão da Relação

11/02/2026, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 19:12

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/01/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 11:08

Prazo em Curso

30/11/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:33

Emissão da Relação

25/11/2025, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 09:11

Outras Decisões

29/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 21:35

Conclusos para despacho

02/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 20:11

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:37

Emissão da Relação

29/08/2025, 18:51

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 16:07

Documento Digitalizado

29/08/2025, 16:07

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 16:07

Juntada de NULL

29/08/2025, 16:07

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 10:04

Prazo em Curso

08/08/2025, 11:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:33

Emissão da Relação

07/08/2025, 10:28

Prazo em Curso

06/08/2025, 10:35

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 17:13

Expedição em análise para assinatura

25/07/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 14:07

Autos preparados para expedição

15/07/2025, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 10:20

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 14:51

Prazo em Curso

06/03/2025, 08:09

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:33

Emissão da Relação

20/02/2025, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 08:05

Conclusos para despacho

19/12/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 18:38

Prazo em Curso

18/10/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Faro Cavalcanti (OAB 4505/MS), Natalia de Brito Herculano (OAB 21370/MS), Vagner Luiz Pereira (OAB 24590/MS) Processo 0802659-80.2021.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Carla Maria Viegas de Almeida, Dione Viegas de Almeida Ribeiro, Beatrice Maria Viégas Almeida Santiago Henriques - Vistos. Para o devido prosseguimento do feito, (1) intime-se a parte inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias: (a) apresentar as últimas declarações/plano de partilha nos termos do art. 653 do CPC (se possível com a anuência expressa de todos os herdeiros), (b) comprovar a quitação do ITCMD ou sua isenção, mediante juntada da guia de informação finalizada, (c) acostar a certidão negativa na esfera municipal, observado o CPF da de cujus, bem como (d) diligenciar nas demais providências necessárias para finalização do presente inventário, sob pena de remoção. Com a manifestação, (2) diga a herdeira Izabel, representada por procurador diverso, acerca do plano de partilha. Na sequência, (3) vista à Procuradoria Estadual. Por fim, (4) conclusos. Intimem-se.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:35

Emissão da Relação

08/10/2024, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024, 18:03

Conclusos para despacho

08/08/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2024, 17:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/07/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 18:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/07/2024, 18:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:20

Prazo em Curso

18/04/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 15:55

Expedição em análise para assinatura

12/04/2024, 12:34

Processo Desarquivado

12/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 17:06

Juntada de Pedido de Substabelecimento

10/04/2024, 13:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 04:16

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:34

Arquivado Provisoriamente

30/05/2023, 20:56

Emissão da Relação

30/05/2023, 20:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 18:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 00:44

Prazo em Curso

17/11/2022, 14:55

Publicado ato_publicado em 16/11/2022.

16/11/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 17:22

Emissão da Relação

11/11/2022, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 19:14

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:12

Juntada de Informações

26/10/2022, 22:20

Prazo em Curso

29/07/2022, 10:09

Publicado ato_publicado em 28/07/2022.

28/07/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2022, 07:32

Emissão da Relação

27/07/2022, 19:02

Publicado ato_publicado em 26/07/2022.

26/07/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2022, 16:30

Emissão da Relação

25/07/2022, 16:02

Prazo em Curso

20/07/2022, 16:00

Expedição de Alvará.

20/07/2022, 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2022, 12:57

Autos preparados para expedição

10/06/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 14:05

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2022.

01/06/2022, 14:53

Prazo em Curso

23/05/2022, 14:30

Prazo em Curso

18/05/2022, 14:22

Documento Digitalizado

18/05/2022, 14:22

Prazo em Curso

10/05/2022, 18:05

Publicado ato_publicado em 09/05/2022.

09/05/2022, 20:04

Juntada de NULL

09/05/2022, 16:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2022, 19:10

Prazo em Curso

06/05/2022, 12:04

Emissão da Relação

06/05/2022, 12:04

Despacho Saneador

18/04/2022, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2022, 08:49

Conclusos para decisão

07/02/2022, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 10:22

Publicado ato_publicado em 04/02/2022.

04/02/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2022, 07:32

Emissão da Relação

03/02/2022, 19:27

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 19:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/02/2022, 19:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2022, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2022, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:30

Conclusos para decisão

29/10/2021, 17:50

Juntada de NULL

28/10/2021, 18:38

Prazo em Curso

22/10/2021, 11:14

Publicado ato_publicado em 21/10/2021.

21/10/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2021, 07:32

Emissão da Relação

20/10/2021, 18:32

Documento Digitalizado

05/10/2021, 17:58

Prazo em Curso

24/09/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/09/2021, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2021, 15:16

Autos preparados para expedição

20/09/2021, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 16:20

Autos preparados para expedição

14/09/2021, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2021, 18:44

Despacho de recebimento da inicial

10/09/2021, 18:44

Conclusos para despacho

08/09/2021, 11:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/09/2021, 14:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/08/2021, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/08/2021, 15:21

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 15:21

Despacho

•07/07/2025, 10:53

Despacho

•27/01/2025, 15:54

Despacho

•21/09/2024, 18:03

Despacho

•30/05/2023, 10:55

Despacho

•01/11/2022, 19:14

Interlocutória

•18/04/2022, 08:49

Despacho

•15/01/2022, 19:00

Despacho

•10/09/2021, 18:44