Procedimento Comum Cível 0800571-41.2023.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

APARECIDA PEREIRA RIBEIRO

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SANDRA MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO - ASSISTENTE SOCIAL

CPF

TERCEIRO

RODRIGO DUARTE FRANCO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/MS 18162·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 16:44

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 01:29

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 03:08

Expedição de tipo de documento.

19/10/2024, 00:32

Recebidos os autos

10/10/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aparecida Pereira Ribeiro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DESISTÊNCIA, razão por que extingo o processo sem análise de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Eventuais custas remanescentes pela parte autora (art. 90 do CPC), cuja exigibilidade fica suspensa em razão da justiça gratuita deferida à parte autora. Sem honorários, ante a ausência de litígio. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0800571-41.2023.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

10/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/10/2024, 21:07

Expedição de tipo de documento.

09/10/2024, 13:17

Expedição de tipo de documento.

09/10/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:01

Expedição de tipo de documento.

08/10/2024, 18:28

Expedição de tipo de documento.

08/10/2024, 18:28

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 16:44

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 01:29

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 03:08

Documentos

Sentença

•23/08/2024, 17:58

Interlocutória

•11/09/2023, 15:20

Expedição de tipo de documento.

19/10/2024, 00:32

Recebidos os autos

10/10/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aparecida Pereira Ribeiro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DESISTÊNCIA, razão por que extingo o processo sem análise de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Eventuais custas remanescentes pela parte autora (art. 90 do CPC), cuja exigibilidade fica suspensa em razão da justiça gratuita deferida à parte autora. Sem honorários, ante a ausência de litígio. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0800571-41.2023.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

10/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/10/2024, 21:07

Expedição de tipo de documento.

09/10/2024, 13:17

Expedição de tipo de documento.

09/10/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:01

Expedição de tipo de documento.

08/10/2024, 18:28

Expedição de tipo de documento.

08/10/2024, 18:28

Autos entregues em carga ao destinatário.

08/10/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 18:27

Recebidos os autos

23/08/2024, 17:58

Expedição de tipo de documento.

23/08/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 17:58

Extinto o processo por desistência

23/08/2024, 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.

19/07/2024, 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.

09/07/2024, 19:31

Expedição de tipo de documento.

10/05/2024, 01:09

Expedição de tipo de documento.

06/05/2024, 01:01

Expedição de tipo de documento.

30/04/2024, 19:15

Expedição de tipo de documento.

30/04/2024, 19:15

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 18:37

Juntada de Petição de tipo

29/04/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 19:10

Expedição de tipo de documento.

26/04/2024, 09:25

Expedição de tipo de documento.

26/04/2024, 09:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/04/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de tipo

20/04/2024, 06:57

Juntada de Petição de tipo

19/04/2024, 17:27

Decorrido prazo de parte

13/04/2024, 03:24

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:58

Juntada de Petição de tipo

27/03/2024, 15:57

Expedição de tipo de documento.

03/03/2024, 00:13

Expedição de tipo de documento.

22/02/2024, 14:32

Expedição de tipo de documento.

22/02/2024, 14:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de tipo

19/02/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 15:06

Juntada de tipo de documento

08/02/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 16:46

Juntada de tipo de documento

30/01/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 17:47

Decorrido prazo de parte

16/12/2023, 03:58

Juntada de tipo de documento

12/12/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:07

Expedição de tipo de documento.

29/11/2023, 15:25

Expedição de tipo de documento.

29/11/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 18:26

Juntada de Petição de tipo

22/09/2023, 11:26

Expedição de tipo de documento.

22/09/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 07:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/09/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 08:15

Expedição de tipo de documento.

12/09/2023, 08:14

Expedição de tipo de documento.

12/09/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 08:11

Recebidos os autos

11/09/2023, 15:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2023, 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.

06/09/2023, 23:24

Expedição de tipo de documento.

06/09/2023, 23:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/09/2023, 23:23

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:05

Distribuído por tipo

16/08/2023, 15:20