Procedimento Comum Cível 0800686-28.2024.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.176,50

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 19:09

Transitado em Julgado em data

24/04/2026, 19:09

Prazo em Curso

31/03/2026, 08:18

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

17/03/2026, 05:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:12

Extinto o processo por desistência

13/03/2026, 16:12

Registro de Sentença

13/03/2026, 16:12

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 17:47

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 17:55

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 19:09

Transitado em Julgado em data

24/04/2026, 19:09

Prazo em Curso

31/03/2026, 08:18

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

17/03/2026, 05:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:12

Extinto o processo por desistência

13/03/2026, 16:12

Registro de Sentença

13/03/2026, 16:12

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 17:47

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 09:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 03:44

Prazo em Curso

12/12/2025, 10:05

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 14:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 17:24

Documento Digitalizado

07/08/2025, 21:56

Conclusos para despacho

09/03/2025, 22:20

Juntada de Petição de Réplica

27/01/2025, 14:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/01/2025, 11:19

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/01/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 11:27

Juntada de Petição de Contestação

03/12/2024, 09:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nair Sandrini - Réu: Associação de Benefícios e Previdência – Abenprev - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 27/01/2025 Hora 11:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Felipe Aryel Frutuoso Silva (OAB 27677/MS) Processo 0800686-28.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:18

Prazo em Curso

05/11/2024, 14:07

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:02

Expedição de Carta.

04/11/2024, 17:40

Expedição em análise para assinatura

04/11/2024, 17:23

Emissão da Relação

04/11/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/11/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/11/2024, 16:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 18:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 18:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 18:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 18:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/11/2024, 18:23

Prazo em Curso

30/10/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2025 11:00:00, Vara Única.

30/10/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Nair Sandrini - Réu: Associação de Benefícios e Previdência – Abenprev - A) Estando em ordem a petição inicial, Intimação - ADV: Felipe Aryel Frutuoso Silva (OAB 27677/MS) Processo 0800686-28.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - cite-se e intime-se a parte requerida, por meio de AR digital (caso seja frustrada a citação por AR digital, cite-se via mandado ou carta precatória), para comparecer à audiência de conciliação/mediação, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, art. 334, caput). Paute-se a audiência preferencialmente atendendo o limite temporal estabelecido no § 2º do art. 334. B) Deverá constar expressamente no expediente de comunicação que o requerido poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: a) da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; ou b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo requerido, desde que a parte autora tenha manifestado desinteresse em momento anterior, na hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC. C) Conste, ainda, do expediente de citação, a advertência da presunção de veracidade das alegações de fato constantes da petição inicial e que não sejam impugnadas (CPC, art. 341, caput). D) A parte autora deverá ser intimada para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio de publicação desta decisão na imprensa oficial (art. 343, § 3º), salvo se assistida pela Defensoria Pública, quando deverá ser intimada pessoalmente. E) As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados, podendo constituir representantes por meio de procuração específica com poderes para negociar e transigir. F) A ausência injustificada à audiência de conciliação configurará ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, devendo tal circunstância constar expressamente do expediente. G) Apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames dos art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte requerida. H) Defiro o pedido de justiça gratuita. I) Após, à conclusão para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356); ou, ainda, saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). Às providências e intimações necessárias.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 08:01

Emissão da Relação

08/10/2024, 17:02

Prazo em Curso

08/10/2024, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 14:57

Recebida petição inicial

04/09/2024, 14:57

Conclusos para despacho

29/08/2024, 08:02

Informação do Sistema

22/08/2024, 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/08/2024, 15:06

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 14:05

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 16:12

Despacho

•18/02/2026, 17:47

Despacho

•14/10/2025, 17:24

Despacho

•04/09/2024, 14:57