Usucapião 0800950-74.2021.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

EDER JOFRE PRESTES ANTUNES

CPF

Autor

ANA QUINTINO DE SOUSA

Reu

FILOMENO CARDENA BENITEZ

CPF

Reu

CARLOS ROBERTO BARBOZA PERALTA

TERCEIRO

NELSI DONEDA CONRAD

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NILTON JORGE MATOS

OAB/MS 18400·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PESERICO

OAB/MS 22604·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

EDER JOFRE PRESTES ANTUNES

CPF

Autor

ANA QUINTINO DE SOUSA

Reu

FILOMENO CARDENA BENITEZ

CPF

Reu

CARLOS ROBERTO BARBOZA PERALTA

TERCEIRO

NELSI DONEDA CONRAD

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

OSMAR CONRAD

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

27/04/2026, 20:54

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:47

Emissão da Relação

22/04/2026, 09:25

Autos preparados para expedição

17/03/2026, 15:14

Juntada de NULL

17/03/2026, 15:11

Juntada de Mandado

17/03/2026, 15:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/03/2026, 09:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/03/2026, 09:07

Prazo em Curso

12/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:14

Autos entregues em carga ao Defensor

23/02/2026, 12:14

Prazo em Curso

23/02/2026, 12:14

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 12:13

Todas as movimentações(152)

Prazo em Curso

27/04/2026, 20:54

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:47

Emissão da Relação

22/04/2026, 09:25

Autos preparados para expedição

17/03/2026, 15:14

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 20:30

Despacho

•26/04/2025, 10:17

Juntada de NULL

17/03/2026, 15:11

Juntada de Mandado

17/03/2026, 15:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/03/2026, 09:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/03/2026, 09:07

Prazo em Curso

12/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:14

Autos entregues em carga ao Defensor

23/02/2026, 12:14

Prazo em Curso

23/02/2026, 12:14

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2026.

21/02/2026, 07:13

Prazo em Curso

03/02/2026, 18:19

Autos preparados para expedição

13/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 16:40

Prazo em Curso

05/12/2025, 14:57

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:02

Documento Digitalizado

02/12/2025, 06:22

Emissão da Relação

01/12/2025, 21:38

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:03

Prazo em Curso

10/10/2025, 11:26

Documento Digitalizado

10/10/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:46

Expedição em análise para assinatura

07/08/2025, 07:16

Prazo em Curso

07/08/2025, 07:16

Emissão da Relação

07/08/2025, 07:15

Autos preparados para expedição

22/07/2025, 21:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2025, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 20:30

Autos preparados para expedição

06/06/2025, 17:41

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

04/06/2025, 11:19

Conclusos para decisão

02/06/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:09

Prazo em Curso

21/05/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:57

Emissão da Relação

19/05/2025, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025, 08:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:24

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 15:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:23

Prazo em Curso

13/02/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:49

Emissão da Relação

07/02/2025, 13:23

Juntada de NULL

07/02/2025, 13:22

Juntada de Mandado

07/02/2025, 13:22

Prazo em Curso

27/01/2025, 18:02

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 18:02

Expedição em análise para assinatura

27/01/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 15:57

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Eder Jofre Prestes Antunes - Intimação da decisão de fls. 83, Intimação - ADV: Nilton Jorge Matos (OAB 18400/MS) Processo 0800950-74.2021.8.12.0019 - Usucapião - Vistos. 1. Considerando que a citação editalícia é medida excepcional e o disposto no art. 256, § 3º do CPC, realize-se pesquisa nos sistemas disponíveis para tentativa de localização de endereço do requerido. 2. Havendo informação de endereço diverso daquele constante nos autos, intime-se a parte autora para que promova, no prazo de 05 (cinco) dias, a citação no endereço obtido com a pesquisa judicial. 3. Na hipótese das tentativas de citação pessoal restarem negativas, defiro o pedido de fl. 78. Cite-se a parte ré por edital, com o prazo de 30 (trinta dias), observadas as cautelas de estilo. 4. Não atendida a citação, nomeio, desde já, ao revel citado por edital, curador especial, na pessoa do Defensor Público atuante perante esta Vara, ou seu substituto legal, na forma do artigo 72, II do CPC/2015. Às providências.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

08/10/2024, 14:33

Autos preparados para expedição

14/08/2024, 18:04

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 18:03

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 17:48

Juntada de Informações

12/08/2024, 17:13

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 17:07

Prazo em Curso

13/05/2024, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2024, 15:28

Determinada localização de endereço (convênios)

28/04/2024, 15:28

Conclusos para despacho

24/11/2023, 18:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 11:19

Prazo em Curso

10/10/2023, 10:40

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:41

Emissão da Relação

06/10/2023, 13:35

Juntada de NULL

06/10/2023, 13:34

Juntada de Mandado

06/10/2023, 13:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 03:51

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 18:16

Juntada de NULL

29/06/2023, 15:01

Juntada de Mandado

29/06/2023, 15:01

Prazo em Curso

21/06/2023, 16:14

Prazo em Curso

21/06/2023, 16:14

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 16:12

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 16:12

Expedição em análise para assinatura

20/06/2023, 16:43

Autos preparados para expedição

20/06/2023, 16:43

Autos preparados para expedição

17/03/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 15:52

Prazo em Curso

14/03/2023, 13:49

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 07:59

Emissão da Relação

24/02/2023, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 11:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:12

Conclusos para despacho

13/10/2022, 11:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2022.

25/08/2022, 01:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 13:33

Prazo em Curso

02/08/2022, 17:04

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:43

Emissão da Relação

28/07/2022, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 17:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:17

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

04/07/2022, 18:03

Publicado ato_publicado em 30/06/2022.

30/06/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2022, 07:40

Emissão da Relação

29/06/2022, 15:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2022, 20:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2022, 20:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2022, 18:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2022, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 18:13

Prazo em Curso

16/05/2022, 15:31

Juntada de NULL

16/05/2022, 15:31

Juntada de Mandado

16/05/2022, 15:31

Prazo em Curso

11/05/2022, 18:33

Prazo em Curso

11/05/2022, 18:33

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 18:30

Expedição de Carta.

11/05/2022, 18:27

Expedição de Carta.

11/05/2022, 18:27

Expedição de Carta.

11/05/2022, 18:27

Expedição de Carta.

11/05/2022, 18:24

Expedição de Carta.

11/05/2022, 18:24

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 18:20

Autos preparados para expedição

11/05/2022, 18:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 01:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2021, 14:47

Prazo em Curso

09/09/2021, 16:07

Expedição de Carta.

24/08/2021, 18:54

Expedição de Carta.

24/08/2021, 18:54

Expedição de Carta.

24/08/2021, 18:54

Autos preparados para expedição

23/08/2021, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 17:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2021, 03:27

Informação do Sistema

23/03/2021, 21:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/03/2021, 21:09

Conclusos para decisão

23/03/2021, 15:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/03/2021, 10:22

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 10:22

Interlocutória

•28/04/2024, 15:28

Despacho

•07/02/2023, 11:16

Despacho

•21/06/2021, 17:28