Procedimento Comum Cível 0803365-29.2023.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 18:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 18:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/12/2025, 18:07

Juntada de Ofício

14/11/2025, 15:25

Prazo em Curso

14/11/2025, 14:52

Expedição de Ofício.

13/11/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/11/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:59

Juntada de Ofício

12/11/2025, 15:43

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:19

Todas as movimentações(99)

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 18:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 18:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/12/2025, 18:07

Juntada de Ofício

14/11/2025, 15:25

Prazo em Curso

14/11/2025, 14:52

Expedição de Ofício.

13/11/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/11/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:59

Juntada de Ofício

12/11/2025, 15:43

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/10/2025, 16:15

Emissão da Relação

13/10/2025, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 13:44

Outras Decisões

02/10/2025, 13:44

Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:04

Juntada de Ofício

23/09/2025, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 16:16

Determinação de Citação

28/08/2025, 16:16

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2025, 13:20

Informação do Sistema

02/06/2025, 08:22

Prazo em Curso

28/05/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 02:59

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 02:18

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/05/2025, 09:05

Emissão da Relação

15/05/2025, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 16:34

Despacho Saneador

30/04/2025, 16:34

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edson Gonçalves Salina - Após, em cinco dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS) Processo 0803365-29.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Prazo em Curso

28/11/2024, 09:45

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/11/2024, 08:03

Emissão da Relação

26/11/2024, 08:02

Juntada de Petição de Contestação

26/11/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 08:42

Expedição de Carta.

04/11/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 19:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 02:05

Prazo em Curso

10/10/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Edson Gonçalves Salina - Decisão de fls. 96-97: Intimação - ADV: Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS) Processo 0803365-29.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, promover a inclusão da Agepen no polo passivo da ação, sob pena de indeferimento da inicial. Após, às providências para a citação.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 08:02

Emissão da Relação

08/10/2024, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 18:20

Outras Decisões

30/08/2024, 18:20

Conclusos para decisão

26/04/2024, 06:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 20:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:09

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 02:09

Prazo em Curso

15/04/2024, 09:50

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 07:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/04/2024, 07:48

Emissão da Relação

12/04/2024, 07:48

Juntada de Petição de Réplica

11/04/2024, 17:34

Prazo em Curso

21/03/2024, 10:32

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:53

Emissão da Relação

19/03/2024, 09:03

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:19

Expedição de Carta.

22/02/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/02/2024, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:12

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:32

Informação do Sistema

20/11/2023, 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/11/2023, 18:06

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 17:00

Documentos

Interlocutória

•02/10/2025, 13:44

Despacho

•28/08/2025, 16:16

Interlocutória

•30/04/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 07:18

Interlocutória

•30/08/2024, 18:20

Despacho

•31/01/2024, 14:52