Procedimento Comum Cível 0806615-69.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 19:24

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:43

Informação do Sistema

27/02/2026, 07:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2026, 07:23

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 18:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 18:17

Emissão da Relação

26/02/2026, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 13:56

Todas as movimentações(178)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 05:36

Documentos

Interlocutória

•26/02/2026, 13:56

Despacho

•17/11/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 19:24

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:43

Informação do Sistema

27/02/2026, 07:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2026, 07:23

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 18:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 18:17

Emissão da Relação

26/02/2026, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 13:56

Outras Decisões

26/02/2026, 13:55

Conclusos para despacho

17/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 02:39

Prazo em Curso

04/12/2025, 23:11

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:49

Emissão da Relação

02/12/2025, 13:50

Informação do Sistema

21/11/2025, 14:55

Apensado ao processo numero do processo

21/11/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:21

Conclusos para despacho

31/10/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 11:17

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2025, 11:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:45

Prazo em Curso

10/10/2025, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 09:48

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:44

Emissão da Relação

08/10/2025, 18:07

Conclusos para despacho

08/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/10/2025, 13:49

Expedição em análise para assinatura

07/10/2025, 13:26

Documento Digitalizado

07/10/2025, 13:25

Prazo em Curso

07/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 15:54

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 05:40

Emissão da Relação

26/09/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:47

Autos preparados para expedição

23/09/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 20:17

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:51

Emissão da Relação

17/09/2025, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 14:46

Conclusos para decisão

12/09/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.

09/09/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:09

Emissão da Relação

02/09/2025, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 14:37

Conclusos para decisão

28/08/2025, 06:56

Processo Reativado

28/08/2025, 06:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/08/2025, 16:04

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 07:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.

24/06/2025, 02:38

Prazo em Curso

12/06/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:38

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:32

Prazo em Curso

06/06/2025, 12:20

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/06/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:57

Emissão da Relação

04/06/2025, 10:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/06/2025, 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/06/2025, 12:25

Transitado em Julgado em data

03/06/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/04/2025, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/04/2025, 13:31

Prazo em Curso

10/04/2025, 08:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.

10/04/2025, 08:47

Prazo em Curso

10/03/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 15:07

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:47

Prazo em Curso

27/02/2025, 06:44

Emissão da Relação

27/02/2025, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 17:39

Prazo em Curso

24/02/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 15:10

Prazo em Curso

24/02/2025, 12:06

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 12:03

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/02/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:12

Emissão da Relação

20/02/2025, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:18

Registro de Sentença

14/02/2025, 15:18

Julgado procedente o pedido

14/02/2025, 15:18

Conclusos para decisão

16/01/2025, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 16:50

Prazo em Curso

17/12/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleire Azambuja Ferreira - Intimação da parte autora para que, em 15 (quinze) dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB 29024/MS) Processo 0806615-69.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 07:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/12/2024, 07:37

Emissão da Relação

16/12/2024, 07:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 10:34

Juntada de Petição de Réplica

08/11/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleire Azambuja Ferreira - Intimação - ADV: Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB 29024/MS) Processo 0806615-69.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, não vislumbrando a presença dos requisitos do art. 300, do CPC, INDEFIRO a medida liminar. Outrossim, intime-se a parte autora para manifestar-se quanto às contestações apresentadas às f. 40/50 e 54/69 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto do feito, sob pena de indeferimento. Oportunamente, retornem conclusos para deliberação. Cumpra-se.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 17:19

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:49

Emissão da Relação

29/10/2024, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 14:27

Tutela Provisória

29/10/2024, 14:27

Juntada de Outros documentos

28/10/2024, 18:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleire Azambuja Ferreira - Intimação - ADV: Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB 29024/MS) Processo 0806615-69.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para juntar aos autos os documentos indicados pelo NAT na f. 39, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da liminar. Atendida a determinação retro, colha-se o parecer do NAT e venham conclusos para deliberação. Às providências.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:50

Emissão da Relação

08/10/2024, 19:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de Contestação

08/10/2024, 10:34

Recebidos os Autos do NAT

07/10/2024, 15:48

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.

04/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 17:28

Expedição de Carta.

30/09/2024, 16:10

Expedição de Carta.

30/09/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:48

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:52

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 15:40

Despacho

•10/10/2025, 09:48

Despacho

•17/09/2025, 14:49

Despacho

•28/08/2025, 14:37

Sentença

•14/02/2025, 15:18

Interlocutória

•29/10/2024, 14:27

Despacho

•08/10/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:08

Despacho

•30/09/2024, 14:48