Procedimento Comum Cível 0800473-71.2024.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

JOANA SENHORINHA DE OLIVEIRA OZUNA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARIA SUELY DANTAS FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADAO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DOUGLAS ADEMAR LIMA WOMMER

OAB/MS 21711·CPF·Representa: Autor

ADRIANA PATRICIA LIMA WOMMER

OAB/MS 21281·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de Apelação

09/04/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 02:42

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:24

Emissão da Relação

23/03/2026, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 18:27

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 18:27

Registro de Sentença

12/03/2026, 18:27

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 06:54:01, 1ª Vara.

25/06/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 03:14

Todas as movimentações(80)

Prazo em Curso

12/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de Apelação

09/04/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 02:42

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:05

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 18:27

Despacho

•27/05/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:24

Emissão da Relação

23/03/2026, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 18:27

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 18:27

Registro de Sentença

12/03/2026, 18:27

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 06:54:01, 1ª Vara.

25/06/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 03:14

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 08:09

Emissão da Relação

28/05/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 02:40:00, 1ª Vara.

27/05/2025, 09:10

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 11:11

Prazo em Curso

15/05/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 02:03

Prazo em Curso

25/04/2025, 13:38

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:58

Prazo em Curso

24/04/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 08:06

Emissão da Relação

23/04/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 18:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2025, 18:45

Prazo em Curso

23/04/2025, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2025, 12:56

Decisão de Saneamento e Organização

13/03/2025, 12:56

Conclusos para decisão

19/12/2024, 22:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.

06/12/2024, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:14

Prazo em Curso

13/11/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 11:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.

18/10/2024, 05:19

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 05:19

Prazo em Curso

10/10/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joana Senhorinha de Oliveira Ozuna - A fim de evitar eventuais alegações de nulidade e de modo a atender aos ditames do novo sistema procedimental, com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS) Processo 0800473-71.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 21:46

Emissão da Relação

08/10/2024, 21:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 15:43

Despacho Saneador

02/09/2024, 11:14

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de Réplica

17/06/2024, 11:11

Prazo em Curso

07/06/2024, 15:54

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 23:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 14:19

Emissão da Relação

22/05/2024, 12:30

Juntada de Petição de Contestação

15/05/2024, 17:12

Prazo em Curso

26/04/2024, 14:33

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 19:30

Expedição de Carta.

18/04/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:14

Emissão da Relação

18/04/2024, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 19:00

Recebida petição inicial

26/03/2024, 19:00

Conclusos para despacho

19/03/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/03/2024, 15:33

Informação do Sistema

14/03/2024, 18:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/03/2024, 18:08

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 17:06

Interlocutória

•13/03/2025, 12:56

Interlocutória

•03/09/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 18:14

Despacho

•26/03/2024, 19:00