Procedimento Comum Cível 0808392-80.2024.8.12.0021 - TJMS

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2025, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2025, 16:42

Prazo em Curso

06/10/2025, 18:09

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2025, 15:57

Prazo em Curso

17/09/2025, 15:13

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:48

Emissão da Relação

11/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2025, 13:40

Prazo em Curso

21/08/2025, 08:35

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

20/08/2025, 06:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 18:19

Julgado procedente o pedido

19/08/2025, 18:19

Registro de Sentença

19/08/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 15:52

Conclusos para despacho

01/04/2025, 17:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 17:11

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

01/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de Réplica

20/02/2025, 09:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/02/2025, 14:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/02/2025, 14:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/02/2025, 14:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/02/2025, 14:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Alberto Barreto - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Certidão f. 140: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 01/04/2025 Hora 15:20 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 141: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das Salas de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)" Intimação - ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0808392-80.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Alberto Barreto - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação - ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0808392-80.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro o requerimento retro. Redesigne-se. Intimem-se.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

03/02/2025, 15:39

Prazo em Curso

03/02/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 03:20:00, 3ª Vara Cível.

03/02/2025, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/02/2025, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 09:42

Conclusos para decisão

31/01/2025, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Alberto Barreto - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0808392-80.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Alberto Barreto - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência às partes acerca do teor da certidão de fls. 48, disponibilizando o link das salas de audiência virtual e instruções de acesso. Intimação - ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0808392-80.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:45

Emissão da Relação

28/01/2025, 14:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/01/2025, 13:56

CEJUSC - Conciliação não realizada

28/01/2025, 13:55

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:51

Emissão da Relação

27/01/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 09:50

Juntada de Petição de Contestação

10/01/2025, 10:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:58

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:19

Expedição de Carta.

12/11/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 04:15

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 09:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 08:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 08:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 08:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 08:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/11/2024, 08:46

Expedição de Carta.

01/11/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Alberto Barreto - Certidão f. 47: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 28/01/2025 Hora 13:40 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 48: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)" Intimação - ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0808392-80.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Alberto Barreto - Intimação - ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0808392-80.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Indefiro a tutela de urgência quanto ao pedido para emissão de novo carnê com a redução do valor das parcelas, bem como o pedido para não inscrição do nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito e não realização de busca e apreensão do veículo. Explico. O pedido de tutela tem por base o pedido revisional dos encargos contratados. Porém, em repetitivo, o STJ já consolidou que os juros remuneratórios só são abusivos se excederem e em muito a taxa média de mercado (foi defendido no STJ que seria abusivo se excedesse uma vez e meia a taxa). Em suma, não visualizo probabilidade de êxito da pretensão revisional, pelo menos não em relação a todos os pedidos. Logo, sendo a revisional a razão de ser da pretensão de tutela de urgência para consignação, não há como esta ser deferida. Ademais, no dias atuais, com amplo acesso a informação, a parte autora sabia muito bem do que estava contratando. Finalmente, caso ao final a parte autora tenha alguma razão, mínima que seja, isso poderá implicar em ressarcimento, já que a parte requerida possui solidez financeira ou poderá implicar em simples abatimento do saldo devedor. Ainda, o contrato, até sua revisão, faz lei entre as partes e deve ser respeitado, até em homenagem ao princípio da segurança jurídica. Designe-se audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se e intime-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze dias, fluirá a partir da audiência caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:56

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 18:23

Emissão da Relação

28/10/2024, 18:23

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:59

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2025 01:40:00, 3ª Vara Cível.

28/10/2024, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2024, 12:41

Prazo em Curso

24/10/2024, 04:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 13:45

Tutela Provisória

23/10/2024, 13:45

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:40

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:12

Apensado ao processo numero do processo

21/10/2024, 13:25

Redistribuição de Processo - Saída

21/10/2024, 13:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

21/10/2024, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/10/2024, 08:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2024.

19/10/2024, 02:43

Prazo em Curso

18/10/2024, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: José Alberto Barreto - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da r. decisão de fl. 42: "Trata-se de "Ação de Conhecimento com pedido de revisão de cláusula contratual e repetição do indébito" proposta por José Alberto Barreto, em face de OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Pois bem, o Requerente endereçou este processo e requereu o apensamento aos autos de busca e apreensão em trâmite na 3ª Vara Cível desta Comarca (autos n.º 0807408-96.2024.8.12.0021). Considerando-se a idêntica causa de pedir entre os feitos, qual seja o contrato de financiamento firmado pelas partes, bem como o evidente risco de decisões conflitantes, forçoso concluir pela conexão entre as ações. Assim, tendo em vista a distribuição dos autos n.º 0807408-96.2024.8.12.0021 em 26/8/2024, de rigor a prevenção daquele juízo. Do exposto, declino da competência. Remetam-se os autos à d. 3ª Vara Cível desta comarca, observadas as formalidades legais. Int." Intimação - ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0808392-80.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:57

Emissão da Relação

08/10/2024, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 16:29

Proferida decisão interlocutória

08/10/2024, 16:29

Conclusos para decisão

07/10/2024, 13:51

Conclusos para despacho

04/10/2024, 05:45

Informação do Sistema

26/09/2024, 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/09/2024, 07:03

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 20:05

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Contra-razões

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Juntada de Petição de Apelação

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

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