Procedimento Comum Cível 0808503-64.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.435,26

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 15:11

Transitado em Julgado em data

16/01/2026, 15:11

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 18:46

Homologação de Acordo - CEJUSC

10/12/2025, 18:46

Registro de Sentença

10/12/2025, 18:46

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 15:59

Prazo em Curso

06/11/2025, 16:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2025, 14:34

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/11/2025, 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2025, 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2025, 10:58

Todas as movimentações(192)

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 15:11

Transitado em Julgado em data

16/01/2026, 15:11

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 18:46

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 18:46

Interlocutória

•25/08/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 18:46

Homologação de Acordo - CEJUSC

10/12/2025, 18:46

Registro de Sentença

10/12/2025, 18:46

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 15:59

Prazo em Curso

06/11/2025, 16:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2025, 14:34

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/11/2025, 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2025, 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2025, 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2025, 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2025, 07:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2025, 10:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2025, 10:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/09/2025, 10:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2025, 10:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2025, 10:33

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:54

Prazo em Curso

05/09/2025, 17:27

Expedição de Carta.

05/09/2025, 17:26

Expedição de Carta.

05/09/2025, 17:26

Expedição de Carta.

05/09/2025, 17:26

Expedição de Carta.

05/09/2025, 17:26

Expedição em análise para assinatura

05/09/2025, 16:52

Autos preparados para expedição

05/09/2025, 15:20

Emissão da Relação

05/09/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 15:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2025 02:00:00, 3ª Vara Cível.

05/09/2025, 15:13

Prazo em Curso

05/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 19:06

Prazo em Curso

28/08/2025, 08:24

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:40

Juntada de Informações

26/08/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 16:58

Juntada de Informações

25/08/2025, 17:41

Juntada de Informações

25/08/2025, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 17:41

Deferimento

25/08/2025, 17:41

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/06/2025, 13:26

CEJUSC - Conciliação não realizada

17/06/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 16:41

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:47

Prazo em Curso

06/06/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 08:02

Emissão da Relação

04/06/2025, 17:06

Juntada de NULL

04/06/2025, 17:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2025, 15:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2025, 15:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2025, 15:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2025, 15:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2025, 15:51

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:54

Prazo em Curso

14/04/2025, 16:11

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 16:10

Emissão da Relação

14/04/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:11

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2025 01:20:00, 3ª Vara Cível.

14/04/2025, 13:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/04/2025, 07:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/04/2025, 14:52

Prazo em Curso

31/03/2025, 21:46

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2025, 12:47

Emissão da Relação

27/03/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 12:45:43, 3ª Vara Cível.

27/03/2025, 12:45

Prazo em Curso

26/03/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 16:45

Prazo em Curso

07/03/2025, 18:47

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

28/02/2025, 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2025, 10:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/02/2025, 14:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/02/2025, 14:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/02/2025, 14:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/02/2025, 14:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Posto Nikkey Ltda - Certidão f. 88: "Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados: Tipo da audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 13/02/2025 às 17:40h Sala CEJUSC" Certidão f. 89: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 01/04/2025 Hora 14:20 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 90: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das Salas de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)" Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS) Processo 0808503-64.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:52

Prazo em Curso

04/02/2025, 15:53

Expedição de Carta.

04/02/2025, 15:51

Expedição em análise para assinatura

04/02/2025, 14:53

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2025, 15:30

Emissão da Relação

03/02/2025, 15:29

Prazo em Curso

03/02/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 02:20:00, 3ª Vara Cível.

03/02/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 02:25:15, 3ª Vara Cível.

03/02/2025, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/01/2025, 12:44

Prazo em Curso

31/01/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 14:26

Prazo em Curso

24/01/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Posto Nikkey Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a devolução das cartas de citação - fls. 79/84. Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS) Processo 0808503-64.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:50

Emissão da Relação

22/01/2025, 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2025, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2024, 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2024, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2024, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2024, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Posto Nikkey Ltda - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 13/02/2025 Hora 17:40 Local: Sala CEJUSC Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo. Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS) Processo 0808503-64.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/12/2024, 07:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/12/2024, 07:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/12/2024, 07:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/12/2024, 07:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/12/2024, 07:43

Prazo em Curso

02/12/2024, 18:08

Expedição de Carta.

02/12/2024, 18:07

Expedição de Carta.

02/12/2024, 18:07

Expedição de Carta.

02/12/2024, 18:06

Expedição de Carta.

02/12/2024, 18:06

Expedição de Carta.

02/12/2024, 18:06

Expedição de Carta.

02/12/2024, 18:06

Expedição em análise para assinatura

02/12/2024, 16:27

Emissão da Relação

02/12/2024, 14:18

Prazo em Curso

29/11/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:37

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 05:40:00, 3ª Vara Cível.

29/11/2024, 15:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/11/2024, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2024 02:46:58, 3ª Vara Cível.

28/11/2024, 14:46

Prazo em Curso

28/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 11:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:59

Prazo em Curso

19/11/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Posto Nikkey Ltda - Intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça (fl. 62), com resultado negativo. Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS) Processo 0808503-64.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 07:54

Emissão da Relação

13/11/2024, 13:58

Juntada de NULL

12/11/2024, 18:38

Prazo em Curso

05/11/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 12:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/11/2024, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 16:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/10/2024, 14:31

Prazo em Curso

30/10/2024, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Posto Nikkey Ltda - "Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a devolução da carta de citação - f. 49." Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS) Processo 0808503-64.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:18

Emissão da Relação

28/10/2024, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Posto Nikkey Ltda - Despacho f. 43: "Vistos etc. Às providências para audiência de conciliação pelo Cejusc. Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS) Processo 0808503-64.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze dias, fluirá a partir da audiência, caso não obtido acordo, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se." Certidão f. 44: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 10/12/2024 Hora 15:40 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 45: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2024, 13:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2024, 13:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2024, 13:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2024, 13:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/10/2024, 13:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:56

Prazo em Curso

08/10/2024, 13:58

Expedição de Carta.

08/10/2024, 13:56

Expedição em análise para assinatura

08/10/2024, 13:54

Emissão da Relação

08/10/2024, 13:03

Prazo em Curso

07/10/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:40

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 03:40:00, 3ª Vara Cível.

07/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/10/2024, 12:29

Prazo em Curso

07/10/2024, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:27

Conclusos para despacho

04/10/2024, 06:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/10/2024, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 18:07

Informação do Sistema

01/10/2024, 07:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/10/2024, 07:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/09/2024, 21:00

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 21:00

Despacho

•04/10/2024, 15:27