Agravo em Recurso Especial 0809056-97.2018.8.12.0029 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/03/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 23/03/2026

24/03/2026, 11:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 54445/2026 - EDcl

27/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:27

Embargos de Declaração de BRUNA ALEXANDRE FOLETTO CAPUZZO e LAR DA CRIANCA AMOR E FRATERNIDADE Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00054445 - EDcl no AREsp 3106166

25/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0054445 - EDcl no AREsp 3106166 - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LORIVAL DIAS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 54445/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 484.

10/02/2026, 22:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2026 Petição Nº 54445/2026 -

30/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 54445/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

28/01/2026, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 54445/2026

28/01/2026, 12:11

Protocolizada Petição 54445/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/01/2026

28/01/2026, 11:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de BRUNA ALEXANDRE FOLETTO CAPUZZO e LAR DA CRIANCA AMOR E FRATERNIDADE

16/01/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/12/2025, 21:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 10/12/2025, para BRUNA ALEXANDRE FOLETTO CAPUZZO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/12/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 10/12/2025, para LAR DA CRIANCA AMOR E FRATERNIDADE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/12/2025, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/12/2025

02/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504485896. Publicação prevista para 02/12/2025)

28/11/2025, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/11/2025, 16:25

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 23/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 54445/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de BRUNA ALEXANDRE FOLETTO CAPUZZO e LAR DA CRIANCA AMOR E FRATERNIDADE Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00054445 - EDcl no AREsp 3106166

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0054445 - EDcl no AREsp 3106166 - Publicação prevista para 27/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LORIVAL DIAS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 54445/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 484.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2026 Petição Nº 54445/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 54445/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 54445/2026

Protocolizada Petição 54445/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

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