Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/01/2019
Valor da Causa
R$ 12.859,80
Órgão julgador
1ª Vara
Partes do Processo
CRISTIANE DA SILVA VELASCO
CPF
Autor
MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS
CPF
Autor
MARIA FLORESMINDA DA SILVA MARQUES
CPF
Autor
SONIA REGINA DA SILVA TOMICHA
CPF
Autor
CELSO BENEDITO DA SILVA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
JUAN DE PAULA SPIES
OAB/MS 25263·CPF·Representa: Autor
JULIA DE SOUZA REGINATO SPIES
OAB/MS 25453·CPF·Representa: Autor
RONALDO FARO CAVALCANTI
OAB/MS 4505·CPF·Representa: Autor
RAFAEL DOS SANTOS GOMES
OAB/MS 28164·CPF·Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO
OAB/MS 28166·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para julgamento
22/04/2026, 07:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2026, 18:00
Documento Digitalizado
07/04/2026, 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/04/2026, 12:11
Documento Digitalizado
06/04/2026, 12:06
Expedição em análise para assinatura
01/04/2026, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2026, 15:45
Juntada de Petição de Alegações finais
20/03/2026, 15:46
Prazo em Curso
20/03/2026, 14:16
Autos preparados para expedição
18/03/2026, 17:37
Publicado ato_publicado em 18/03/2026.
18/03/2026, 06:10
Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2026, 08:03
Prazo em Curso
17/03/2026, 06:44
Emissão da Relação
17/03/2026, 06:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/03/2026, 12:27
Documentos
Interlocutória
•12/03/2026, 12:27
Interlocutória
•30/06/2025, 15:06
Expedição em análise para assinatura
01/04/2026, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2026, 15:45
Juntada de Petição de Alegações finais
20/03/2026, 15:46
Prazo em Curso
20/03/2026, 14:16
Autos preparados para expedição
18/03/2026, 17:37
Publicado ato_publicado em 18/03/2026.
18/03/2026, 06:10
Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2026, 08:03
Prazo em Curso
17/03/2026, 06:44
Emissão da Relação
17/03/2026, 06:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/03/2026, 12:27
Proferida decisão interlocutória
12/03/2026, 12:27
Conclusos para decisão
05/03/2026, 17:16
Conclusos para decisão
23/01/2026, 14:56
Conclusos para decisão
31/07/2025, 12:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2025.
26/07/2025, 09:44
Prazo em Curso
25/07/2025, 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025, 09:47
Prazo em Curso
24/07/2025, 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025, 11:16
Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025, 06:17
Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025, 08:11
Emissão da Relação
01/07/2025, 12:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/06/2025, 15:06
Proferida decisão interlocutória
30/06/2025, 15:04
Conclusos para despacho
27/11/2024, 12:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.
27/11/2024, 03:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024, 04:08
Prazo em Curso
15/11/2024, 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 15:01
Juntada de NULL
08/11/2024, 17:56
Juntada de Mandado
08/11/2024, 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024, 09:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Manoel Osvaldo da Silva -
Réu: Itaú Unibanco S.A. - Converto o julgamento do feito em diligência. Às fls. 377, determinou-se a intimação pessoal de cada um dos herdeiros CRISTIANE DA SILVA VELASCO, LUZIMAR IRANIR DA SILVA MESSIAS, MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS, MARIA FLORESMINDA DA SILVA MARQUES, SONIA REGINA DA SILVA TOMICHÁ, CELSO BENEDITO DA SILVA E CESAR JUNIOR DA SILVA. Pois bem. Na procuração outorgada às fls. 316/318, consta apenas a assinatura da outorgante Sônia, não alcançando os demais herdeiros, por ser inválida. Da mesma forma, a procuração e documentos de fls. 327/330, em nome da herdeira Cristiane e assinada pela herdeira Luzimar, outorgada na procuração de fl. 316/318, pois Luzimar não tem poderes legais para representar Cristiane. Nota-se que as representações estão regulares em relação aos herdeiros Cesar (f. 427), Luzimar e Maria Floresminda (f. 411 e 414) e Sônia (f. 405). Maria Aparecida, apesar de intimada (fl. 420), não se manifestou nos autos. Celso, também intimado (fl. 423), não se manifestou. Por outro lado, as diligências para intimação de Cristiane foram infrutíferas (fl. 406). Assim, para evitar futuras nulidades, necessária a intimação da herdeira Cristiane, no endereço encontrado no sistema Infojud (anexo), para querendo, se habilitar nos autos de forma regular. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Ronaldo Faro Cavalcanti (OAB 4505/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS), Natalia Michelsen Pereira (OAB 23302MS/), Juan de Paula Spies (OAB 25263/MS), Julia de Souza Reginato Spies (OAB 25453/MS) Processo 0800120-98.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
10/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024, 21:31
Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024, 08:11
Prazo em Curso
08/10/2024, 15:32
Expedição de Mandado.
08/10/2024, 14:21
Emissão da Relação
08/10/2024, 14:20
Expedição em análise para assinatura
08/10/2024, 09:36
Prazo em Curso
07/10/2024, 13:37
Juntada de Outros documentos
07/10/2024, 13:37
Prazo em Curso
07/10/2024, 10:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/10/2024, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024, 15:46
Conclusos para despacho
25/06/2024, 09:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2024.
23/06/2024, 08:13
Prazo em Curso
13/06/2024, 15:58
Prazo em Curso
13/06/2024, 15:20
Documento Digitalizado
13/06/2024, 14:42
Juntada de NULL
13/06/2024, 14:42
Juntada de Mandado
13/06/2024, 14:42
Juntada de NULL
13/06/2024, 14:41
Juntada de Mandado
13/06/2024, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024, 15:01
Juntada de NULL
11/06/2024, 17:23
Juntada de NULL
11/06/2024, 17:23
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 13:41
Juntada de NULL
03/06/2024, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024, 17:15
Juntada de NULL
10/05/2024, 18:45
Juntada de Mandado
10/05/2024, 18:45
Juntada de NULL
03/05/2024, 18:59
Prazo em Curso
26/04/2024, 18:11
Expedição de Mandado.
26/04/2024, 16:14
Expedição de Mandado.
26/04/2024, 16:14
Expedição de Mandado.
26/04/2024, 16:13
Expedição de Mandado.
26/04/2024, 16:13
Expedição de Mandado.
26/04/2024, 16:13
Expedição de Mandado.
26/04/2024, 16:13
Expedição de Mandado.
26/04/2024, 16:13
Expedição em análise para assinatura
26/04/2024, 15:05
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 14:53
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024, 14:53
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 14:52
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024, 14:52
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 14:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024, 14:51
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 14:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024, 14:50
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 14:49
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024, 14:49
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 14:46
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024, 14:46
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 14:44
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024, 14:44
Autos preparados para expedição
26/04/2024, 11:01
Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024, 21:16
Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024, 08:01
Emissão da Relação
24/04/2024, 12:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/04/2024, 16:58
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024, 16:58
Conclusos para despacho
24/01/2024, 06:57
Juntada de NULL
23/01/2024, 17:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2023, 00:31
Prazo em Curso
12/12/2023, 13:09
Expedição de Mandado.
07/12/2023, 14:17
Expedição em análise para assinatura
06/12/2023, 08:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/10/2023, 10:07
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023, 10:07
Prazo em Curso
30/08/2023, 22:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 13:30
Conclusos para decisão
30/03/2023, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023, 10:32
Prazo em Curso
03/03/2023, 09:47
Publicado ato_publicado em 28/02/2023.
28/02/2023, 21:30
Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2023, 08:30
Emissão da Relação
27/02/2023, 12:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/01/2023, 18:35
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023, 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022, 14:16
Conclusos para decisão
19/09/2022, 16:14
Juntada de NULL
08/09/2022, 08:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2022.
13/08/2022, 03:41
Prazo em Curso
09/07/2022, 12:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2022, 02:31
Publicado ato_publicado em 29/06/2022.
29/06/2022, 21:12
Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2022, 07:54
Emissão da Relação
28/06/2022, 08:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/05/2022, 15:48
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022, 15:48
Conclusos para decisão
25/03/2022, 06:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022, 15:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2022.
20/02/2022, 03:19
Prazo em Curso
02/02/2022, 17:23
Publicado ato_publicado em 27/01/2022.
27/01/2022, 20:45
Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2022, 07:46
Emissão da Relação
26/01/2022, 14:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/01/2022, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022, 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021, 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2021, 11:15
Conclusos para despacho
28/07/2021, 17:27
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/07/2021, 13:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2021.
27/07/2021, 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2021, 18:46
Prazo em Curso
09/04/2021, 10:18
Publicado ato_publicado em 07/04/2021.
07/04/2021, 00:19
Publicado ato_publicado em 07/04/2021.
07/04/2021, 00:19
Publicado ato_publicado em 07/04/2021.
07/04/2021, 00:19
Publicado ato_publicado em 07/04/2021.
07/04/2021, 00:19
Publicado ato_publicado em 07/04/2021.
07/04/2021, 00:19
Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2021, 20:17
Emissão da Relação
05/04/2021, 16:30
Autos preparados para expedição
31/03/2021, 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021, 18:00
Prazo em Curso
15/03/2021, 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021, 09:01
Prazo em Curso
08/03/2021, 10:50
Publicado ato_publicado em 03/03/2021.
03/03/2021, 01:30
Publicado ato_publicado em 03/03/2021.
03/03/2021, 01:30
Publicado ato_publicado em 03/03/2021.
03/03/2021, 01:30
Relação encaminhada ao D.J.
02/03/2021, 11:04
Emissão da Relação
02/03/2021, 09:18
Juntada de Mandado
01/03/2021, 14:10
Juntada de NULL
01/03/2021, 14:10
Expedição de Certidão.
08/02/2021, 18:12
Prazo em Curso
08/02/2021, 16:09
Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
06/02/2021, 13:15
Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
06/02/2021, 13:15
Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
06/02/2021, 13:15
Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
06/02/2021, 13:15
Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
06/02/2021, 13:15
Expedição de Mandado.
04/02/2021, 16:29
Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2021, 06:45
Expedição em análise para assinatura
03/02/2021, 19:51
Emissão da Relação
03/02/2021, 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021, 15:04
Prazo em Curso
29/01/2021, 14:40
Documento Digitalizado
29/01/2021, 13:08
Expedição de Carta.
29/01/2021, 11:22
Expedição em análise para assinatura
29/01/2021, 09:02
Autos preparados para expedição
22/01/2021, 12:07
Publicado ato_publicado em 20/01/2021.
20/01/2021, 07:32
Publicado ato_publicado em 20/01/2021.
20/01/2021, 07:32
Publicado ato_publicado em 20/01/2021.
20/01/2021, 07:32
Publicado ato_publicado em 20/01/2021.
20/01/2021, 07:32
Publicado ato_publicado em 20/01/2021.
20/01/2021, 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2021, 10:41
Emissão da Relação
19/01/2021, 10:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/01/2021, 22:26
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021, 22:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020, 06:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2020, 06:02
Conclusos para despacho
20/11/2020, 14:16
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/11/2020, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020, 18:45
Prazo em Curso
06/11/2020, 06:34
Publicado ato_publicado em 30/10/2020.
30/10/2020, 07:53
Publicado ato_publicado em 30/10/2020.
30/10/2020, 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2020, 04:36
Emissão da Relação
28/10/2020, 13:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/10/2020, 18:58
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020, 18:58
Conclusos para despacho
21/09/2020, 20:07
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/09/2020, 08:18
Expedição de Certidão.
18/09/2020, 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020, 15:05
Prazo em Curso
03/09/2020, 14:16
Publicado ato_publicado em 29/08/2020.
29/08/2020, 00:13
Publicado ato_publicado em 29/08/2020.
29/08/2020, 00:13
Publicado ato_publicado em 29/08/2020.
29/08/2020, 00:13
Publicado ato_publicado em 29/08/2020.
29/08/2020, 00:13
Publicado ato_publicado em 29/08/2020.
29/08/2020, 00:13
Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2020, 11:39
Emissão da Relação
28/08/2020, 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020, 16:33
Prazo em Curso
18/08/2020, 07:06
Documento Digitalizado
18/08/2020, 07:05
Expedição de Carta.
14/08/2020, 13:30
Expedição em análise para assinatura
13/08/2020, 17:57
Autos preparados para expedição
20/07/2020, 16:43
Publicado ato_publicado em 17/07/2020.
17/07/2020, 23:03
Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2020, 12:42
Emissão da Relação
17/07/2020, 12:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/07/2020, 15:08
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020, 15:08
Desapensado do processo número do processo
27/04/2020, 10:37
Desapensado do processo número do processo
27/04/2020, 10:37
Conclusos para despacho
03/04/2020, 15:39
Conclusos para despacho
03/04/2020, 15:39
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/03/2020, 15:24
Emissão da Relação
05/03/2020, 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020, 17:19
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/02/2020, 09:35
Expedição de Certidão.
06/02/2020, 09:33
Prazo em Curso
31/01/2020, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020, 17:16
Prazo em Curso
27/01/2020, 10:20
Publicado ato_publicado em 24/01/2020.
24/01/2020, 22:08
Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2020, 11:18
Emissão da Relação
22/01/2020, 18:28
Juntada de Outros documentos
22/01/2020, 15:18
Prazo em Curso
16/01/2020, 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020, 17:15
Prazo em Curso
16/01/2020, 14:05
Publicado ato_publicado em 15/01/2020.
15/01/2020, 23:09
Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2020, 08:24
Emissão da Relação
14/01/2020, 13:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/12/2019, 08:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/12/2019, 01:00
Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
01/12/2019, 06:23
Prazo em Curso
27/11/2019, 17:45
Expedição de Ofício.
27/11/2019, 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/11/2019, 18:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/11/2019, 18:41
Expedição em análise para assinatura
26/11/2019, 18:30
Autos preparados para expedição
28/10/2019, 07:49
Expedição de Certidão.
28/10/2019, 07:47
Apensado ao processo numero do processo
28/10/2019, 07:39
Apensado ao processo numero do processo
28/10/2019, 07:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2019, 15:01
Prazo em Curso
18/10/2019, 13:10
Publicado ato_publicado em 18/10/2019.
18/10/2019, 02:53
Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2019, 09:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/10/2019, 16:01
Proferida decisão interlocutória
08/10/2019, 16:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2019.
08/10/2019, 13:01
Conclusos para despacho
11/09/2019, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2019, 13:31
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/09/2019, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019, 10:30
Prazo em Curso
03/09/2019, 07:43
Documento Digitalizado
03/09/2019, 07:42
Expedição de Ofício.
30/08/2019, 09:42
Prazo em Curso
29/08/2019, 10:30
Publicado ato_publicado em 29/08/2019.
29/08/2019, 02:05
Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2019, 10:26
Expedição em análise para assinatura
26/08/2019, 17:32
Emissão da Relação
26/08/2019, 13:11
Autos preparados para expedição
20/08/2019, 08:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/08/2019, 14:47
Decisão de Saneamento e Organização
14/08/2019, 14:47
Conclusos para despacho
01/07/2019, 12:30
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/06/2019, 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2019, 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2019, 17:24
Prazo em Curso
19/06/2019, 14:06
Publicado ato_publicado em 19/06/2019.
19/06/2019, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2019, 13:32
Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2019, 10:12
Emissão da Relação
10/06/2019, 16:38
Juntada de Petição de Réplica
10/06/2019, 09:51
Prazo em Curso
24/05/2019, 17:47
Publicado ato_publicado em 24/05/2019.
24/05/2019, 00:02
Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2019, 09:27
Emissão da Relação
22/05/2019, 18:54
Juntada de Petição de Contestação
22/05/2019, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2019, 16:30
Prazo em Curso
02/05/2019, 09:44
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/05/2019, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2019, 11:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2019, 17:16
Prazo em Curso
07/02/2019, 14:54
Expedição de Carta.
07/02/2019, 13:20
Publicado ato_publicado em 07/02/2019.
07/02/2019, 00:16
Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2019, 13:22
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2019, 13:09
Expedição em análise para assinatura
06/02/2019, 13:09
Emissão da Relação
06/02/2019, 12:59
Expedição de Certidão.
06/02/2019, 12:14
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2019 09:45:00, 1ª Vara Cível.
06/02/2019, 12:14
Autos preparados para expedição
04/02/2019, 13:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/02/2019, 14:58
Recebida petição inicial
31/01/2019, 09:56
Informação do Sistema
18/01/2019, 17:24
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/01/2019, 17:24
Conclusos para despacho
18/01/2019, 16:53
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino