Procedimento Comum Cível 0801027-45.2020.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 87.079,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

ELTON MARCELO SOARES DA SLVA

CPF

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SUL

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO DESIDÉRIO DE MORAES

OAB/MS 13512·CPF·Representa: Autor

DIANA CRISTINA PINHEIRO

OAB/MS 15827·CPF·Representa: Autor

LAYSE ANDRADE FERREIRA DOS SANTOS DINIZ

OAB/MS 22207·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

14/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 21:41

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:52

Documento Digitalizado

10/03/2026, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/03/2026, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/03/2026, 16:15

Documento Digitalizado

06/03/2026, 16:15

Expedição em análise para assinatura

05/03/2026, 14:04

Documento Digitalizado

05/03/2026, 14:02

Autos preparados para expedição

03/03/2026, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:17

Prazo em Curso

04/02/2026, 16:09

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:55

Todas as movimentações(181)

Documento Digitalizado

14/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 21:41

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:52

Documento Digitalizado

10/03/2026, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/03/2026, 16:15

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 17:05

Interlocutória

•24/09/2025, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/03/2026, 16:15

Documento Digitalizado

06/03/2026, 16:15

Expedição em análise para assinatura

05/03/2026, 14:04

Documento Digitalizado

05/03/2026, 14:02

Autos preparados para expedição

03/03/2026, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:17

Prazo em Curso

04/02/2026, 16:09

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:55

Transitado em Julgado em data

02/02/2026, 14:56

Emissão da Relação

02/02/2026, 14:54

Emissão da Relação

02/02/2026, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:05

Registro de Sentença

22/01/2026, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 17:05

Conclusos para despacho

21/01/2026, 16:57

Documento Digitalizado

19/01/2026, 18:55

Prazo em Curso

19/01/2026, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 06:41

Prazo em Curso

01/12/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 08:04

Emissão da Relação

24/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 10:27

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:57

Emissão da Relação

13/10/2025, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 17:38

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

24/09/2025, 17:38

Documento Digitalizado

29/08/2025, 09:37

Conclusos para decisão

23/05/2025, 12:10

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

20/05/2025, 11:11

Prazo em Curso

12/05/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 06:02

Documento Digitalizado

09/05/2025, 10:53

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 08:09

Emissão da Relação

08/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/04/2025, 09:42

Prazo em Curso

16/04/2025, 10:30

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:11

Emissão da Relação

14/04/2025, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 18:10

Registro de Sentença

03/04/2025, 18:10

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 18:10

Documento Digitalizado

22/01/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 13:40

Expedição em análise para assinatura

29/11/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Elton Marcelo Soares da Slva - Reqdo: Companhia de Seguros Previdência do Sul - Intimação: Intimação - ADV: Marcelo Desidério de Moraes (OAB 13512/MS), Paulo Antonio Muller (OAB 13449/RS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827MS/), Layse Andrade Ferreira dos Santos Diniz (OAB 22207/MS) Processo 0801027-45.2020.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível interposta por Elton Marcelo Soares da Slva contra Companhia de Seguros Previdência do Sul. No caso verifica-se a hipótese do art. 355, I, do CPC, eis que a matéria remanescente é apenas de Direito, esgotadas as oportunidades de produção de provas. Dessarte, verifico que o processo encontra-se maduro para sentença e assim tenho por encerrada a instrução e preclusa a oportunidade de requerimento de novas provas. Desnecessária a apresentação de Alegações Finais eis que não houve instrução em audiência nem a produção de novas provas. Intimem-se. Após voltem conclusos na fila de conclusão de sentenças do SAJ.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 08:10

Emissão da Relação

09/10/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:48

Autos preparados para expedição

08/10/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 18:56

Decisão de Saneamento e Organização

27/09/2024, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 09:41

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.

11/06/2024, 11:05

Documento Digitalizado

06/03/2024, 18:24

Expedição em análise para assinatura

04/03/2024, 18:58

Documento Digitalizado

04/03/2024, 18:58

Autos preparados para expedição

01/03/2024, 14:36

Processo Desarquivado

01/03/2024, 14:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 01:07

Arquivado Provisoriamente

09/02/2023, 15:24

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.

03/02/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2023, 08:12

Emissão da Relação

02/02/2023, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2023, 13:36

Recurso Especial Repetitivo

31/01/2023, 13:36

Conclusos para despacho

06/09/2022, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 16:27

Prazo em Curso

04/08/2022, 13:22

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.

02/08/2022, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2022, 07:51

Emissão da Relação

01/08/2022, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 08:10

Prazo em Curso

07/06/2022, 18:21

Juntada de Mandado

06/06/2022, 13:10

Juntada de NULL

02/06/2022, 18:12

Publicado ato_publicado em 31/05/2022.

31/05/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2022, 07:48

Prazo em Curso

30/05/2022, 18:11

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 18:11

Emissão da Relação

30/05/2022, 18:06

Autos preparados para expedição

13/04/2022, 17:58

Documento Digitalizado

13/04/2022, 17:52

Documento Digitalizado

11/03/2022, 11:01

Documento Digitalizado

11/03/2022, 11:01

Prazo em Curso

07/03/2022, 18:33

Expedição de Ofício.

07/03/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

05/02/2022, 00:56

Autos preparados para expedição

04/02/2022, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 09:40

Publicado ato_publicado em 27/01/2022.

27/01/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2022, 07:45

Emissão da Relação

26/01/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 16:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/01/2022, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2022, 14:28

Proferida decisão interlocutória

17/01/2022, 14:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 02:17

Conclusos para decisão

09/08/2021, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2021.

09/08/2021, 17:18

Publicado ato_publicado em 21/07/2021.

21/07/2021, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2021, 07:50

Emissão da Relação

20/07/2021, 17:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/07/2021, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 00:49

Prazo em Curso

14/07/2021, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 13:26

Publicado ato_publicado em 12/07/2021.

12/07/2021, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2021, 07:48

Emissão da Relação

11/07/2021, 19:23

Documento Digitalizado

11/07/2021, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 19:25

Prazo em Curso

08/07/2021, 18:41

Documento Digitalizado

08/07/2021, 18:38

Expedição de Ofício.

08/07/2021, 18:33

Publicado ato_publicado em 07/07/2021.

07/07/2021, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2021, 07:51

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/07/2021, 09:11

Autos preparados para expedição

06/07/2021, 09:11

Emissão da Relação

06/07/2021, 09:11

Despacho Saneador

28/06/2021, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2021, 17:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/05/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 06:10

Conclusos para decisão

21/04/2021, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 11:58

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 15:07

Prazo em Curso

26/03/2021, 14:11

Publicado ato_publicado em 25/03/2021.

25/03/2021, 00:08

Publicado ato_publicado em 25/03/2021.

25/03/2021, 00:08

Publicado ato_publicado em 25/03/2021.

25/03/2021, 00:08

Publicado ato_publicado em 25/03/2021.

25/03/2021, 00:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2021, 08:41

Emissão da Relação

23/03/2021, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2021, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021, 23:06

Conclusos para decisão

22/10/2020, 17:19

Juntada de Petição de Réplica

19/10/2020, 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2020, 08:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2020, 02:37

Prazo em Curso

05/10/2020, 17:00

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 23:15

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 23:15

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2020, 08:45

Emissão da Relação

22/09/2020, 18:26

Juntada de Petição de Contestação

22/09/2020, 11:11

Prazo em Curso

08/09/2020, 18:10

Expedição de Carta.

08/09/2020, 18:09

Expedição em análise para assinatura

31/08/2020, 16:42

Autos preparados para expedição

25/08/2020, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2020, 15:43

Despacho de recebimento da inicial

24/08/2020, 15:43

Conclusos para despacho

24/08/2020, 14:08

Informação do Sistema

21/08/2020, 07:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/08/2020, 07:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/08/2020, 06:44

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 06:44

Sentença

•03/04/2025, 18:10

Interlocutória

•27/09/2024, 18:56

Interlocutória

•31/01/2023, 13:36

Interlocutória

•17/01/2022, 14:28

Interlocutória

•28/06/2021, 17:08

Despacho

•13/03/2021, 23:06

Despacho

•24/08/2020, 15:43