Procedimento Comum Cível 0803004-27.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:24

Manifestação do Ministério Público

08/04/2026, 19:32

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:00

Autos entregues em carga ao Promotor

07/04/2026, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 16:31

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:41

Juntada de Petição de Alegações finais

11/11/2025, 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 01:49:46, 2ª Vara Cível.

04/11/2025, 13:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/08/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 03:08

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:24

Manifestação do Ministério Público

08/04/2026, 19:32

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:00

Autos entregues em carga ao Promotor

07/04/2026, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 16:31

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:41

Juntada de Petição de Alegações finais

11/11/2025, 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 01:49:46, 2ª Vara Cível.

04/11/2025, 13:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/08/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 03:08

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:25

Autos preparados para expedição

23/07/2025, 14:23

Emissão da Relação

23/07/2025, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2025, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 18:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 02:15:00, 2ª Vara Cível.

22/07/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 18:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 06:20:55, 2ª Vara Cível.

22/07/2025, 18:20

Conclusos para despacho

21/07/2025, 07:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/06/2025, 16:51

Juntada de Mandado

29/05/2025, 16:55

Juntada de NULL

29/05/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 04:23:34, 2ª Vara Cível.

29/05/2025, 16:23

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 06:02

Prazo em Curso

26/05/2025, 18:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 04:04

Prazo em Curso

23/05/2025, 16:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2025, 16:24

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 16:22

Emissão da Relação

23/05/2025, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:23

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 01:15:00, 2ª Vara Cível.

23/05/2025, 09:23

Conclusos para despacho

22/05/2025, 13:55

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/05/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:08

Autos preparados para expedição

12/05/2025, 15:05

Emissão da Relação

12/05/2025, 15:04

Prazo em Curso

09/05/2025, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:51

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 01:15:00, 2ª Vara Cível.

06/05/2025, 11:51

Processo saneado

06/05/2025, 11:50

Conclusos para julgamento

04/05/2025, 16:56

Juntada de Mandado

24/03/2025, 18:48

Juntada de NULL

24/03/2025, 18:48

Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 08:01

Emissão da Relação

28/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:52

Prazo em Curso

31/01/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ana Júlia Espíndola Pereira - Intimação da parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação. Intimação - ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0803004-27.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:56

Emissão da Relação

21/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 20:15

Juntada de Petição de Contestação

08/01/2025, 08:15

Prazo em Curso

13/12/2024, 14:32

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 13:32

Expedição em análise para assinatura

12/12/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 23:07

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:10

Expedição de Carta.

06/11/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:38

Expedição de Carta.

24/10/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 12:14

Expedição de Carta.

15/10/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 11:10

Autos preparados para expedição

10/10/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Ana Júlia Espíndola Pereira - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 30 ''I. Intimação - ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0803004-27.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte requerida para querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC. Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. II. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. III. Antes de sanear o feito, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e os respectivos endereços, sob pena de preclusão. Caso a testemunha compareça independentemente de intimação, deverá declarar, no mesmo prazo, limitando-se, neste caso, a informar apenas o nome da testemunha. IV. Defiro a gratuidade judiciária requerida.''

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 08:11

Emissão da Relação

08/10/2024, 16:04

Recebida petição inicial

01/10/2024, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 14:11

Conclusos para despacho

01/10/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/10/2024, 09:47

Informação do Sistema

18/09/2024, 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/09/2024, 17:12

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 16:35

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 16:31

Despacho

•22/07/2025, 19:06

Despacho

•23/05/2025, 14:37

Interlocutória

•06/05/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:10

Despacho

•01/10/2024, 14:11