Procedimento Comum Cível 0802018-50.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 97.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSIANE ALVES DE MELO

CPF

Autor

OSVALDO PEDRO DA SILVA

CPF

Reu

RAPHAEL JOãO ZAUPA JúNIOR

CPF

TERCEIRO

JOANDERSON JORGE VELASQUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA

OAB/MS 19293·CPF·Representa: Autor

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

OAB/MS 21537·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 22:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 22:43

Autos entregues em carga ao Defensor

05/05/2026, 22:43

Emissão da Relação

05/05/2026, 22:42

Processo Reativado

05/05/2026, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 06:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2025, 01:56

Prazo em Curso

30/10/2025, 17:08

Juntada de NULL

30/10/2025, 17:06

Juntada de Mandado

30/10/2025, 17:05

Juntada de NULL

23/10/2025, 15:23

Todas as movimentações(317)

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 22:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 22:43

Autos entregues em carga ao Defensor

05/05/2026, 22:43

Documentos

Interlocutória

•11/04/2025, 17:31

Despacho

•08/10/2024, 16:31

Emissão da Relação

05/05/2026, 22:42

Processo Reativado

05/05/2026, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 06:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2025, 01:56

Prazo em Curso

30/10/2025, 17:08

Juntada de NULL

30/10/2025, 17:06

Juntada de Mandado

30/10/2025, 17:05

Juntada de NULL

23/10/2025, 15:23

Prazo em Curso

01/09/2025, 17:16

Documento Digitalizado

01/09/2025, 17:13

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 16:11

Expedição em análise para assinatura

01/09/2025, 15:07

Prazo em Curso

14/07/2025, 08:47

Prazo em Curso

09/07/2025, 16:05

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 14:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/07/2025, 17:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/07/2025, 17:25

Expedição em análise para assinatura

04/07/2025, 07:37

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:54

Autos entregues em carga ao Defensor

02/07/2025, 14:54

Emissão da Relação

02/07/2025, 14:53

Autos preparados para expedição

02/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 18:16

Documento Digitalizado

26/06/2025, 18:23

Expedição de Carta.

26/06/2025, 14:13

Expedição em análise para assinatura

26/06/2025, 09:50

Autos preparados para expedição

17/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:09

Prazo em Curso

14/05/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:14

Autos entregues em carga ao Defensor

25/04/2025, 11:14

Emissão da Relação

25/04/2025, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 17:31

Processo saneado

11/04/2025, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 18:01

Conclusos para decisão

22/10/2024, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 19:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/10/2024, 15:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/10/2024, 15:05

Prazo em Curso

14/10/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Josiane Alves de Melo - Réu: Osvaldo Pedro da Silva - Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0802018-50.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Visando o saneamento e organização do processo nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, e considerando a possibilidade das partes influenciar na decisão judicial em prestígio ao princípio da cooperação judicial (CPC, arts. 6.º e 9.º), digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, se pretendem produzir prova em audiência ou se é caso de julgamento antecipado do pedido. Deverão as partes também, na primeira hipótese (instrução), i) apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos sobre os quais deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, inclusive com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (CPC, art. 357, II); ii) expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade caso a prova pretendida não possa ser pela própria parte requerente produzida em juízo, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzi-la, de forma a convencer o juízo sobre a necessidade de inversão do ônus da prova (CPC, arts. 357, III, e 373, § 3.º); e iii) apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, IV). Oportunamente, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos em fila específica para decisão/sentença. Intimem-se. Cumpra-se.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 07:43

Autos entregues em carga ao Defensor

09/10/2024, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:37

Emissão da Relação

09/10/2024, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:31

Conclusos para despacho

01/07/2024, 10:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/06/2024, 16:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/06/2024, 16:13

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 06:46

Autos entregues em carga ao Defensor

10/05/2024, 06:46

Emissão da Relação

10/05/2024, 06:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:39

Conclusos para despacho

29/01/2024, 14:23

Juntada de Petição de Réplica

22/01/2024, 12:01

Prazo em Curso

28/11/2023, 13:59

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 07:32

Emissão da Relação

24/11/2023, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:15

Conclusos para despacho

21/07/2023, 13:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/07/2023, 18:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/07/2023, 18:37

Juntada de Petição de Contestação

05/07/2023, 18:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/06/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:03

Autos entregues em carga ao Defensor

15/06/2023, 14:02

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

15/06/2023, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 12:31

Juntada de NULL

31/05/2023, 17:44

Juntada de Mandado

31/05/2023, 17:43

Prazo em Curso

25/05/2023, 09:30

Prazo em Curso

24/05/2023, 18:15

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 17:29

Expedição em análise para assinatura

24/05/2023, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2023, 07:15

Prazo em Curso

20/04/2023, 12:57

Prazo em Curso

19/04/2023, 18:57

Expedição de Carta.

19/04/2023, 18:03

Expedição em análise para assinatura

19/04/2023, 15:09

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 07:32

Emissão da Relação

17/04/2023, 15:20

Autos preparados para expedição

14/04/2023, 13:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/04/2023, 15:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/04/2023, 15:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/04/2023, 15:06

Prazo em Curso

12/04/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 01:00:00, 3ª Vara Cível.

12/04/2023, 13:48

Prazo em Curso

11/04/2023, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 16:45

Prazo em Curso

05/04/2023, 09:27

Publicado ato_publicado em 04/04/2023.

04/04/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2023, 07:33

Emissão da Relação

03/04/2023, 13:56

Juntada de NULL

30/03/2023, 16:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/02/2023, 13:15

CEJUSC - Conciliação não realizada

14/02/2023, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 09:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 04:27

Prazo em Curso

25/11/2022, 18:04

Prazo em Curso

25/11/2022, 14:12

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.

23/11/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2022, 07:32

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 18:17

Expedição em análise para assinatura

22/11/2022, 16:19

Emissão da Relação

22/11/2022, 16:08

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:31

Autos preparados para expedição

07/11/2022, 18:34

Emissão da Relação

07/11/2022, 18:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2022, 18:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2022, 18:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/11/2022, 18:31

Prazo em Curso

07/11/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 15:05

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2023 01:00:00, 3ª Vara Cível.

07/11/2022, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2022.

01/11/2022, 01:08

Prazo em Curso

31/10/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 15:03

Prazo em Curso

28/09/2022, 14:29

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2022, 07:32

Emissão da Relação

26/09/2022, 14:34

Documento Digitalizado

21/09/2022, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2022, 16:08

Prazo em Curso

05/09/2022, 14:11

Prazo em Curso

01/09/2022, 16:49

Prazo em Curso

01/09/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 16:48

Prazo em Curso

24/03/2022, 15:46

Prazo em Curso

24/03/2022, 15:32

Expedição de Carta.

24/03/2022, 14:45

Expedição em análise para assinatura

23/03/2022, 18:58

Autos preparados para expedição

22/03/2022, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 13:40

Publicado ato_publicado em 15/03/2022.

15/03/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2022, 07:31

Emissão da Relação

14/03/2022, 15:53

Juntada de Mandado

14/03/2022, 15:51

Juntada de NULL

14/03/2022, 15:51

Prazo em Curso

10/02/2022, 14:33

Prazo em Curso

09/02/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 12:56

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 14:06

Expedição em análise para assinatura

04/02/2022, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 14:16

Publicado ato_publicado em 27/01/2022.

27/01/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2022, 07:32

Emissão da Relação

26/01/2022, 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2022, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2021, 19:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:08

Prazo em Curso

15/12/2021, 18:53

Prazo em Curso

15/12/2021, 18:14

Expedição de Carta.

15/12/2021, 17:52

Expedição de Carta.

15/12/2021, 17:52

Expedição em análise para assinatura

15/12/2021, 16:12

Autos preparados para expedição

03/12/2021, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 16:15

Publicado ato_publicado em 24/11/2021.

24/11/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2021, 07:32

Emissão da Relação

23/11/2021, 17:31

Juntada de Outros documentos

23/11/2021, 17:05

Juntada de Outros documentos

23/11/2021, 17:05

Juntada de Outros documentos

23/11/2021, 17:05

Juntada de Outros documentos

23/11/2021, 17:05

Juntada de Informações

23/11/2021, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2021, 15:00

Determinada localização de endereço (convênios)

12/11/2021, 15:00

Conclusos para decisão

07/10/2021, 08:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/10/2021, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 16:20

Prazo em Curso

28/09/2021, 14:48

Publicado ato_publicado em 27/09/2021.

27/09/2021, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2021, 07:31

Emissão da Relação

24/09/2021, 13:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/09/2021, 23:38

CEJUSC - Conciliação não realizada

23/09/2021, 16:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/09/2021, 12:50

Juntada de Mandado

20/09/2021, 14:12

Juntada de NULL

20/09/2021, 14:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:23

Publicado ato_publicado em 27/07/2021.

27/07/2021, 20:02

Prazo em Curso

27/07/2021, 19:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2021, 07:30

Prazo em Curso

26/07/2021, 16:39

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 16:38

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 16:16

Expedição em análise para assinatura

26/07/2021, 09:37

Emissão da Relação

26/07/2021, 08:42

Autos preparados para expedição

20/07/2021, 18:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/07/2021, 18:20

Prazo em Curso

16/07/2021, 17:02

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 17:01

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2021 04:40:00, 3ª Vara Cível.

16/07/2021, 17:01

Prazo em Curso

16/07/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 10:35

Prazo em Curso

21/06/2021, 13:45

Publicado ato_publicado em 17/06/2021.

17/06/2021, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2021, 07:32

Emissão da Relação

16/06/2021, 20:05

Juntada de NULL

19/05/2021, 14:41

Juntada de NULL

19/05/2021, 14:41

CEJUSC - Conciliação não realizada

18/05/2021, 15:10

Prazo em Curso

30/03/2021, 00:32

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 14:57

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 09:15

Expedição em análise para assinatura

26/03/2021, 23:05

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 20:37

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2021, 07:32

Emissão da Relação

25/03/2021, 15:04

Autos preparados para expedição

23/03/2021, 15:55

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 17:23

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2021 03:00:00, 3ª Vara Cível.

17/03/2021, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 11:50

Prazo em Curso

01/03/2021, 12:18

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 20:17

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2021, 07:33

Emissão da Relação

25/02/2021, 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2021, 12:00

Prazo em Curso

19/01/2021, 09:15

Expedição de Carta.

18/01/2021, 15:58

Expedição em análise para assinatura

18/01/2021, 15:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/01/2021, 15:08

Publicado ato_publicado em 11/12/2020.

11/12/2020, 20:22

Publicado ato_publicado em 11/12/2020.

11/12/2020, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2020, 07:35

Emissão da Relação

10/12/2020, 10:07

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 17:41

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2021 02:00:00, 3ª Vara Cível.

03/12/2020, 17:40

CEJUSC - Conciliação não realizada

30/11/2020, 16:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/11/2020, 19:51

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 20:16

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 20:25

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2020, 07:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/11/2020, 12:58

Autos preparados para expedição

17/11/2020, 12:57

Emissão da Relação

17/11/2020, 10:43

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 15:24

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2020 02:40:00, 3ª Vara Cível.

12/11/2020, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 15:43

Prazo em Curso

30/10/2020, 11:09

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 20:30

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2020, 07:43

Emissão da Relação

28/10/2020, 12:58

CEJUSC - Conciliação não realizada

06/10/2020, 18:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2020, 07:04

Publicado ato_publicado em 21/09/2020.

21/09/2020, 20:28

Publicado ato_publicado em 21/09/2020.

21/09/2020, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2020, 07:35

Emissão da Relação

18/09/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 19:53

Prazo em Curso

16/07/2020, 09:36

Publicado ato_publicado em 15/07/2020.

15/07/2020, 20:13

Prazo em Curso

15/07/2020, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2020, 07:34

Expedição de Carta.

14/07/2020, 15:37

Emissão da Relação

14/07/2020, 11:07

Expedição em análise para assinatura

14/07/2020, 11:06

Autos preparados para expedição

14/07/2020, 10:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/07/2020, 10:48

Publicado ato_publicado em 05/06/2020.

05/06/2020, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2020, 07:36

Emissão da Relação

04/06/2020, 23:25

Autos preparados para expedição

04/06/2020, 23:16

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 14:48

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2020 02:00:00, 3ª Vara Cível.

25/05/2020, 14:48

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.

14/05/2020, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2020, 07:32

Emissão da Relação

12/05/2020, 15:43

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2020, 07:39

Prazo em Curso

19/02/2020, 08:34

Publicado ato_publicado em 18/02/2020.

18/02/2020, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2020, 07:33

Expedição de Carta.

17/02/2020, 14:02

Emissão da Relação

17/02/2020, 08:32

Expedição em análise para assinatura

17/02/2020, 08:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/02/2020, 08:28

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 14:19

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 14:17

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2020 01:40:00, 3ª Vara Cível.

14/02/2020, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2020, 17:06

Recebida petição inicial

13/02/2020, 17:06

Informação do Sistema

11/02/2020, 15:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/02/2020, 15:43

Conclusos para decisão

11/02/2020, 15:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/02/2020, 13:16

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 13:14

Despacho

•26/04/2024, 15:37

Despacho

•25/10/2023, 14:15

Interlocutória

•12/11/2021, 15:00

Despacho

•13/02/2020, 17:06