Cumprimento de sentença 0010193-61.2023.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de sentença 0010193-61.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/11/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 10:57

Transitado em Julgado em #{data}

15/11/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 03:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/11/2024.

05/11/2024, 03:08

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Grazielli Brandão Gomes (OAB 14804/MS), Muriel Arantes Machado (OAB 16143/MS), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS) Processo 0010193-61.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - Reqdo: José Batista Gonçalves, cristina benintez de oliveira, Gisele Massaroto Gonçalves Nagib, José Antônio Nagib Jorge, José Fernando Gonçalves Nagib, Kailane Pereira de Oliveira, Maria de Lourdes do Val Jorge, Maria Vitória Gonçalves Nagib, Michel Nagib Jorte, Sebastiana Massaroto Gonçalves - Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso VIII, c/c art. 354 (nos processos de execução essa regra é aplicada conforme a previsão do art. 775 c/c art. 771, parágrafo único), ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente demanda sem resolução do mérito. Custas e despesas ex lege. DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (ii) caso tenha sido depositado valor para custeio de perícia, e esse valor não tenha sido utilizado, fica autorizada a devolução a quem de direito. (iii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (iv) dê-se eventual baixa, se necessário, expedindo-se o necessário. Não deverá se proceder ao levantamento de eventual penhora/restrição derivada de outro processo sem expressa determinação deste juízo a propósito [caso em que deve ser certificado e imediatamente feita a conclusão do processo para deliberação]. Cumpra-se.

10/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:02

Recebidos os autos

09/09/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 16:46

Extinto o processo por desistência

09/09/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 13:36

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 16:46

Despacho

•22/04/2024, 17:07

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(43)