Procedimento Comum Cível 0802349-32.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 85.952,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSE SABINO DE LIMA

CPF

Autor

AIRTA DA COSTA SILVA

CPF

Autor

ELAINE BATISTA

CPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR S.A.

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WILLIAN TAPIA VARGAS

OAB/MS 10985·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/02/2026, 06:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:51

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:49

Emissão da Relação

01/12/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:16

Autos entregues em carga ao Defensor

01/12/2025, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 16:34

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.

20/03/2025, 03:05

Prazo em Curso

28/02/2025, 08:29

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:41

Todas as movimentações(171)

Conclusos para decisão

04/02/2026, 06:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:51

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:49

Documentos

Despacho

•01/11/2025, 16:34

Interlocutória

•29/07/2024, 15:07

Emissão da Relação

01/12/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:16

Autos entregues em carga ao Defensor

01/12/2025, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 16:34

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.

20/03/2025, 03:05

Prazo em Curso

28/02/2025, 08:29

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:41

Emissão da Relação

20/02/2025, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 16:23

Documento Digitalizado

13/02/2025, 16:23

Documento Digitalizado

13/02/2025, 16:23

Documento Digitalizado

13/02/2025, 16:23

Documento Digitalizado

13/02/2025, 16:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/02/2025, 16:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/02/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 15:29

Autos entregues em carga ao Defensor

04/12/2024, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.

27/11/2024, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Localiza Rent a Car S.A. - 1. Intimação - ADV: Willian Tapia Vargas (OAB 10985/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0802349-32.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO DE VIA TERRESTRE promovida por Jose Sabino de Lima e outro contra Localiza Rent a Car S.A. e outro. Às fls. 201/205, a parte autora e a ré Localiza Rent a Car S/A vieram aos autos informar que se compuseram amigavelmente. Insta mencionar que, estando as partes devida e regularmente assistidas por seus advogados, perfeitamente possível a realização do acordo, nos termos pactuados. Em sendo assim, homologo, para que surtam os efeitos jurídicos necessários, o acordo celebrado entre partes às fls. 201/205 e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito com relação à ré Localiza Rent a Car S/A, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. 2. Em continuidade ao feito, comprovado o esgotamento das diligências ordinárias para localização da ré Elaine Batista, defiro a sua citação editalícia e, por conseguinte, determino a expedição do respectivo mandado citatório e, em seguida, a sua publicação no DJe, nos termos do art. 257 do CPC, com prazo de vinte dias. Caso decorra o prazo legal sem manifestação, nomeio, desde já, Curador Especial à parte citada por edital, o órgão da Defensoria Pública Estadual oficiante perante esta Vara, em atendimento ao que determina o art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, que deverá ser intimado, pessoalmente, para os fins devidos. Às providências.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 08:00

Prazo em Curso

08/10/2024, 18:15

Emissão da Relação

08/10/2024, 18:14

Prazo em Curso

02/10/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:38

Expedição em análise para assinatura

30/09/2024, 07:08

Autos preparados para expedição

23/08/2024, 21:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 15:07

Despacho Saneador

29/07/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 16:04

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:46

Emissão da Relação

07/06/2024, 08:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 19:33

Prazo em Curso

15/05/2024, 07:21

Documento Digitalizado

14/05/2024, 19:50

Documento Digitalizado

14/05/2024, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:56

Prazo em Curso

06/05/2024, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 18:55

Conclusos para despacho

26/04/2023, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 10:32

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 07:42

Emissão da Relação

18/04/2023, 18:40

Juntada de NULL

18/04/2023, 16:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 03:26

Prazo em Curso

12/01/2023, 14:42

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 14:42

Expedição em análise para assinatura

12/01/2023, 08:57

Prazo em Curso

04/11/2022, 11:36

Autos preparados para expedição

01/11/2022, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 10:45

Publicado ato_publicado em 25/10/2022.

25/10/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2022, 07:37

Emissão da Relação

24/10/2022, 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 19:20

Prazo em Curso

06/07/2022, 12:42

Prazo em Curso

05/07/2022, 16:12

Expedição de Carta.

05/07/2022, 16:11

Expedição de Carta.

05/07/2022, 16:11

Expedição em análise para assinatura

05/07/2022, 10:43

Autos preparados para expedição

31/05/2022, 13:31

Juntada de Outros documentos

25/05/2022, 18:12

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.

19/05/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2022, 07:36

Emissão da Relação

18/05/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022, 20:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2022, 20:55

Conclusos para despacho

09/03/2022, 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2022, 08:25

Prazo em Curso

25/01/2022, 08:10

Prazo em Curso

18/01/2022, 12:37

Expedição de Carta.

18/01/2022, 12:30

Expedição em análise para assinatura

18/01/2022, 10:14

Autos preparados para expedição

13/12/2021, 08:31

Prazo em Curso

10/12/2021, 14:41

Juntada de Outros documentos

10/12/2021, 14:40

Prazo em Curso

10/12/2021, 11:28

Publicado ato_publicado em 08/12/2021.

08/12/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2021, 07:38

Emissão da Relação

07/12/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2021, 19:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:23

Conclusos para decisão

09/08/2021, 07:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/08/2021, 08:08

Prazo em Curso

06/08/2021, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 10:45

Publicado ato_publicado em 04/08/2021.

04/08/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2021, 07:37

Emissão da Relação

03/08/2021, 09:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 01:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2021, 20:48

Prazo em Curso

07/05/2021, 22:09

Expedição de Carta.

06/05/2021, 13:45

Expedição em análise para assinatura

05/05/2021, 14:44

Publicado ato_publicado em 03/05/2021.

03/05/2021, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2021, 07:43

Autos preparados para expedição

30/04/2021, 20:03

Emissão da Relação

30/04/2021, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 16:08

Conclusos para despacho

18/02/2021, 11:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/02/2021, 14:04

Juntada de NULL

09/02/2021, 14:28

Documento Digitalizado

09/02/2021, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 11:46

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.

08/02/2021, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2021, 07:48

Emissão da Relação

05/02/2021, 15:54

Juntada de NULL

05/02/2021, 15:53

Prazo em Curso

03/02/2021, 12:22

Juntada de Petição de Réplica

28/10/2020, 13:32

Prazo em Curso

28/10/2020, 12:20

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 12:13

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 09:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2020, 07:50

Expedição em análise para assinatura

26/10/2020, 14:10

Emissão da Relação

26/10/2020, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 13:55

Juntada de Petição de Contestação

30/07/2020, 09:36

Conclusos para despacho

30/05/2020, 11:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/05/2020, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 14:52

Prazo em Curso

24/04/2020, 12:07

Publicado ato_publicado em 23/04/2020.

23/04/2020, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2020, 07:52

Emissão da Relação

22/04/2020, 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2020, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 09:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/03/2020, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 19:45

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 01:57

Prazo em Curso

04/03/2020, 16:59

Expedição de Carta.

04/03/2020, 16:29

Expedição de Carta.

04/03/2020, 16:29

Expedição em análise para assinatura

02/03/2020, 13:23

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 12:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/03/2020, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 16:11

Conclusos para despacho

14/02/2020, 10:57

Informação do Sistema

13/02/2020, 13:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/02/2020, 13:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/02/2020, 11:34

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 11:34

Despacho

•03/06/2024, 15:20

Despacho

•17/04/2024, 18:55

Despacho

•23/04/2022, 20:55

Despacho

•01/12/2021, 19:05

Despacho

•28/04/2021, 16:08

Despacho

•19/10/2020, 14:53

Despacho

•14/02/2020, 16:11