Procedimento Comum Cível 0824216-76.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 35.915,17

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS ROSSETTINI DE ANDRADE COSTA

CPF

Autor

RCA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

RODINEI SALVADOR PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA ALICE DE SOUZA BIM

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA

OAB/MS 13715·CPF·Representa: Autor

THIAGO ANTONIO BORCHERT

OAB/MS 16686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:06

Prazo em Curso

09/04/2026, 11:48

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 11:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/04/2026, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/04/2026, 15:27

Prazo em Curso

06/04/2026, 07:56

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

26/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 15:53

Informação do Sistema

03/02/2026, 09:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/01/2026, 15:59

Prazo em Curso

13/01/2026, 18:32

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:51

Todas as movimentações(174)

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:06

Prazo em Curso

09/04/2026, 11:48

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 11:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/04/2026, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/04/2026, 15:27

Documentos

Interlocutória

•09/12/2025, 14:52

Despacho

•06/06/2025, 18:44

Prazo em Curso

06/04/2026, 07:56

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

26/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 15:53

Informação do Sistema

03/02/2026, 09:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/01/2026, 15:59

Prazo em Curso

13/01/2026, 18:32

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:51

Prazo em Curso

09/01/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2026 02:00:00, 15ª Vara Cível.

09/01/2026, 14:44

Emissão da Relação

09/01/2026, 08:46

Prazo em Curso

09/01/2026, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2025, 14:52

Despacho Saneador

02/12/2025, 17:01

Conclusos para despacho

14/08/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 18:36

Prazo em Curso

08/07/2025, 13:08

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

04/07/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 18:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2024, 02:44

Conclusos para decisão

28/10/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 15:09

Prazo em Curso

14/10/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Marcus Vinicios Rossettini de Andrade Costa - Réu: Rca Arquitetura e Construções Ltda - Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Observe-se que as partes, nos termos do art. 357, § 2º, do CPC, podem apresentar delimitação consensual acerca das questões controvertidas de fato e de direito relevantes para a decisão de mérito. Caso haja a juntada de documentos por uma das partes, Intimação - ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS) Processo 0824216-76.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC).

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 08:17

Emissão da Relação

09/10/2024, 04:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:39

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:54

Juntada de Petição de Réplica

23/05/2024, 10:46

Prazo em Curso

20/05/2024, 01:36

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:53

Emissão da Relação

07/05/2024, 11:17

Parcelamento de Custas Finalizado

04/05/2024, 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/05/2024, 07:00

Juntada de Petição de Contestação

02/05/2024, 16:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/04/2024, 07:00

Prazo em Curso

15/04/2024, 11:55

Juntada de Mandado

10/04/2024, 18:23

Juntada de NULL

10/04/2024, 18:22

Prazo em Curso

03/04/2024, 15:26

Documento Digitalizado

03/04/2024, 15:25

Expedição de Ofício.

03/04/2024, 14:38

Expedição em análise para assinatura

03/04/2024, 13:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/03/2024, 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/03/2024, 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/02/2024, 07:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 03:35

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 13:28

Prazo em Curso

14/12/2023, 19:31

Prazo em Curso

14/12/2023, 14:33

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 14:28

Expedição em análise para assinatura

13/12/2023, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 10:47

Autos preparados para expedição

11/12/2023, 10:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/12/2023, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/12/2023, 07:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/12/2023, 09:02

Prazo em Curso

07/12/2023, 22:30

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:49

Emissão da Relação

06/12/2023, 19:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2023, 08:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 02:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/11/2023, 07:00

Prazo em Curso

08/11/2023, 13:43

Prazo em Curso

07/11/2023, 18:12

Expedição de Carta.

07/11/2023, 17:44

Expedição em análise para assinatura

07/11/2023, 06:33

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:46

Emissão da Relação

26/10/2023, 06:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/10/2023, 06:15

Prazo em Curso

25/10/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 18:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2023 06:26:18, 15ª Vara Cível.

25/10/2023, 18:26

Prazo em Curso

25/10/2023, 10:37

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 14:06

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2023, 07:31

Emissão da Relação

16/10/2023, 05:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2023, 09:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/10/2023, 07:00

Prazo em Curso

25/09/2023, 08:18

Prazo em Curso

22/09/2023, 14:22

Expedição de Carta.

22/09/2023, 13:21

Expedição em análise para assinatura

22/09/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 15:09

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2023, 07:50

Emissão da Relação

12/09/2023, 05:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2023, 09:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/09/2023, 07:01

Prazo em Curso

23/08/2023, 07:37

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:34

Prazo em Curso

22/08/2023, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:49

Prazo em Curso

21/08/2023, 14:11

Expedição de Carta.

21/08/2023, 13:58

Expedição em análise para assinatura

21/08/2023, 08:53

Emissão da Relação

21/08/2023, 08:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 08:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 08:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/08/2023, 08:39

Prazo em Curso

18/08/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:57

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/11/2023 01:00:00, 15ª Vara Cível.

18/08/2023, 13:57

Prazo em Curso

18/08/2023, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 16:56

Recebida petição inicial

16/08/2023, 19:09

Conclusos para despacho

02/08/2023, 07:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/08/2023, 07:05

Juntada de Ofício

01/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 14:40

Prazo em Curso

31/07/2023, 07:31

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 07:57

Emissão da Relação

27/07/2023, 07:52

Parcelamento de Custas Iniciado

27/07/2023, 07:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/07/2023, 07:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/07/2023, 07:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/07/2023, 07:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/07/2023, 07:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/07/2023, 07:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/07/2023, 07:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/07/2023, 07:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/07/2023, 07:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/07/2023, 07:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/07/2023, 07:50

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:49

Emissão da Relação

25/07/2023, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 15:26

Conclusos para despacho

11/07/2023, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2023.

05/07/2023, 02:59

Informação do Sistema

21/06/2023, 14:36

Prazo em Curso

07/06/2023, 05:35

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:49

Emissão da Relação

05/06/2023, 19:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2023, 15:45

Gratuidade da Justiça

05/06/2023, 15:45

Conclusos para despacho

17/05/2023, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 17:26

Prazo em Curso

11/05/2023, 07:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 07:51

Emissão da Relação

10/05/2023, 04:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 18:46

Conclusos para despacho

05/05/2023, 20:36

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 16:45

Informação do Sistema

05/05/2023, 16:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/05/2023, 16:14

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 15:51

Despacho

•03/10/2024, 17:39

Despacho

•17/08/2023, 16:56

Despacho

•24/07/2023, 18:56

Interlocutória

•05/06/2023, 15:45

Despacho

•09/05/2023, 18:46