Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/09/2025, 11:55
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 11:44
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 11:43
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 11:41
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 11:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2025, 11:38
Evolução da Classe Processual
22/08/2025, 11:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/07/2025, 11:30
Recebida petição inicial
11/07/2025, 11:27
Conclusos para decisão
03/07/2025, 12:05
Processo Reativado
02/07/2025, 14:01
Informação do Sistema
02/07/2025, 10:45
Apensado ao processo numero do processo
02/07/2025, 10:45
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/07/2025, 10:25
Arquivado Definitivamente
13/05/2025, 15:37
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 03:19
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 17:32
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 17:32
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 17:31
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 17:31
Transitado em Julgado em data
07/02/2025, 17:15
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
24/01/2025, 12:58
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/01/2025, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Município de Jardim Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Proc. Município: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS)
Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0800159-60.2020.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
20/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Município de Jardim Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Proc. Município: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS)
Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razõ
Agravo em Recurso Especial nº 0800159-60.2020.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Município de Jardim Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Proc. Município: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS)
Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 1
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800159-60.2020.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Município de Jardim Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Proc. Município: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS)
Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800159-60.2020.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Jardim Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Proc. Município: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS)
Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil IN
Recurso Especial nº 0800159-60.2020.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Jardim Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Proc. Município: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS)
Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/202
Acórdão - Recurso Especial nº 0800159-60.2020.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Jardim Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Proc. Município: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS)
Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800159-60.2020.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Jardim Proc. Município: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS) Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS)
Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) EMENTA - APELAÇÃO - EMBARGOS MONITÓRIOS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM
Acórdão - Apelação Cível nº 0800159-60.2020.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Jardim Proc. Município: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS) Proc. Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS)
Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/03/2023. Processo incluso autom
Acórdão - Apelação Cível nº 0800159-60.2020.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós
10/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/03/2023, 16:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/03/2023, 16:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/03/2023, 16:02
Prazo em Curso
07/03/2023, 13:24
Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2023, 14:10
Expedição de Certidão.
25/02/2023, 00:27
Expedição de Certidão.
15/02/2023, 14:25
Expedição de Outros documentos.
15/02/2023, 14:24
Autos preparados para expedição
14/02/2023, 15:14
Juntada de Petição de Apelação
14/02/2023, 12:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2023, 00:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2022, 01:59
Expedição de Certidão.
10/12/2022, 00:21
Expedição de Certidão.
30/11/2022, 13:44
Expedição de Certidão.
30/11/2022, 13:44
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 13:43
Autos preparados para expedição
21/11/2022, 14:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/11/2022, 17:38
Expedição de Certidão.
11/11/2022, 17:38
Registro de Sentença
11/11/2022, 17:38
Julgado improcedente o pedido
11/11/2022, 17:38
Conclusos para julgamento
04/03/2022, 19:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2022.
04/03/2022, 18:48
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/03/2022, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022, 08:55
Expedição de Certidão.
06/02/2022, 00:30
Expedição de Certidão.
27/01/2022, 14:44
Expedição de Outros documentos.
27/01/2022, 14:43
Publicado ato_publicado em 20/09/2021.
20/09/2021, 20:17
Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2021, 07:36
Emissão da Relação
17/09/2021, 11:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/09/2021, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021, 15:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2021, 00:14
Conclusos para decisão
22/06/2021, 18:13
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/06/2021, 14:57
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
17/06/2021, 18:41
Prazo em Curso
25/05/2021, 14:35
Publicado ato_publicado em 25/05/2021.
25/05/2021, 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2021, 07:49
Emissão da Relação
21/05/2021, 17:32
Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
26/04/2021, 13:26
Prazo em Curso
24/03/2021, 08:30
Juntada de Mandado
10/03/2021, 17:00
Juntada de NULL
10/03/2021, 16:59
Prazo em Curso
25/01/2021, 10:07
Remessa de Mandado Pendente – COVID-19
18/10/2020, 19:27
Expedição de Mandado.
16/07/2020, 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2020, 10:47
Expedição em análise para assinatura
10/07/2020, 17:04
Autos preparados para expedição
18/06/2020, 16:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/04/2020, 02:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/04/2020, 02:21
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/04/2020, 07:05
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/04/2020, 08:34
Publicado ato_publicado em 19/03/2020.
19/03/2020, 21:11
Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2020, 07:45
Emissão da Relação
18/03/2020, 16:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/03/2020, 15:49
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020, 15:44
Conclusos para despacho
04/03/2020, 14:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/02/2020, 15:58
Informação do Sistema
17/02/2020, 20:28
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/02/2020, 20:28
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/02/2020, 18:12
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado