Usucapião 0803888-07.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 28.862,02

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

ANA CLAUDIA DA COSTA SABALA

CPF

Autor

JOSE MARCO SOARES

CPF

Autor

JANE AUXILIADORA SILVA COSTA

Reu

SIDNEY JOSE SILVA COSTA

CPF

Reu

HELEN DAYANE SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN GONÇALVES BATISTA

OAB/MS 20489·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

ANA CLAUDIA DA COSTA SABALA

CPF

Autor

JOSE MARCO SOARES

CPF

Autor

JANE AUXILIADORA SILVA COSTA

Reu

SIDNEY JOSE SILVA COSTA

CPF

Reu

HELEN DAYANE SILVA COSTA

CPF

Reu

JOALITA SEBASTIANA COLEHO SILVA

CPF

TERCEIRO

BENEDITO COELHO SILVA

TERCEIRO

MARIA DA GLORIA COELHO SILVA

CPF

TERCEIRO

WILSON THADEU SILVA

CPF

TERCEIRO

REINALDO BAROA DOMINGOS COELHO

CPF

TERCEIRO

VIVIAN CRISTINA COELHO SILVA DOMINGOS

CPF

TERCEIRO

VICTOR VILLMAN COPA

CPF

TERCEIRO

MARINA COELHO SILVA

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

TERCEIRO

JOSEFINA DO ROSARIO COELHO SILVA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MANOEL ORLANDO COELHO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

EVERTON COELHO SILVA

TERCEIRO

PATRICIA COSTA NOGUEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIS CARLOS FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DOMINGOS GONZALEZ VELASQUEZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2026, 11:05

Prazo em Curso

20/03/2026, 09:59

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:34

Emissão da Relação

17/03/2026, 23:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2026, 08:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/02/2026, 00:46

Prazo em Curso

05/02/2026, 18:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2026, 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2026, 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 09:37

Prazo em Curso

13/01/2026, 16:19

Expedição de Carta.

13/01/2026, 16:18

Expedição de Carta.

13/01/2026, 16:17

Todas as movimentações(145)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2026, 11:05

Prazo em Curso

20/03/2026, 09:59

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:34

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 09:25

Despacho

•24/03/2025, 15:24

Emissão da Relação

17/03/2026, 23:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2026, 08:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/02/2026, 00:46

Prazo em Curso

05/02/2026, 18:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2026, 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2026, 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 09:37

Prazo em Curso

13/01/2026, 16:19

Expedição de Carta.

13/01/2026, 16:18

Expedição de Carta.

13/01/2026, 16:17

Expedição de Carta.

13/01/2026, 16:17

Expedição de Carta.

13/01/2026, 16:16

Autos preparados para expedição

23/10/2025, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 08:52

Prazo em Curso

16/09/2025, 10:32

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:33

Emissão da Relação

09/09/2025, 14:24

Prazo em Curso

26/08/2025, 19:05

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 18:59

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 18:59

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 18:59

Documento Digitalizado

26/08/2025, 18:59

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 18:59

Juntada de Informações

26/08/2025, 18:59

Prazo em Curso

08/08/2025, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 09:25

Prazo em Curso

23/05/2025, 13:49

Documento Digitalizado

23/05/2025, 00:30

Documento Digitalizado

23/05/2025, 00:29

Documento Digitalizado

23/05/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:29

Juntada de Ofício

20/05/2025, 15:20

Conclusos para despacho

13/05/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 08:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2025.

10/05/2025, 01:30

Juntada de Ofício

06/05/2025, 18:23

Prazo em Curso

04/04/2025, 13:38

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:32

Emissão da Relação

02/04/2025, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:24

Conclusos para despacho

12/02/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 17:50

Juntada de Carta precatória

23/01/2025, 16:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:38

Informação do Sistema

20/10/2024, 14:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/10/2024, 14:06

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 17:51

Prazo em Curso

10/10/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Marco Soares - 01. Em que pese a manifestação retro, ante a informação de falecimento dos confrontantes Benedito Coelho Silva (fl. 152) e Josefina do Rosário Coelho Pécora (extrato Infojud anexo), é o caso de se suspender a ação para promoção da citação do(s) sucessor(es), conforme art. 313, §2º, do NCPC, abaixo transcrito: "Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses;" Desta forma, determino a suspensão do processo, fixando à parte autora o prazo de sessenta dias para a regularização da sucessão processual; trazendo a certidão de óbito de Josefina do Rosário Coelho Pécora e promovendo a citação dos espólios (havendo inventário) ou dos herdeiros, nos termos do dispositivo acima citado. Findo o prazo sem a devida promoção, Intimação - ADV: Franklin Gonçalves Batista (OAB 20489/MS) Processo 0803888-07.2023.8.12.0008 - Usucapião - intime-se a parte autora pessoalmente para impulsionar o feito nos termos acima determinados, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, §1º do CPC). 02. No mais, postergo a análise dos demais pedidos de fls. 161-2 para após cumprimento do item acima.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 13:24

Emissão da Relação

09/10/2024, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 13:31

Despacho Saneador

03/10/2024, 13:31

Conclusos para decisão

28/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 15:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:22

Prazo em Curso

07/08/2024, 18:22

Documento Digitalizado

07/08/2024, 18:15

Documento Digitalizado

07/08/2024, 18:15

Juntada de NULL

31/07/2024, 12:34

Documento Digitalizado

31/07/2024, 12:34

Expedição de Carta precatória.

23/07/2024, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 16:26

Expedição em análise para assinatura

11/07/2024, 09:19

Autos preparados para expedição

08/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 20:50

Prazo em Curso

12/06/2024, 12:56

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:35

Emissão da Relação

10/06/2024, 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:26

Juntada de NULL

03/05/2024, 13:50

Juntada de Mandado

03/05/2024, 13:50

Prazo em Curso

29/04/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:34

Juntada de NULL

29/04/2024, 14:34

Juntada de Mandado

29/04/2024, 14:33

Juntada de NULL

29/04/2024, 14:32

Juntada de Mandado

29/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 14:05

Juntada de NULL

15/04/2024, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2024, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2024, 20:06

Juntada de NULL

05/04/2024, 17:44

Juntada de Mandado

05/04/2024, 17:43

Juntada de NULL

27/03/2024, 13:00

Juntada de NULL

27/03/2024, 13:00

Juntada de Mandado

27/03/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:42

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 14:41

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 14:38

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 11:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/03/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 00:31

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 18:57

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 18:55

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 18:52

Expedição de Carta.

20/03/2024, 18:49

Expedição de Carta.

20/03/2024, 18:48

Expedição em análise para assinatura

19/03/2024, 08:22

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 07:34

Emissão da Relação

15/03/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/03/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/03/2024, 09:26

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 18:39

Emissão da Relação

29/02/2024, 09:48

Autos preparados para expedição

29/02/2024, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 14:19

Conclusos para despacho

26/01/2024, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 17:05

Prazo em Curso

30/11/2023, 17:44

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 07:34

Emissão da Relação

28/11/2023, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:45

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:03

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 20:35

Interlocutória

•03/10/2024, 13:31

Despacho

•09/02/2024, 14:19

Despacho

•16/11/2023, 14:45