Recurso Especial 0004516-24.2022.8.12.0021 - TJMS

Recurso Especial 0004516-24.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/05/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 368132/2026

16/04/2026, 19:16

Protocolizada Petição 368132/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 19:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 326300/2026

08/04/2026, 06:11

Protocolizada Petição 326300/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 20:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301156/2026

30/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 301156/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 19:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 728097/2025 - AgRg

30/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0728097 - AgRg no REsp 2206020 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/03/2026, 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

26/03/2026, 18:38

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00728097/2025 - AgRg no REsp 2206020/MS

25/03/2026, 23:59

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•16/04/2026, 19:16

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•08/04/2026, 06:11

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 368132/2026

Protocolizada Petição 368132/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 326300/2026

Protocolizada Petição 326300/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301156/2026

Protocolizada Petição 301156/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 728097/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0728097 - AgRg no REsp 2206020 - Publicação prevista para 30/03/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00728097/2025 - AgRg no REsp 2206020/MS

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