Cumprimento de sentença 0800647-61.2019.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepresentação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 438.633,14

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 17:57

Documento Digitalizado

06/03/2026, 17:56

Autos preparados para expedição

21/01/2026, 18:02

Prazo em Curso

09/12/2025, 11:46

Transitado em Julgado em data

09/12/2025, 11:44

Prazo em Curso

19/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/11/2025, 16:12

Autos preparados para expedição

14/11/2025, 17:59

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:35

Emissão da Relação

12/11/2025, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 13:36

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 17:57

Documento Digitalizado

06/03/2026, 17:56

Autos preparados para expedição

21/01/2026, 18:02

Prazo em Curso

09/12/2025, 11:46

Transitado em Julgado em data

09/12/2025, 11:44

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 13:36

Despacho

•07/08/2025, 17:03

Prazo em Curso

19/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/11/2025, 16:12

Autos preparados para expedição

14/11/2025, 17:59

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:35

Emissão da Relação

12/11/2025, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 13:36

Registro de Sentença

31/10/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 08:54

Prazo em Curso

17/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 18:27

Prazo em Curso

22/09/2025, 15:37

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

17/09/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/09/2025, 10:32

Evolução da Classe Processual

15/08/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 17:03

Recebida petição inicial

07/08/2025, 17:03

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 13:54

Conclusos para decisão

03/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/07/2025, 12:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/07/2025, 14:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/07/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: DSM Produtos Nutricionais Brasil Ltda. Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP) Advogado: Heleno Aparecido Facco Junior (OAB: 312364/SP) Agravado: Parra Representações Ltda. Repre. Legal: Adriano César Parra Advogado: Mauro Ricardo Fortes (OAB: 159649/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800647-61.2019.8.12.0009/50002 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: DSM Produtos Nutricionais Brasil Ltda. Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP) Advogado: Heleno Aparecido Facco Junior (OAB: 312364/SP) Agravado: Parra Representações Ltda. Repre. Legal: Adriano César Parra Advogado: Mauro Ricardo Fortes (OAB: 159649/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800647-61.2019.8.12.0009/50002 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: DSM Produtos Nutricionais Brasil Ltda. Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP) Advogado: Heleno Aparecido Facco Junior (OAB: 312364/SP) Recorrido: Parra Representações Ltda. Repre. Legal: Adriano César Parra Advogado: Mauro Ricardo Fortes (OAB: 159649/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por DSM Produtos Nutricionais Brasil Ltda.. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0800647-61.2019.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: DSM Produtos Nutricionais Brasil Ltda. Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP) Advogado: Heleno Aparecido Facco Junior (OAB: 312364/SP) Recorrido: Parra Representações Ltda. Repre. Legal: Adriano César Parra Advogado: Mauro Ricardo Fortes (OAB: 159649/SP) Desse modo, Recurso Especial nº 0800647-61.2019.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu(ua) advogado(a), para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, juntando a guia e o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil). Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo. Após o término do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências. Intimem-se.

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/06/2024, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/06/2024, 13:04

Prazo em Curso

23/05/2024, 13:48

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:36

Emissão da Relação

21/05/2024, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 18:59

Prazo em Curso

29/04/2024, 16:18

Conclusos para despacho

12/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2024, 14:54

Prazo em Curso

05/04/2024, 13:38

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:35

Emissão da Relação

03/04/2024, 14:23

Juntada de Petição de Apelação

03/04/2024, 13:21

Prazo em Curso

11/03/2024, 13:26

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:35

Emissão da Relação

07/03/2024, 15:15

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

05/03/2024, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 17:37

Conclusos para decisão

19/02/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 09:36

Prazo em Curso

31/01/2024, 13:27

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:35

Emissão da Relação

29/01/2024, 18:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/01/2024, 17:06

Prazo em Curso

22/01/2024, 13:05

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:35

Emissão da Relação

18/01/2024, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 16:38

Julgado procedente o pedido

18/01/2024, 16:38

Registro de Sentença

18/01/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 16:59

Juntada de Petição de Alegações finais

27/03/2023, 15:37

Prazo em Curso

24/03/2023, 12:05

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.

23/03/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2023, 07:39

Emissão da Relação

22/03/2023, 08:15

Juntada de Petição de Alegações finais

21/03/2023, 10:22

Prazo em Curso

08/03/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 17:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2023 04:59:44, 2ª Vara.

07/03/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 11:06

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2023, 07:35

Emissão da Relação

06/02/2023, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2023, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 07:09

Conclusos para despacho

02/02/2023, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 11:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/09/2022, 15:58

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 07:36

Emissão da Relação

01/09/2022, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 13:16

Autos preparados para expedição

06/04/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 12:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/04/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 12:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/04/2022, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 17:09

Conclusos para decisão

25/02/2022, 20:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/02/2022, 16:07

Publicado ato_publicado em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 07:33

Autos preparados para expedição

21/02/2022, 13:38

Emissão da Relação

21/02/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 17:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 04:00:00, 2ª Vara.

11/02/2022, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 14:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 00:17

Conclusos para decisão

21/09/2021, 16:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/09/2021, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 12:25

Juntada de Outros documentos

04/09/2021, 12:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 00:11

Prazo em Curso

16/08/2021, 17:44

Publicado ato_publicado em 13/08/2021.

13/08/2021, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2021, 07:34

Emissão da Relação

10/08/2021, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 15:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 00:53

Conclusos para despacho

09/07/2021, 11:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/07/2021, 13:17

Juntada de Petição de Réplica

16/06/2021, 11:07

Publicado ato_publicado em 14/06/2021.

14/06/2021, 20:17

Juntada de Outros documentos

14/06/2021, 11:52

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2021, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2021, 07:30

Emissão da Relação

13/06/2021, 18:43

Emissão da Relação

13/06/2021, 18:42

Juntada de Petição de Contestação

11/06/2021, 14:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/06/2021, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2021, 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2021, 17:39

Prazo em Curso

06/05/2021, 15:55

Expedição de Ofício.

06/05/2021, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 15:01

Conclusos para decisão

26/08/2020, 13:51

Juntada de Outros documentos

26/08/2020, 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2020, 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2020, 07:01

Publicado ato_publicado em 03/02/2020.

03/02/2020, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2020, 07:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/01/2020, 15:25

Prazo em Curso

31/01/2020, 15:25

Emissão da Relação

31/01/2020, 15:24

Expedição de Carta.

31/01/2020, 15:23

Expedição de Carta.

31/01/2020, 15:21

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 15:17

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2020 01:30:00, 2ª Vara.

31/01/2020, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2019, 20:03

Despacho de recebimento da inicial

26/11/2019, 20:03

Conclusos para despacho

12/11/2019, 14:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/09/2019, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 17:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/08/2019, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2019, 09:09

Outras Decisões

23/08/2019, 09:09

Conclusos para despacho

13/08/2019, 12:25

Informação do Sistema

13/08/2019, 08:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/08/2019, 08:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/08/2019, 08:32

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 08:32

Decisão Monocrática Terminativa

•02/07/2025, 14:29

Decisão Monocrática Terminativa

•02/07/2025, 14:28

Despacho

•02/07/2025, 14:28

Acórdão

•02/07/2025, 14:28

Despacho

•15/05/2024, 19:00

Interlocutória

•05/03/2024, 17:37

Sentença

•18/01/2024, 16:38

Despacho

•06/02/2023, 07:10

Despacho

•11/05/2022, 13:16

Despacho

•01/02/2022, 18:51

Despacho

•05/08/2021, 15:10

Despacho

•30/09/2020, 15:01

Despacho

•26/11/2019, 20:03

Todos os documentos(16)

Sentença

•31/10/2025, 13:36

Despacho

•07/08/2025, 17:03

Decisão Monocrática Terminativa

•02/07/2025, 14:29

Decisão Monocrática Terminativa

•02/07/2025, 14:28

Despacho

•02/07/2025, 14:28

Acórdão

•02/07/2025, 14:28

Despacho

•15/05/2024, 19:00

Interlocutória

•05/03/2024, 17:37

Sentença

•18/01/2024, 16:38

Despacho

•06/02/2023, 07:10

Despacho

•11/05/2022, 13:16

Despacho

•01/02/2022, 18:51

Despacho

•05/08/2021, 15:10

Despacho

•30/09/2020, 15:01

Despacho

•26/11/2019, 20:03

Interlocutória

•23/08/2019, 09:09