Usucapião 0800310-04.2016.8.12.0001 - TJMS

Usucapião 0800310-04.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:59

Juntada de tipo de documento

14/02/2025, 19:35

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 19:34

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 15:19

Expedição de tipo de documento.

05/02/2025, 19:20

Remetidos os Autos para destino.

05/02/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 15:02

Recebidos os autos

04/02/2025, 17:39

Remetidos os Autos para destino.

04/02/2025, 17:39

Remetidos os Autos para destino.

04/02/2025, 17:39

Remetidos os Autos para destino.

31/01/2025, 15:20

Transitado em Julgado em data

31/01/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Deusdedith Francisco de Oliveira (OAB 5806BMS/), Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Ramiro Piergentile Neto (OAB 18011/MS) Processo 0800310-04.2016.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Rosane Caetano Ferreira - Reqdo: Jose Claudino da Silva Neto - Diante do exposto,julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Rosane Caetano Ferreira contra Jose Claudino da Silva Neto, para declarar a propriedade sobre o imóvel objeto dos autos lote 14, quadra 21, matrícula sob o n. 63.447, Loteamento Colônia Agrícola Municipal Nossa Senhora Aparecida (Rua José Anache, 573, Mata do Jacinto), nesta Capital. Transcreva-se esta sentença como título no respectivo Serviço Registral, na forma do artigo 1.238 do Código Civil. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, o que faço com espeque no artigo 85 do Código de Processo Civil. Entretanto, fica suspensa a exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita, na forma do artigo 98, §3°, do mesmo diploma legal. Prolato sentença com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/11/2024, 23:15

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 13:39

Interlocutória

•08/10/2024, 14:01

—

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Ato ordinatório praticado

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Transitado em Julgado em data

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