Procedimento Comum Cível 0810492-65.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.624.000,00

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a Distribuição

29/09/2025, 14:45

Prazo em Curso

10/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 18:37

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

04/09/2025, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 18:06

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:46

Transitado em Julgado em data

01/09/2025, 17:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/09/2025, 15:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/09/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/07/2025, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/07/2025, 17:13

Todas as movimentações(116)

Cancelada a Distribuição

29/09/2025, 14:45

Prazo em Curso

10/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 18:37

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:55

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 18:06

Interlocutória

•18/06/2025, 15:20

Emissão da Relação

04/09/2025, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 18:06

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:46

Transitado em Julgado em data

01/09/2025, 17:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/09/2025, 15:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/09/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/07/2025, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/07/2025, 17:13

Prazo em Curso

30/06/2025, 14:35

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 15:43

Emissão da Relação

24/06/2025, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/06/2025, 15:20

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 14:03

Prazo em Curso

09/05/2025, 14:50

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:00

Emissão da Relação

07/05/2025, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:55

Conclusos para decisão

29/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de Apelação

28/04/2025, 21:00

Prazo em Curso

24/04/2025, 15:25

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

22/04/2025, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/04/2025, 13:02

Juntada de Informações

11/04/2025, 06:30

Juntada de Informações

11/04/2025, 06:30

Prazo em Curso

04/04/2025, 12:49

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

02/04/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2025, 18:13

Decisão de Cancelamento da distribuição

27/03/2025, 18:13

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 20:30

Prazo em Curso

24/03/2025, 12:42

Realizado cálculo de custas

21/03/2025, 15:53

Juntada de Ofício

21/03/2025, 15:44

Prazo em Curso

19/03/2025, 14:07

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 08:03

Emissão da Relação

17/03/2025, 12:58

Emissão da Relação

17/03/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 21:01

Prazo em Curso

28/02/2025, 17:59

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

26/02/2025, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/02/2025, 12:48

Gratuidade de Justiça

21/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 12:39

Prazo em Curso

23/01/2025, 14:03

Juntada de Ofício

23/01/2025, 14:01

Prazo em Curso

22/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 13:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Joel Pereira Correa - Ciente da decisão proferida pela superior instância. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Intimem-se. Intimação - ADV: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB 19374/MS) Processo 0810492-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:50

Emissão da Relação

17/01/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 18:56

Conclusos para decisão

18/12/2024, 17:41

Documento Digitalizado

18/12/2024, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 15:51

Despacho Saneador

18/12/2024, 15:51

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:56

Informação do Sistema

16/12/2024, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 19:01

Prazo em Curso

22/11/2024, 11:46

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.

22/11/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Joel Pereira Correa - Réu: Geraldo Maffuci Corrêa, Joel Pereira Correa Filho, Marcelo Antonio Maffuci Correa - Tendo em vista que Joel Pereira Correa não atendeu integralmente à determinação de comprovação de sua hipossuficiência financeira, pois deixou de juntar os documentos mencionados na decisão de fls. 344/347, Intimação - ADV: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB 19374/MS) Processo 0810492-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de gratuidade da justiça, devendo ser providenciado o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, pena de cancelamento da distribuição, conforme previsto no artigo 290 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, deverá o autor esclarecer a divergência identificada entre o número do lote mencionado na petição de fls. 351/381 e o apontado na matrícula nº 22.479 de fls. 40/46, esclarecendo ainda a forma de cálculo do valor atribuído aos imóveis objeto da presente demanda, que difere daquela descrita na escritura de fls. 30/39. Também deverá qualificar as cônjuges dos demandados, em cumprimento ao disposto no art. 73, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Não recolhidas as custas, certifique-se e, independentemente de nova conclusão, cancele-se a distribuição. Às providências. Intimem-se.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

19/11/2024, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 06:06

Gratuidade de Justiça

17/11/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 21:30

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:28

Juntada de Informações

05/11/2024, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 22:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.

05/11/2024, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 04:10

Prazo em Curso

14/10/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joel Pereira Correa - Réu: Geraldo Maffuci Corrêa, Joel Pereira Correa Filho, Marcelo Antonio Maffuci Correa -...Diante disso, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, para tanto trazendo aos autos: a) seu comprovante de rendimento; b) as 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda. O não cumprimento da determinação supra ensejará o indeferimento da assistência judiciária gratuita. 2. Nos termos do artigo 320 c/c artigo 321, ambos do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB 19374/MS) Processo 0810492-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, cumprindo as seguintes exigências: a) esclareça como pretende extinguir o condomínio do imóvel matriculado sob o número 106.037, ante a informação de que ele já foi vendido; b) efetue pedido certo e determinado quanto aos imóvies que pretende extinguir o condomínio, qualificando adequadamente os imóveis nos pedidos da petição inicial; c) esclareça se pretende apenas a extinção do condomínio ou a sua alienação judicial, porque os efeitos jurídicos da alienação judicial extinguem o condomínio sobre os referidos bens, adequando os pedidos da petição inicial, se preciso for, sob pena de indeferimento. Às providências. Intimem-se.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:54

Emissão da Relação

09/10/2024, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 17:00

Gratuidade da Justiça

25/09/2024, 17:00

Juntada de Informações

24/09/2024, 18:04

Juntada de Informações

24/09/2024, 18:02

Conclusos para decisão

24/09/2024, 17:02

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 14:50

Despacho

•07/05/2025, 13:55

Despacho

•15/04/2025, 12:13

Interlocutória

•27/03/2025, 18:13

Despacho

•13/03/2025, 16:11

Despacho

•13/03/2025, 16:03

Despacho

•21/02/2025, 12:48

Interlocutória

•21/02/2025, 12:45

Despacho

•18/12/2024, 18:56

Interlocutória

•18/12/2024, 15:51

Interlocutória

•18/11/2024, 06:06

Interlocutória

•25/09/2024, 17:00