Procedimento Comum Cível 0815246-29.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 55.276,55

Órgão julgador

11ª Vara Cível

Partes do Processo

WALTER DE SOUZA ROSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

HELDER PEREIRA DE FIGUEIREDO IPC INSTITUTO DE PERICIAS CIENTIFICAS

TERCEIRO

MáRCIA HELENA HOKAMA

CPF

TERCEIRO

IPC MS PERICIAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME VAZ LOPES LINS

OAB/MS 24187·CPF·Representa: Autor

PEDRO NAVARRO CORREIA

OAB/MS 12414·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 16:07

Transitado em Julgado em data

13/01/2026, 16:06

Prazo em Curso

17/11/2025, 22:40

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

22/10/2025, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:36

Registro de Sentença

21/10/2025, 16:36

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de Alegações finais

08/08/2025, 15:23

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:47

Todas as movimentações(262)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 16:07

Transitado em Julgado em data

13/01/2026, 16:06

Prazo em Curso

17/11/2025, 22:40

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:53

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 16:36

Despacho

•30/06/2025, 17:26

Emissão da Relação

22/10/2025, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:36

Registro de Sentença

21/10/2025, 16:36

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de Alegações finais

08/08/2025, 15:23

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:47

Emissão da Relação

06/08/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 17:26

Conclusos para decisão

04/06/2025, 18:58

Documento Digitalizado

04/06/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:57

Documento Digitalizado

04/06/2025, 18:57

Documento Digitalizado

04/06/2025, 18:57

Expedição em análise para assinatura

03/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/05/2025, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/05/2025, 17:09

Expedição em análise para assinatura

30/05/2025, 14:46

Prazo em Curso

27/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:08

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 08:02

Emissão da Relação

25/04/2025, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:39

Conclusos para despacho

19/03/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 17:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Walter de Souza Rosa - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes acerca da manifestação do perito de fls. 460-461, bem como da designação do dia 30 de outubro de 2024, às 16h00min, para o incício dos trabalhos periciais. Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0815246-29.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:40

Prazo em Curso

23/10/2024, 13:40

Emissão da Relação

23/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Walter de Souza Rosa - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0815246-29.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. F. 453: Intime-se o perito para proceder às diligências necessárias à realização do ato pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprindo integralmente as determinações do despacho de f. 447, sob pena de destituição do encargo. Intime(m)-se. Cumpra-se.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:49

Emissão da Relação

09/10/2024, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 15:54

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:23

Prazo em Curso

17/09/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 16:53

Documento Digitalizado

01/08/2024, 18:33

Prazo em Curso

31/07/2024, 17:48

Expedição de Carta.

30/07/2024, 15:06

Expedição em análise para assinatura

30/07/2024, 07:02

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:52

Emissão da Relação

19/06/2024, 06:20

Autos preparados para expedição

19/06/2024, 06:20

Documento Digitalizado

12/06/2024, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:45

Prazo em Curso

03/04/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 14:15

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 07:43

Emissão da Relação

27/03/2024, 18:31

Conclusos para despacho

25/03/2024, 18:19

Documento Digitalizado

25/03/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 17:03

Processo sobrestado desarquivado

25/03/2024, 16:52

Juntada de Ofício

14/03/2024, 19:37

Processo sobrestado - IRDR

20/02/2024, 15:54

Juntada de Ofício

20/02/2024, 15:50

Processo Desarquivado

20/02/2024, 15:47

Processo Desarquivado

20/02/2024, 15:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 04:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 02:44

Arquivado Provisoriamente

29/03/2023, 05:53

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2023, 07:47

Emissão da Relação

23/03/2023, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2023, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2023, 17:06

Conclusos para decisão

24/01/2023, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 11:06

Prazo em Curso

14/12/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 13:56

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:38

Emissão da Relação

08/12/2022, 10:37

Processo sobrestado desarquivado

08/12/2022, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 13:47

Outras Decisões

12/07/2022, 18:30

Processo sobrestado - IRDR

06/05/2021, 10:54

Publicado ato_publicado em 04/05/2021.

04/05/2021, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2021, 07:47

Emissão da Relação

04/05/2021, 05:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2021, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2021, 14:00

Conclusos para despacho

15/04/2021, 15:46

Expedição em análise para assinatura

15/04/2021, 15:08

Autos preparados para expedição

12/04/2021, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 18:28

Prazo em Curso

31/03/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 13:01

Prazo em Curso

30/03/2021, 08:58

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 21:11

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 21:11

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2021, 13:58

Emissão da Relação

29/03/2021, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 15:19

Prazo em Curso

22/03/2021, 11:02

Documento Digitalizado

19/03/2021, 15:31

Documento Digitalizado

19/03/2021, 15:31

Expedição de Carta.

18/03/2021, 19:29

Expedição em análise para assinatura

18/03/2021, 11:45

Autos preparados para expedição

19/02/2021, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2021, 18:41

Outras Decisões

05/02/2021, 18:41

Conclusos para despacho

25/01/2021, 10:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/01/2021, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2021, 18:42

Documento Digitalizado

21/01/2021, 18:41

Documento Digitalizado

21/01/2021, 18:41

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 20:47

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 20:47

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 20:43

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 20:43

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2021, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2021, 07:45

Emissão da Relação

20/01/2021, 07:43

Expedição de Carta.

19/01/2021, 16:41

Expedição em análise para assinatura

19/01/2021, 15:47

Autos preparados para expedição

19/01/2021, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/12/2020, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2020, 18:14

Juntada de Ofício

16/12/2020, 17:31

Conclusos para decisão

11/12/2020, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 17:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/12/2020, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2020.

10/12/2020, 09:24

Informação do Sistema

10/12/2020, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 07:06

Prazo em Curso

03/12/2020, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 09:01

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 21:46

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 21:46

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2020, 07:29

Emissão da Relação

01/12/2020, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 16:25

Documento Digitalizado

26/11/2020, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 14:52

Prazo em Curso

20/11/2020, 08:23

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 21:26

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 21:26

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2020, 07:35

Emissão da Relação

18/11/2020, 10:49

Expedição de Carta.

17/11/2020, 19:52

Expedição em análise para assinatura

17/11/2020, 14:37

Autos preparados para expedição

10/11/2020, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2020, 17:42

Despacho Saneador

09/11/2020, 17:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/05/2020, 02:23

Conclusos para decisão

16/03/2020, 17:35

Juntada de Informações

09/03/2020, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 15:06

Prazo em Curso

18/02/2020, 10:14

Publicado ato_publicado em 17/02/2020.

17/02/2020, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2020, 08:14

Emissão da Relação

14/02/2020, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2020, 11:48

Proferida decisão interlocutória

13/02/2020, 11:48

Conclusos para despacho

06/02/2020, 20:34

Conclusos para despacho

06/02/2020, 20:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/02/2020, 08:06

Juntada de Petição de Réplica

05/02/2020, 16:08

Prazo em Curso

04/02/2020, 09:57

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

03/02/2020, 13:50

Juntada de Informações

30/01/2020, 16:29

Juntada de Outros documentos

06/01/2020, 06:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/12/2019, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 08:36

Prazo em Curso

14/11/2019, 16:29

Publicado ato_publicado em 13/11/2019.

13/11/2019, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2019, 07:50

Emissão da Relação

12/11/2019, 18:23

Juntada de Ofício

08/11/2019, 17:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/11/2019, 08:03

Prazo em Curso

24/10/2019, 12:53

Publicado ato_publicado em 22/10/2019.

22/10/2019, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2019, 08:12

Emissão da Relação

21/10/2019, 17:12

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/10/2019, 17:12

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 17:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2020 01:40:00, 11ª Vara Cível.

21/10/2019, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2019, 16:39

Despacho de recebimento da inicial

21/10/2019, 16:39

Conclusos para despacho

20/10/2019, 21:57

Conclusos para decisão

20/10/2019, 21:57

Juntada de Petição de Contestação

10/10/2019, 08:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/10/2019, 16:17

Processo Desarquivado

08/10/2019, 16:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/10/2019, 08:22

Documento Digitalizado

02/10/2019, 17:34

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 17:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2019, 17:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2019, 17:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2019, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 09:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 02:44

Juntada de Outros documentos

20/08/2019, 10:25

Arquivado Provisoriamente

06/08/2019, 11:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2019.

26/07/2019, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2019, 07:46

Emissão da Relação

25/07/2019, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2019, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 14:56

Conclusos para despacho

24/07/2019, 18:15

Juntada de Ofício

24/07/2019, 18:13

Publicado ato_publicado em 12/07/2019.

12/07/2019, 21:00

Prazo em Curso

12/07/2019, 10:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2019, 07:51

Emissão da Relação

11/07/2019, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2019, 18:52

Proferida decisão interlocutória

10/07/2019, 18:51

Conclusos para despacho

04/07/2019, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2019, 18:22

Conclusos para despacho

27/06/2019, 10:26

Conclusos para despacho

27/06/2019, 10:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/06/2019, 17:06

Juntada de Outros documentos

17/06/2019, 15:46

Prazo em Curso

31/05/2019, 12:45

Publicado ato_publicado em 22/05/2019.

22/05/2019, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2019, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 15:38

Conclusos para despacho

17/05/2019, 08:01

Informação do Sistema

15/05/2019, 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/05/2019, 19:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/05/2019, 18:23

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 18:22

Despacho

•11/04/2025, 22:41

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:49

Despacho

•20/09/2024, 15:54

Despacho

•22/05/2024, 18:45

Interlocutória

•13/03/2023, 17:06

Interlocutória

•12/07/2022, 18:30

Interlocutória

•30/04/2021, 14:00

Interlocutória

•05/02/2021, 18:40

Despacho

•20/12/2020, 18:14

Interlocutória

•09/11/2020, 17:42

Interlocutória

•13/02/2020, 11:48

Despacho

•21/10/2019, 16:39

Todos os documentos(18)

Sentença

•21/10/2025, 16:36

Despacho

•30/06/2025, 17:26

Despacho

•11/04/2025, 22:41

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:49

Despacho

•20/09/2024, 15:54

Despacho

•22/05/2024, 18:45

Interlocutória

•13/03/2023, 17:06

Interlocutória

•12/07/2022, 18:30

Interlocutória

•30/04/2021, 14:00

Interlocutória

•05/02/2021, 18:40

Despacho

•20/12/2020, 18:14

Interlocutória

•09/11/2020, 17:42

Interlocutória

•13/02/2020, 11:48

Despacho

•21/10/2019, 16:39

Despacho

•25/07/2019, 14:56

Interlocutória

•10/07/2019, 18:51

Despacho

•20/05/2019, 15:38