Usucapião 0826172-69.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.653,65

Órgão julgador

11ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

05/05/2026, 07:26

Prazo em Curso

04/05/2026, 17:22

Juntada de Ofício

04/05/2026, 17:22

Prazo em Curso

04/05/2026, 16:10

Prazo em Curso

30/04/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:00

Emissão da Relação

27/04/2026, 09:21

Prazo em Curso

24/04/2026, 14:10

Juntada de NULL

24/04/2026, 14:07

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 11:06

Prazo em Curso

22/04/2026, 16:04

Documento Digitalizado

22/04/2026, 16:04

Juntada de Ofício

22/04/2026, 15:39

Prazo em Curso

22/04/2026, 15:31

Todas as movimentações(305)

Prazo em Curso

05/05/2026, 07:26

Prazo em Curso

04/05/2026, 17:22

Juntada de Ofício

04/05/2026, 17:22

Prazo em Curso

04/05/2026, 16:10

Prazo em Curso

30/04/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:00

Emissão da Relação

27/04/2026, 09:21

Prazo em Curso

24/04/2026, 14:10

Juntada de NULL

24/04/2026, 14:07

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 11:06

Prazo em Curso

22/04/2026, 16:04

Documento Digitalizado

22/04/2026, 16:04

Juntada de Ofício

22/04/2026, 15:39

Prazo em Curso

22/04/2026, 15:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2026, 13:31

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2026, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2026, 08:08

Prazo em Curso

10/04/2026, 18:39

Juntada de Ofício

10/04/2026, 18:36

Prazo em Curso

09/04/2026, 17:16

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 11:55

Prazo em Curso

31/03/2026, 06:36

Prazo em Curso

30/03/2026, 18:28

Prazo em Curso

30/03/2026, 16:35

Juntada de Informações

30/03/2026, 16:35

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 16:35

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 16:35

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 16:35

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:28

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 08:58

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 08:58

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2026, 17:27

Expedição em análise para assinatura

26/03/2026, 16:43

Prazo em Curso

26/03/2026, 16:43

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 16:41

Prazo em Curso

26/03/2026, 16:28

Emissão da Relação

26/03/2026, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:40

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 15:23

Prazo em Curso

21/01/2026, 09:52

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:43

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 16:45

Emissão da Relação

19/01/2026, 16:43

Prazo em Curso

12/12/2025, 17:18

Documento Digitalizado

12/12/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 18:04

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 09:39

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 20:01

Prazo em Curso

21/10/2025, 13:42

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:41

Emissão da Relação

17/10/2025, 08:37

Prazo em Curso

15/10/2025, 17:22

Juntada de NULL

15/10/2025, 17:21

Documento Digitalizado

14/10/2025, 17:33

Prazo em Curso

14/10/2025, 16:20

Documento Digitalizado

10/10/2025, 16:07

Expedição de Ofício.

09/10/2025, 17:21

Expedição em análise para assinatura

09/10/2025, 14:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2025.

09/10/2025, 14:41

Prazo em Curso

02/09/2025, 09:29

Juntada de NULL

22/08/2025, 15:24

Prazo em Curso

07/08/2025, 15:35

Expedição em análise para assinatura

07/08/2025, 14:16

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 14:15

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 11:27

Expedição em análise para assinatura

04/08/2025, 14:57

Autos preparados para expedição

04/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 21:15

Prazo em Curso

10/07/2025, 09:38

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:42

Emissão da Relação

08/07/2025, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 14:14

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2025, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2025, 07:53

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:42

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2025, 21:00

Prazo em Curso

14/01/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria do Carmo da Silva Santos - Intimação - ADV: Paulo Augusto Machado Pereira (OAB 8858/MS), Antonio Gomes do Vale (OAB 17706/MS), Paula Nélly Moura do Vale (OAB 21674/MS), Vinicius Catelan Ribeiro (OAB 22421/MS), Jose Carlos de Mello Filho (OAB 6341O/MT) Processo 0826172-69.2019.8.12.0001 - Usucapião - Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada às f. 289/294 e documentos de f. 295/321, no prazo e 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. Cumpra-se.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:54

Emissão da Relação

10/01/2025, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:28

Juntada de Petição de Contestação

01/11/2024, 15:57

Conclusos para despacho

22/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria do Carmo da Silva Santos - Decisão de fls.283/284: (...) Assim, ante noticiado falecimento de RUBENS NEDER TEIXEIRA DE SOUZA (f. 252), a regularização do polo passivo e sucessão processual deverá ser realizada por todos os herdeiros ou pelo espólio. Após a réplica da autora à contestação oferecida pelo curador especial, fica deferido autora o prazo de 60 dias, conforme art. 313, §2º inciso I do CPC, para que regularize o polo passivo da demanda. Se for o caso de inventário aberto, juntar termo de inventariante e requerer/viabilizar a citação dessa pessoa, ou, juntar documento (primeiras ou ultimas declarações de processo de inventário, etc) que comprove quais são os herdeiros dos réus supracitados e requerer/viabilizar a citação desses. Intimação - ADV: Paulo Augusto Machado Pereira (OAB 8858/MS), Antonio Gomes do Vale (OAB 17706/MS), Paula Nélly Moura do Vale (OAB 21674/MS), Vinicius Catelan Ribeiro (OAB 22421/MS), Jose Carlos de Mello Filho (OAB 6341O/MT) Processo 0826172-69.2019.8.12.0001 - Usucapião - Intime-se a esposa do falecido MARIA VILMA MACHADO TEIXEIRA DE SOUZA, para que, com base no art. 6 do CPC coopere com a parte autora. Com a manifestação da parte autora, tornem os autos imediatamente conclusos para despacho. Intime(m)-se. Cumpra-se.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:40

Emissão da Relação

10/10/2024, 07:18

Autos preparados para expedição

10/10/2024, 07:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 16:17

Outras Decisões

20/09/2024, 16:17

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 14:22

Prazo em Curso

28/06/2024, 08:16

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:51

Emissão da Relação

17/06/2024, 18:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2024.

30/05/2024, 03:00

Prazo em Curso

17/05/2024, 08:27

Prazo em Curso

08/05/2024, 17:55

Juntada de Mandado

08/05/2024, 17:54

Juntada de NULL

08/05/2024, 17:53

Juntada de NULL

08/05/2024, 17:53

Juntada de Mandado

08/05/2024, 17:53

Prazo em Curso

23/04/2024, 10:10

Prazo em Curso

10/04/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 14:13

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 14:13

Expedição em análise para assinatura

09/04/2024, 16:23

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de Contestação

05/02/2024, 18:31

Prazo em Curso

19/01/2024, 07:14

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 07:40

Emissão da Relação

17/01/2024, 08:22

Prazo em Curso

15/01/2024, 16:24

Juntada de NULL

15/01/2024, 16:13

Prazo em Curso

15/01/2024, 08:45

Juntada de NULL

12/01/2024, 14:30

Prazo em Curso

09/01/2024, 14:52

Prazo em Curso

05/01/2024, 19:33

Juntada de Mandado

14/12/2023, 14:28

Juntada de NULL

14/12/2023, 14:28

Prazo em Curso

01/11/2023, 09:19

Prazo em Curso

31/10/2023, 16:54

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 16:43

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 16:43

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 16:42

Expedição em análise para assinatura

25/10/2023, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 14:19

Prazo em Curso

25/09/2023, 07:30

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 07:49

Autos preparados para expedição

21/09/2023, 08:49

Emissão da Relação

21/09/2023, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 17:54

Outras Decisões

11/09/2023, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 01:56

Conclusos para despacho

27/06/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2023.

21/06/2023, 03:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/05/2023, 16:17

Manifestação do Ministério Público

29/05/2023, 16:17

Prazo em Curso

24/05/2023, 17:38

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:39

Emissão da Relação

22/05/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 17:09

Autos entregues em carga ao Promotor

22/05/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 13:36

Documento Digitalizado

14/12/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 12:39

Prazo em Curso

13/12/2022, 19:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2022.

09/09/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2022, 07:36

Emissão da Relação

08/09/2022, 21:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:23

Conclusos para despacho

05/09/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 16:16

Prazo em Curso

12/08/2022, 20:52

Publicado ato_publicado em 12/08/2022.

12/08/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2022, 07:36

Emissão da Relação

10/08/2022, 20:36

Juntada de Mandado

10/08/2022, 18:51

Juntada de NULL

10/08/2022, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 16:16

Prazo em Curso

01/07/2022, 14:24

Juntada de Mandado

01/07/2022, 14:22

Juntada de NULL

01/07/2022, 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2022, 17:01

Prazo em Curso

04/05/2022, 17:51

Juntada de Mandado

04/05/2022, 17:50

Juntada de NULL

04/05/2022, 17:50

Prazo em Curso

25/04/2022, 19:02

Prazo em Curso

25/04/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 17:23

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 15:06

Expedição em análise para assinatura

19/04/2022, 17:32

Prazo em Curso

19/04/2022, 17:30

Prazo em Curso

19/04/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 18:41

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 18:41

Prazo em Curso

11/04/2022, 07:11

Publicado ato_publicado em 08/04/2022.

08/04/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2022, 07:38

Expedição em análise para assinatura

07/04/2022, 10:42

Emissão da Relação

07/04/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2021, 08:20

Juntada de Informações

22/06/2021, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2021, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2021, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2021, 19:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2021, 19:08

Prazo em Curso

20/05/2021, 19:01

Expedição de Carta.

20/05/2021, 15:29

Expedição de Carta.

20/05/2021, 15:27

Expedição de Carta.

20/05/2021, 15:25

Expedição de Carta.

20/05/2021, 15:25

Expedição de Carta.

20/05/2021, 15:22

Expedição de Carta.

20/05/2021, 15:21

Expedição em análise para assinatura

19/05/2021, 18:20

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.

20/04/2021, 21:36

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.

20/04/2021, 21:36

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.

20/04/2021, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2021, 07:58

Emissão da Relação

19/04/2021, 18:29

Autos preparados para expedição

19/04/2021, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 11:10

Conclusos para decisão

09/03/2021, 05:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/03/2021, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 14:11

Prazo em Curso

15/01/2021, 09:17

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 21:11

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 21:11

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2021, 07:48

Emissão da Relação

13/01/2021, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/12/2020, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2020, 18:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/01/2020, 18:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2020.

08/01/2020, 18:16

Conclusos para despacho

12/11/2019, 17:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/11/2019, 16:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/11/2019, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 15:23

Prazo em Curso

31/10/2019, 07:39

Autos preparados para expedição

31/10/2019, 07:39

Documento Digitalizado

30/10/2019, 18:23

Documento Digitalizado

30/10/2019, 18:23

Documento Digitalizado

30/10/2019, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 18:23

Documento Digitalizado

30/10/2019, 16:37

Documento Digitalizado

30/10/2019, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 16:29

Documento Digitalizado

29/10/2019, 13:55

Documento Digitalizado

29/10/2019, 13:55

Documento Digitalizado

28/10/2019, 14:01

Documento Digitalizado

28/10/2019, 14:01

Expedição de Certidão.

28/10/2019, 13:45

Expedição de Certidão.

27/10/2019, 01:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2019, 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2019, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2019, 18:54

Expedição de Ofício.

24/10/2019, 18:53

Expedição em análise para assinatura

23/10/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 15:52

Expedição em análise para assinatura

17/10/2019, 16:19

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 16:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/10/2019, 16:18

Prazo em Curso

15/10/2019, 11:55

Publicado ato_publicado em 04/10/2019.

04/10/2019, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2019, 07:54

Autos preparados para expedição

04/10/2019, 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/10/2019, 07:34

Emissão da Relação

04/10/2019, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2019, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 15:24

Conclusos para despacho

30/09/2019, 21:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/09/2019, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 17:41

Prazo em Curso

29/08/2019, 23:27

Publicado ato_publicado em 29/08/2019.

29/08/2019, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2019, 08:00

Emissão da Relação

28/08/2019, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2019, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 18:11

Conclusos para despacho

20/08/2019, 07:49

Informação do Sistema

19/08/2019, 11:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/08/2019, 11:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/08/2019, 11:02

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 11:02

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 16:02

Despacho

•05/12/2025, 09:39

Despacho

•26/06/2025, 14:14

Despacho

•20/04/2025, 07:53

Despacho

•16/12/2024, 16:28

Interlocutória

•20/09/2024, 16:17

Interlocutória

•11/09/2023, 17:54

Despacho

•06/09/2022, 16:23

Despacho

•15/04/2021, 15:31

Despacho

•20/12/2020, 18:20

Despacho

•03/10/2019, 15:24

Despacho

•22/08/2019, 18:11